Facebook

03/09/2019
86º Sessão Ordinária aprova todas as matérias colocadas em votação

Na noite de ontem, 02 de setembro, os trabalhos legislativos do ano de 2019 tiveram prosseguimento com a realização da 86ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses, dentre eles o secretário de governo e ex vereador Guto Zanette.

Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente.

Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário.

O projeto de lei nº 5516/2019, avulso nº 135/2019, de autoria do Executivo,  que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 4.266, de 09 de agosto de 2017, que dispõe sobre constituição de Servidão Administrativa para implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional denominado CDHU Olímpia "I", e dá outras providências, obteve aprovação unânime na noite de ontem. A propositura possui urgência para discussão e votação da redação final a pedido do Executivo municipal.

De autoria do Vereador Antônio Delomodarme, apreciadas em regime de primeira discussão e votação, duas proposições foram aprovadas: o projeto de lei nº 5515/2019, avulso nº 134/2019 e a projeto de resolução nº 272/2019, avulso nº 134/2019.

 A matéria de número 5515/2019 obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, no âmbito da realização de eventos públicos comemorativos. A aprovação da mesma se deu com o placar de 8 votos a 1, sendo o voto contrário do vereador Luiz Gustavo Pimenta.

Já, o projeto de resolução nº 272/2019, avulso nº 134/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre alteração do artigo 112, da Resolução 118/1990, foi aprovado por 8 votos a 1, tendo o vereador Gustavo Pimenta contrário à aprovação da proposição. A propositura objetiva alterar o tempo a que a liderança partidária possui direito, aumentando de 3 para 5 minutos. Por alterar o regimento interno da Casa, a matéria necessitou do voto da maioria absoluta.

Devido a problemas de natureza técnica na aparelhagem de transmissão, a sessão não pode ser transmitida ao vivo. Entretanto, as devidas providências serão tomadas para que o problema seja sanado e, até o fim dessa semana, o vídeo da 86ª sessão ordinária estará disponível na íntegra no site da Câmara.

A 86º sessão ordinária foi encerrada em homenagem póstuma a memória da senhora Maria Elisa Gallina de Arruda. A 87ª sessão ordinária acontecerá no dia 09 de setembro.