• Facebook
  • Notícias

    Visualize fotos
    23/09/2019
    88ª sessão ordinária terá discussão e votação das contas do governo municipal

    A 88ª sessão ordinária da 17ª legislatura acontece logo mais na sede da Câmara Municipal. Composta de 5 projetos para deliberação e 6 para votação, a pauta da presente sessão também compreende 39 requerimentos e 25 indicações.

    A 88ª terá votações em diversos regimes: discussão e votação única, urgência para discussão e redação de primeiro turno, urgência para discussão e votação de redação final e urgência para discussão e votação única.

    O primeiro projeto a ser colocado sob votação trata-se do projeto de decreto Legislativo nº 512/2019, avulso nº 137/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia relativas ao Exercício Financeiro de 2016. A proposição tramitará em discussão e votação única.

    Na sequência, ocorrerá a votação do projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia. A matéria será apreciada com urgência para discussão e votação de primeiro turno.

    Em urgência para discussão e votação da redação final, o projeto de lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. O valor suplementado, de R$ 4.800, possui como destino a Associação Nossa Senhora Aparecida e será coberto com recursos do tesouro municipal.

    O projeto de decreto legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo. A propositura será votada em regime de urgência para discussão e votação única.

    Em discussão e votação de segundo turno, o projeto de Lei Complementar nº 277/2019, avulso nº 139/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.

    Última matéria a ser debatida e votada na 88ª sessão ordinária, o projeto de Decreto Legislativo nº 513/2019, avulso nº 142/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Ferrante. A proposição será apreciada em discussão e votação única.

    A sessão tem início previsto para as 19 horas e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo disponibilizada no Facebook, Youtube e site da Casa.

    Segue abaixo, na íntegra, a pauta da 88ª sessão ordinária.

    DELIBERAÇÃO

     

    I - Projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

    II - Projeto de Lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

    III - Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo.

    IV - Projeto de Decreto Legislativo nº 515/2019, avulso nº 145/2019, de autoria do Vereador João Batista Dias Magalhães, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Policial Militar Cabo Senhor Jean Carlos Beltramello.

    V - Projeto de Decreto Legislativo nº 516/2019, avulso nº 147/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Maria Aidê Narciso.

     

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

     

    I – Projeto de Decreto Legislativo nº 512/2019, avulso nº 137/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

    URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

    I - Projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

     

    URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

     

    I - Projeto de Lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

     

    URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

     

    I - Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo

     

     

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

    I - Projeto de Lei Complementar nº 277/2019, avulso nº 139/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia

    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

     

    I - Projeto de Decreto Legislativo nº 513/2019, avulso nº 142/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Ferrante.

     

    REQUERIMENTOS

     

    609/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do senhor Darcy Branco, falecido.

     

    614/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Federal, Eduardo Bolsonaro, solicitando verba no valor de R$1.000.000,00 (Hum milhão de reais), destinada a realização de serviço de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Vitório Celso Cizoto – OLP 348.

     

    615/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Federal, Ricardo Izar, solicitando verba no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), destinada a realização da canalização e reurbanização da Av. Aurora Forti Neves, no trecho compreendido entre a Av. Andrade e Silva a Rua Benjamin Constant.

     

    616/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Estadual, Rubens Claudio Siqueira Neri, solicitando verba no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinada a realização do serviço de pavimentação asfáltica do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’Anna”.

     

    618/2018 – João Batista Dias Magalhães – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Jean Carlos Beltramello, Policial Militar, pela dedicação, brilhantismo e os resultados proporcionados as crianças, jovens e familiares devido ao programa PROERD.

     

    620/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Comissão Executiva do 55º Festival do Folclore, Dr. Selim Jamil Murad, solicitando informações a respeito do festival.

     

    621/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Associação Capoeira Raízes de Olímpia, solicitando informações a respeito da venda de espaço do estacionamento no Festival do Folclore.

     

    622/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a todos os organizadores da VI Costelada, realizada no dia 08/08/2019, pelo empenho desenvolvido em prol do crescimento e fortalecimento do Abrigo São José.

