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11/11/2014
57ª Sessão Ordinária tem quatro projetos aprovados e um retirado pelo Executivo

A 57ª Sessão Ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira, 10 de novembro, com a presença de todos os vereadores que compõem esta Casa Legislativa.

Diante da quantidade de requerimentos e indicações, foi deferida a dispensa da leitura dos mesmos, razão pela qual os vereadores utilizaram seus minutos regimentais para transmitirem à população olimpiense seus anseios políticos e sociais.

(Mesa Diretora)

 

Na continuação dos trabalhos, foi realizada a Ordem do Dia com a aprovação de quatro Projetos de Leis em redação final, a saber:

PROJETO DE LEI Nº 4760/2014, AVULSO Nº 160/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI Nº 4763/2014, AVULSO Nº 163/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI Nº 4767/2014, AVULSO Nº 165/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL III. (Aprovado com uma abstenção ao voto feita pelo Vereador Hilário Ruiz)

PROJETO DE LEI Nº 4754/2014, AVULSO Nº 151/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS (Aprovado por todos votantes).

(Vista geral da Sessão)

 

A pedido do Vereador Luiz Salata (Líder do Prefeito - PP), o qual representa o Poder Executivo na bancada da Câmara, foi retirado da pauta para melhor estudo da matéria, o PL nº 4761/2014, avulso 161/2014, que consiste:

PROJETO DE LEI Nº 4761/2014, AVULSO Nº 161/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º, ACRESCENTANDO OS INCISOS, DA LEI Nº 3.359, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDICIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Vista do plenário)

 

Destaque para o debate realizado no PL nº 4767/2014, avulso 165/2014, acima descrito, que teve uso da tribuna livre pelo Presidente da ACIO (Associação Comercial e Industrial de Olímpia), Flávio Vedovato Arantes, o qual explanou sobre a importância e necessidade do deferimento deste projeto pelos vereadores, para que haja a comercialização de lotes no Distrito Industrial III.

(Presidente da ACIO Flávio Vedovato Arantes)

 

Em “Primeira Discussão” o PL nº 4758/2014, avulso 155/2014 e PL nº 4759/2014, avulso 156/2014, ambos de autoria da Vereadora Cristina Reale (PR), foram aprovados. Assim, concluída a Ordem do Dia, como não havia mais matéria a ser deliberada, a Sessão foi encerrada pelo Vereador Marcão Coca (Vice-Presidente – PPS).

 

Assessoria de Comunicação