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04/11/2019
92ª sessão acontece hoje com a votação de 4 projetos de lei e 1 decreto legislativo

 Na noite de hoje, 04 de novembro, acontece a realização da 91ª sessão ordinária da 17ª legislatura. A pauta da referida sessão conta com apenas um projeto a ser deliberado e 5 para votação. Completam a pauta 20 requerimentos e 21 indicações. A sessão será transmitida pelo Youtube, Facebook e site oficial da Câmara Municipal.

Abrindo a Ordem do Dia, em segunda discussão e votação, será votado o projeto de lei nº 5517/2019, avulso nº 136/2019, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2020. A propositura foi aprovada na sessão anterior, do dia 29 de outubro, e recebeu a adição de uma única emenda. A referida emenda é de autoria da Comissão de Justiça e Redação e será colocada sob apreciação do plenário na noite de hoje.

Na sequência, tramitará o projeto de lei nº 5532/2019, avulso nº 165/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. A proposição será deliberada e possui urgência para discussão e votação da redação final. A matéria refere-se à suplementação no valor de R$ 2.613.000 milhões para suprimento da folha de pagamentos das secretarias de assistência social, saúde e educação. O projeto especifica que se trata de um remanejamento de recursos dentro da própria folha de pagamento a partir da anulação e suplementação de algumas despesas.

Em segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 5525/2019, avulso nº 151/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

De autoria da Mesa Diretora, o projeto de lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019   dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências. A matéria será apreciada pelo plenário em primeira discussão e votação.

Fechando a 91ª sessão, tramitando em discussão e votação única, o projeto de Decreto Legislativo nº 500/2018, avulso nº 176/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustre Senhor Wilson de Almeida Júnior será colocado em plenário.

A 91ª sessão ordinária tem início previsto para as 19 horas de hoje, 04 de novembro. Segue abaixo, na íntegra, a pauta da presente sessão.

 

DELIBERAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5532/2019, avulso nº 165/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5517/2019, avulso nº 136/2019, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2020

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

I - Projeto de Lei nº 5532/2019, avulso nº 165/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

 

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5525/2019, avulso nº 151/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 500/2018, avulso nº 176/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustre Senhor Wilson de Almeida Júnior.

 

REQUERIMENTOS

 

 

 

769/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Carmen Zangirolami, pelo lançamento do produto Cleancô.

 

 

 

770/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Clovis Batista de Oliveira, pelo excelente trabalho que irá desenvolver em nosso município, gerando emprego e renda para a cidade.

 

 

 

771/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento a Superintendente da Daemo Ambiental, Tina Riscalli, para que informe a este vereador, se alguma medida está sendo tomada para resolver o problema do vazamento de esgoto no Rio Olhos D’Água.

 

 

 

772/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Daniele Fossalussa, pelo excelente trabalho que irá desenvolver neste município, gerando emprego e renda para a cidade.

 

 

 

773/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Cleber Rodrigo de Andrade, pelo excelente trabalho que irá desenvolver neste município, gerando emprego e renda para a cidade.

 

 

 

774/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Pastor Felipe Rodrigues Santos, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho social realizado.

 

 

 

775/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Deputado Federal, Geninho Zuliani, para que realize gestões junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida “Panificação e Açougue”.

 

 

 

776/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Deputado Federal, Geninho Zuliani, para que realize gestões junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o agendamento da Unidade Móvel ou local pedagogicamente adequado do Via Rápida “Jardinagem”.

 

 

 

 

 

777/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento solicitando a realização de Sessão Solene, objetivando celebrar os 40 anos de criação da 74ª Subseção da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil de Olímpia, no transcurso do próximo dia 20 de Novembro.

 

 

 

778/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Presidente da TIM, solicitando providencias urgentes para solucionar os graves problemas existentes no sistema de telefonia e celular móvel que opera de forma precária neste município.

 

 

 

779/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Tenente Coronel Marcos César Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que junto à operadora de telefonia TIM, executem prioritariamente a expansão e implantação de novas Estações Radio Base (ERBs) neste município.