     

    625/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a jovem Tamires Braido de Oliveira, pela aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

     

    626/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Thiago Marcelus Ruiz, pela aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

     

    627/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Alessandro Bossan, diretor de marketing do Sibrare, pela presença no evento “Saúde Digital” bem como pela dedicação em proporcionar benefícios para a população olimpiense.

     

    628/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Marcos Machado Ferreira, presidente do Conselho Regional de Farmácia, pela presença no evento Saúde Digital, bem como pela dedicação em trazer benefícios para a população olimpiense.

     

    629/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao sr. Marcelo Ferraz, CEO da Next Corp, pela presença no evento Saúde Digital, bem como pela dedicação em proporcionar benefícios para a população olimpiense.

     

    630/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e DAEMO, para que apoiem a iniciativa ambiental deste vereador, em repovoar o córrego Olhos D’Água através da soltura de alevinos, após a conclusão da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.

     

    631/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informe a este vereador se há cronograma previsto para a implantação de lombofaixa em todas as escolas municipais.

     

    632/2019 – Hélio Lisse Jr.  – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Marcos Roberto Pagliuco, Secretário de Saúde de Olímpia, pela implantação do Saúde Digital e por todo empenho e determinação em informatizar o sistema de saúde deste município.

     

    633/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Fábio Cesar da Silva, Cabo da Polícia Militar, pela brilhante atuação neste município, em especial, na identificação e prisão dos elementos que tentaram destruir câmeras do sistema de videomonitoramento desta cidade.

     

    634/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Rogério Augusto Ferri, Soldado da Polícia Militar, pela brilhante atuação neste município, em especial, na identificação e prisão dos elementos que tentaram destruir câmeras do sistema de videomonitoramento desta cidade.

     

    636/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Centro Educacional Elza Zanin, pelo empenho realizado em arrecadar alimentos para ajudar os mais necessitados.

     

    637/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Amelia Vicentin Montagnine.

     

    638/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos membros do Motoclube Abutres SS Olímpia-SP Interior, pela ação beneficiente em prol da Instituição Assistencial Cidade Imaculada.

     

    639/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Izadora Papani da Silva, pela conquista da medalha de bronze na categoria sub 10 e Prata no Shiai Kumite, da Copa Paulista de Karatê.

     

    640/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Isabelly Carvalho, pela conquista da medalha de Bronze no Shiai Kumite, categoria sub 14 da Copa Paulista de Karatê.

     

    641/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Vanessa Minari, pela conquista da medalha de Prata no Shiai Kumite, categoria Máster A absoluto, da Copa Paulista de Karatê.

     

    642/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Julia Nascimento, pela conquista da medalha de Ouro no Kata, categoria sub 21 absoluto, da Copa Paulista de Karatê.

     

    643/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao atleta Felipe Ortega, pela conquista da medalha de Bronze na Shiai Kumite, categoria Sênior da Copa Paulista de Karatê.

     

    644/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao atleta Patrick Martiniti, pela conquista da medalha de Prata na Shiai Kumite, categoria Cadete – 55kg, da Copa Paulista de Karatê.

     

    645/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Otávio Recco.

     

    646/2019 – João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Superintendente da CPFL, para que troque o sistema de iluminação e o modelo de lâmpadas existentes nas vias públicas desta cidade.

     

    647/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de apoio a Senado Federal e Câmara para que o Projeto de Lei 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal, seja aprovado.

     

    648/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao sr. Leonardo de Souza Martins e André Karomi, pelo excelente trabalho realizado no projeto da banda Skyswamp.

     

    649/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informe a este vereador, se o cartão corporativo está sendo utilizado pelos servidores municipais no adiantamento de viagens, bem como se é possível ampliar sua utilização.

     

    650/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma à memória do Sr. Antonio José das Neves, falecido no último dia 08 de Agosto.

     

    651/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Secretária Municipal da Educação objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    652/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Governo objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    653/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    654/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    655/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Superintendente do DAEMO AMBIENTAL, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    656/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Prefeito Municipal objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.

     

    INDICAÇÕES

     

    675/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Gallina, na altura do número 129, Jd. Boa Esperança.

     

    676/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que dê denominação de “Renato Augusto Costa Neves”, a ponte em construção na Av. Aurora Forti Neves.

