• Facebook
  • Notícias

    Visualize fotos
    26/08/2019
    85ª Sessão Ordinária contará com votação de 2 projetos de lei

    A 85ª sessão ordinária acontece na noite de hoje, 26, nas dependências da Câmara Municipal de Olímpia. A pauta prevê a deliberação de dois projetos de lei e votação de outros dois. Completam a pauta do dia 20 requerimentos e 33 indicações.

    Em deliberação, o projeto de lei nº 5514/2019, avulso nº 133/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, dispõe sobre a proibição de radar móvel estático e portátil na Estância Turística de Olímpia-SP.

    De autoria do Vereador Antônio Delomodarme, o projeto de lei nº 5515/2019, avulso nº 134/2019, obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos. A matéria será deliberada na presente sessão de logo mais.

    Em discussão e votação de segundo turno, o projeto de lei complementar nº 276/2019, avulso nº 128/2019, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

    De autoria do vereador Hélio Lisse Júnior, o projeto de decreto legislativo nº 511/2019, avulso nº 131/2019, dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" ao ilustríssimo Senhor Hermes José Aun Bachiega.

    A 85ª sessão tem início previsto para às 19 horas e contará com a transmissão ao vivo por meio dos canais de comunicação da Câmara. A pauta da presente sessão, na íntegra, segue abaixo.

     

    DELIBERAÇÃO

     

    I - Projeto de Lei nº 5514/2019, avulso nº 133/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a proibição de radar móvel estático e portátil na Estância Turística de Olímpia-SP.

    II - Projeto de Lei nº 5515/2019, avulso nº 134/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos.

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

     

    I - Projeto de Lei Complementar nº 276/2019, avulso nº 128/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

     

    I - Projeto de Decreto Legislativo nº 511/2019, avulso nº 131/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" ao ilustríssimo Senhor Hermes José Aun Bachiega.

     

    REQUERIMENTOS

     

    543/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Edmir Chedid, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$100.000,00, para o custeio da Saúde nesta Cidade.

     

    544/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Federal, Guiga Peixoto, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$100.000,00, para o custeio da Saúde nesta Cidade.

     

    548/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Comissão Executiva do 55º Festival do Folclore, solicitando informações a respeito do Festival.

     

    549/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Comissão Executiva do 55º Festival do Folclore, solicitando informações a respeito das barracas do Festival.

     

    554/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento para que a 85ª Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Alcides Daroz, falecido em 17 de Agosto de 2019.

     

    555/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Leandro Martins, pelo empreendimento inaugurado recentemente neste município.

     

    556/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de foto de aplauso e congratulação a Sra. Lara Eloisa Olmos Correia, por representar esta cidade na final do campeonato de três tambores, realizada durante a 64ª Festa do Peão de Barretos.

     

    557/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 85ª Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Pedro João Galego, falecido em 19 de Agosto de 2019.

     

    558/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, solicitando informação se há em execução no município, um programa com objetivo específico de capacitar profissionais da educação, a identificar sintomas e atitudes que acompanham as pessoas que estão em depressão, ou sofrendo bullyng e até automutilação.

     

    559/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que o informe, se já está incluso no cronograma de obras do município, a realização do serviço de pavimentação que da acesso ao canil e viveiro municipal.

     

    560/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informe a este vereador se há previsão para a realização da construção de calçadas na praça localizada no bairro Viva Olímpia.

     

    561/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento  de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Braz Augusto Campo Piano, pelo brilhante trabalho de resgate e preservação da nossa cultura.

     

    562/2019 – Hélio Lisse Jr. - Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Tássio Perroni de Oliveira, pelo brilhante trabalho de resgate e preservação da nossa cultura.

     

    563/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento a Secretária de Administração, para que informe a este vereador, quais critérios objetivos foram utilizados para a classificação e concessão da promoção horizontal contida na Portaria nº 49.616, de 30 de Julho de 2019.

     

    564/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Tina Riscali, representando toda equipe da Daemo Ambiental, pelas ações que promoveram a conscientização sobre o meio ambiente sustentável durante o 55º Festival do Folclore.

     

    568/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 85ª Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Waldemar Moré, falecido em 21 de Agosto de 2019.

     

    569/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Carmem Lucia Palhares Martins, pela inauguração do empreendimento nesta cidade.

     

    570/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que disponibilize, de forma detalhada, todas as despesas e receitas feitas na realização do 55º Festival do Folclore, bem como valores e todos os contratos firmados neste festival.

     

    572/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao grupo Condumax Incesa, pelos 55 anos de existência neste município.

     

    573/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Paulo Cesar Ferri, pela aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

     

    INDICAÇÕES

     

    601/2019 - Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. Bartolomeu Ittavo, na altura do número 343, Jd. Miessa.

     

    602/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma canaleta de cimento ou sarjetão canalizador de água, na rua Janete Ferrante Poliselo, Harmonia.

     

    603/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que construa uma canaleta de cimento ou sarjetão canalizador de água, na rua Janete Ferrante Poliselo, Harmonia.

     

    604/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a limpeza do terreno existente na rua Janete Ferrante Poliselo, na altura do número 333, no Residencial Harmonia.

     

    605/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que realize a limpeza do terreno existente na rua Janete Ferrante Poliselo, na altura do número 333, no residencial Harmonia.

     

    606/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que transformem em mão única a rua Eugênio Storto, no Jd. Garcez, no sentido da Av. José Rodrigues da Silva para a Rua Otávio Lopes Ferraz.

