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04/03/2013
4ª Sessão ordinária aprovou 08 projetos legislativos

No dia 04 de março de 2013, aconteceu a 4ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, onde foram discutidos e votados 07 projetos de leis, 01 projeto de decreto legislativo, 12 requerimentos e 38 indicações, por todos os vereadores desta Casa. Inclusive na tribuna, cada um dos mesmos deu ênfase em alguns de seus principais objetivos.

 

 

Vista da Mesa diretora

 

 

Foi destacado pelo vereador Luiz Salata, o PL 4512/2013, do Executivo, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de estações de rádio-base de telefonia celular no município, justificando o líder do prefeito, a importância da matéria para rápida instalação dos equipamentos deste tipo de comunicação, facilitando o acesso da população a essa tecnologia.

 

Todos os projetos de leis foram aprovados, com exceção do PL 4499/2013, de autoria do vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, o qual foi retirado da tramitação a pedido do próprio autor, em seguida este se ausentou do plenário durante a ordem do dia.

 

 

Vista dos vereadores e da galeria

 

Em todos os projetos votados, houve a aprovação favorável de 08 vereadores, estando abaixo mencionadas as matérias:

 

PL 4511/2013 do Executivo, que desafeta a área de terrenos de domínio público municipal, classificando-a como dominical para a construção de creche.

 

PL 4513/2013 do Executivo, que institui e autoriza gratificação de serviços aos pregoeiros e aos membros da equipe de apoio.

 

PL 4517/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação de bem móvel, sem utilização, de propriedade da Câmara Municipal de Olímpia.

 

PDL 344/2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao exercício financeiro de 2010.

 

PL 153/2013, do Executivo, que altera o Artigo 169, da Subsecção II – Da Gratificação pela execução de trabalho insalubre, perigoso e penoso, da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993.

 

PL 4489/2013, do Executivo, que dispõe sobre revogação de lei.

 

 

Assessoria de Comunicação