     

    677/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Rua Aldano de Almeida Camargo, no bairro São José.

     

    678/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Av. Júlio Ferrante, no bairro São José.

     

    679/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça com playground, academia ao ar livre e banheiros no Residencial Harmonia.

     

    680/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a cobertura dos campos de bocha existentes no Bairro COHAB III.

     

    681/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem lombofaixas em todas as escolas do município.

     

    682/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam melhorias na sinalização de solo das lombadas existentes na Av. Constitucionalista de 32.

     

    683/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que priorizem a revitalização do restante da Av. Aurora Forti Neves.

     

    684/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 476, Centro.

     

    685/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação tapa buraco na Rua Francisco Alves Diniz no Distrito de Ribeiro dos Santos.

     

    686/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem um guarda noturno para promover a vigilância na EMEB Prof. Reinaldo Zanin, localizada na Rua Luiz Gonzaga Kamla, nº 634, Jd. Tropical II.

     

    687/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem o recapeamento asfáltico no estacionamento do Recinto do Folclore, no bairro Vila Hípica.

     

    688/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a construção de um banheiro no estacionamento do Recinto do Folclore, no bairro Vila Hípica.

     

    689/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paulo Afonso Miessa, no bairro Residencial Harmonia.

     

    690/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que leve as poltronas do arquivo público de Olímpia para as Unidades Básicas de Saúde, onde os munícipes possam usufruir delas.

     

    691/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos.

     

    692/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem um guarda noturno para promover a vigilância na EMEB Joaquim Miguel dos Santos, localizada na Rua Américo Fonseca, nº110, São José.

     

    693/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam o replantio de árvores frutíferas nos locais de onde foram retiradas.

     

    694/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade na Rua José Carvalho de Novais, em especial próximo ao número 327, no bairro Jd. Paulista.

     

    695/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça no bairro Canterville.

     

    696/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça entre os bairros Parolin e Jd. Leonor.

     

    697/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei, projeto de lei autorizando este município a promover a adesão a Associação dos Amigos do Caminho da Fé – A.A.C.F.

     

    698/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que construa um Hospital Veterinário Municipal.

     

    699/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma lombofaixa de frente a escola Santo Seno

     

     

     

    Fique por dentro

    Outras Notícias


    Nota de esclarecimento

    05 de fevereiro de 2021 ás 13:04

    A Câmara Municipal vem a público sanar as dúvidas que recentemente surgiram em virtude da tramitação do projeto de emenda à lei orgânica 40/2021. A...

    Leia Mais

    Câmara recebe representantes do Conselho de Pastores de Olímpia

    04 de fevereiro de 2021 ás 11:14

    A Câmara Municipal recebeu na manhã de hoje , 04 de fevereiro , a visita dos pastores  Manoel Maria da Silva e Roberto Lucas Martins. Ambos são mem...

    Leia Mais

    Primeira sessão ordinária do ano marca início do ano legislativo na Câmara Municipal

    02 de fevereiro de 2021 ás 12:52

    Na noite de ontem, 1 de fevereiro, foi dado início ao ano legislativo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. Ainda não podendo conta...

    Leia Mais

    Oficial de registro civil e de imóveis visita a Câmara

    22 de janeiro de 2021 ás 12:45

    Em uma conversa informal, dando continuidade às visitas de boas vindas aos novos vereadores, a Câmara teve a presença, na manhã de hoje, 22 de jane...

    Leia Mais

    Câmara recebe visita do presidente da Associação do Centro de Convivência do Idoso Grupo Nova Esperança

    21 de janeiro de 2021 ás 11:49

    Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara recebeu em seu gabinete o senhor Alair Faria Oliveira e seu filho Edson Lazov Ol...

    Leia Mais

    Representando a Câmara Municipal , Presidente Zé Kokão comparece à primeira vacinação contra o covid-19

    21 de janeiro de 2021 ás 11:28

    Na manhã de hoje, 21 de janeiro, Olímpia deu um importante passo em sua história com o início da vacinação contra o covid-19. A aplicação da primei...

    Leia Mais



    Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

    Funções de acessibilidade
    Acessibilidade
    Contraste
    Aumentar a fonte
    Diminuir a fonte