     

    607/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação Prefeito Municipal, para que decrete a constituição da Comissão Executiva da Festa do Peão de Olímpia com membros distintos da Comissão Executiva do 55º Festival do Folclore.

     

    608/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal, para que ceda ao Abrigo São José de Olímpia, os direitos de exploração e renda do estacionamento oficial da Festa do Peão de Olímpia.

     

    609/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que seja alterada junto ao Plano Diretor do Município a tabela de multas para a legalização e regularização de obras.

     

    610/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que reformem o pilar que se encontra defeituoso na ponte que interliga o pesque pague do japonês até o bairro deste município.

     

    611/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que instalem redutores de velocidade nas ruas Mussolini e Miguel Irano, localizadas no distrito de Ribeiro dos Santos.

     

    612/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que crie nas principais avenidas e ruas da cidade, que possuem semáforos, o espaço exclusivo para Motos.

     

    613/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem calçamento na estrada vicinal João Custódio Sobrinho, nesta cidade, em especial, até a entrada do bairro Alto Cote Gil.

     

    614/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. José Domingos Terezo, na altura do número 40, Jd. Menina Moça.

     

    615/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que dê denominação de “Décio Eduardo Pereira”, a ponte em construção na Av. Aurora Forti Neves.

     

    616/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua Américo Brasiliense, próximo ao número 902, Centro.

     

    617/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua Zeferino José da Cunha.

     

    618/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que dê denominação de “São Francisco de Assis”, ao centro de acolhimento aos animais (canil) que está sendo construído neste município.

     

    619/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realize estudo no sentido de voltar a ser mão dupla em algumas ruas do Bairro São José.

     

    620/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem o sentido de mão única na rua Neryno Nespolo, do bairro Quinta das Colinas.

     

    621/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que inscreva este município no programa Cidade+Recicleiros.

     

    622/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem as lâmpadas queimadas da Rua Luiz Bijotti, no bairro Cohab III.

     

    623/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Gastão Vidigal, próximo ao número 27, no Bairro Vila Ferreira.

     

    624/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. Bartolomeu Ittavo, próximo ao número 580, no bairro Jd. São Francisco.

     

    625/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal, setor competente e PRODEM, para que determinem o serviço de sinalização de solo “faixa de pedestre” no cruzamento das ruas Atílio Galete, próximo ao número 92, com a rua Denadai, bairro Nova Eliza.

     

    626/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua Atília Galeti, próximo ao número 92.

     

    627/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal, setor competente e PRODEM, para que implantem uma lombada na rua Antônio Braga, Harmonia II.

     

    628/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal, setor competente e PRODEM, para que implantem uma rotatória no cruzamento da rua Benjamin Constant com a rua Diógenes Breda.

     

    629/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que façam melhorias necessárias na sinalização de solo “faixa de pedestre” do cruzamento da rua Benjamin Constant com a rua Luiz Gonzaga.

     

    630/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem uma passarela na Av. Desembargador Manoel Arruda.

     

    631/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem lombofaixas no cruzamento da rua João de Barro com a Av. Desembargador Manoel Arruda.

     

    632/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a pintura de faixa de pedestre na Avenida Garibaldi, na altura do número 168, Jardim Cizoto.

     

    633/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a pintura de faixa de pedestre na Rua Henrique Requena, na altura do número 239, Jardim Paulista.

     

     

     

     

    Fique por dentro

    Outras Notícias


    Nota de esclarecimento

    05 de fevereiro de 2021 ás 13:04

    A Câmara Municipal vem a público sanar as dúvidas que recentemente surgiram em virtude da tramitação do projeto de emenda à lei orgânica 40/2021. A...

    Leia Mais

    Câmara recebe representantes do Conselho de Pastores de Olímpia

    04 de fevereiro de 2021 ás 11:14

    A Câmara Municipal recebeu na manhã de hoje , 04 de fevereiro , a visita dos pastores  Manoel Maria da Silva e Roberto Lucas Martins. Ambos são mem...

    Leia Mais

    Primeira sessão ordinária do ano marca início do ano legislativo na Câmara Municipal

    02 de fevereiro de 2021 ás 12:52

    Na noite de ontem, 1 de fevereiro, foi dado início ao ano legislativo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. Ainda não podendo conta...

    Leia Mais

    Oficial de registro civil e de imóveis visita a Câmara

    22 de janeiro de 2021 ás 12:45

    Em uma conversa informal, dando continuidade às visitas de boas vindas aos novos vereadores, a Câmara teve a presença, na manhã de hoje, 22 de jane...

    Leia Mais

    Câmara recebe visita do presidente da Associação do Centro de Convivência do Idoso Grupo Nova Esperança

    21 de janeiro de 2021 ás 11:49

    Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara recebeu em seu gabinete o senhor Alair Faria Oliveira e seu filho Edson Lazov Ol...

    Leia Mais

    Representando a Câmara Municipal , Presidente Zé Kokão comparece à primeira vacinação contra o covid-19

    21 de janeiro de 2021 ás 11:28

    Na manhã de hoje, 21 de janeiro, Olímpia deu um importante passo em sua história com o início da vacinação contra o covid-19. A aplicação da primei...

    Leia Mais



    Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

    Funções de acessibilidade
    Acessibilidade
    Contraste
    Aumentar a fonte
    Diminuir a fonte