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07/10/2014
53ª Sessão Ordinária tem seis projetos aprovados e um retirado pela autora

Aconteceu na noite de ontem, 06 de outubro, a 53ª Sessão Ordinária que teve a participação de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Devida à extensa quantidade de requerimentos e indicações, a pedido do Primeiro Secretário Paulo Poleselli (PR), foi pleiteado e deferido a dispensa da leitura dos mesmos, sendo que, na sequência, os vereadores puderam fazer o uso da tribuna para expor suas reivindicações.

(Mesa Diretora)

 

Nos minutos regimentais utilizados pelos vereadores, os mesmos enalteceram o trabalho, coragem e a determinação do Vereador Pastor Leonardo Simões (Solidariedade) em sua campanha política a deputado estadual, que infelizmente, não culminou em sua vitória.

(Vereadores no plenário)

 

Iniciando-se a Ordem do Dia, seis projetos foram aprovados em redação final, sendo eles:

PROJETO DE LEI Nº 4745/2014, AVULSO Nº 141/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 4748/2014, AVULSO Nº 144/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERAM OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.727, DE 12 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 4749/2014, AVULSO Nº 146/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2014, AVULSO Nº 129/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com um voto contrário do Vereador Hilário Ruiz).

PROJETO DE LEI Nº 4724/2014, AVULSO Nº 114/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com um voto contrário do Vereador Hilário Ruiz).

PROJETO DE LEI Nº 4720/2014, AVULSO Nº 108/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE PROÍBE AS LINHAS DO TIPO “CHILENA” E “CEROL” NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade).

 

Em “Primeira Discussão”, o Projeto de Resolução nº 243/2014, Avulso nº 139/2014, que cria no âmbito na Câmara Municipal, a comissão permanente de trabalho, emprego e desenvolvimento e dá outras providências, foi retirado da pauta a pedido da autora Vereadora Cristina Reale, para que realizasse um estudo mais aprimorado a respeito deste tema.

(Vista geral da Sessão)

 

Na sequência como não havia mais matéria a ser deliberada, a Sessão foi encerrada pelo Presidente Vereador Beto Puttini (PTB), o qual agradeceu a presença de todos. 

 

Assessoria de Comunicação