 

 

 

780/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Deputado Federal, Geninho Zuliani, para que junto a Operadora de Telefonia celular TIM, executem prioritariamente a expansão e implantação de novas Estações Radio Base (ERBs) neste município.

 

 

 

781/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 92ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Benedicta de Carvalho Konkowski, falecida no dia 16 de Outubro de 2019.

 

 

 

782/2019 -  Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 92ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Mario Roberto Soncin, falecido no dia 20 de Outubro de 2019.

 

 

 

783/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 92ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Nair Pessoa Thomazini, falecida no dia 22 de Outubro de 2019.

 

 

 

784/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 92ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Aparecida Pires Tozo, falecida no dia 29 de Outubro de 2019.

 

 

 

785/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a jovem Bruna Camioto, pela brilhante participação do Aquaman 2019, realizado na praia de Cocanha, Caraguatatuba.

 

 

 

786/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a jovem Adrina Lopez, pela brilhante participação do Aquaman 2019, realizado na praia de Cocanha, Caraguatatuba.

 

 

 

787/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao jovem Miguel Cestaro, pela brilhante participação do Aquaman 2019, realizado na praia de Cocanha, Caraguatatuba.

 

 

 

788/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao jovem Ricardo Quemello Marson, pela brilhante participação do Aquaman 2019, realizado na praia de Cocanha, Caraguatatuba.

 

 

 

INDICAÇÕES

 

 

 

752/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam gestão no sentido de instalar ar condicionado em todas as salas de aula das escolas públicas municipais.

 

 

 

753/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam gestão no sentido de construir a “Cidade das Crianças” neste município.

 

 

 

754/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que dê denominação de “José Luiz Rainho Cunha”, ao Centro de Educação Ambiental – CEA, instalado no Viveiro de Mudas da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental.

 

 

 

755/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que todas as notificações de limpeza de terrenos particulares, sejam enviadas em forma de Carta Registrada.

 

 

 

756/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realoque mais funcionários para sanar o problema de limpeza na EMEB Professora Lourice Arutin Sgorlon.

 

 

 

757/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua do Limoeiro, próximo ao número 410.

 

 

 

758/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam um quebra mola na rua Francisco Inácio Pimenta com a rua João Forte.

 

 

 

759/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que refaçam o Redutor de Velocidade, do tipo lombada, localizado na rua Paulo Goulart.

 

 

 

760/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma placa indicativa de PARE entre as Avenidas Ducatti e Rui Barbosa, no bairro Jd. Cizoto.

 

 

 

761/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma placa indicativa de PARE entre as ruas Moçambique e Bartholomeu Itavo, no bairro Jd. São Francisco.

 

 

 

762/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma placa indicativa de PARE entre as Avenidas José Carvalho e Rui Barbosa, no bairro Jd. Cizoto.

 

 

 

763/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todas as lâmpadas queimadas e quebradas das Ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

 

 

764/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma nova iluminação na Praça João José dos Santos, localizada na COHAB IV.

 

 

 

765/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma nova iluminação na Praça Osvaldo Caputo Filho, localizada no Jd. Santa Fé.

 

 

 

766/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que faça a colocação de um “Guarda Corpo” na ponte do Matadouro.

 

 

 

767/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem dois redutores de velocidade ao longo da rua Valter Bertoco.

 

 

 

768/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Secretário de Obras e Serviços, para que construa uma Pista de Caminhada no Distrito de Baguaçu.

 

 

 

769/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam um redutor de velocidade na rua Braz Vicente Moro, próximo ao número 936.

 

 

 

770/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam um redutor de velocidade na rua João Antunes Maciel, em frente a Praça do CDHU II.

 

 

 

771/2019 – Marco Antônio Parolim de Carvalho – Indicação ao Secretário de Obras e Serviços, para que construa um sarjetão na rua Simão Antônio dos Santos, esquina com a rua Raul Garcia da Silva.

 

 

 

772/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma nova iluminação na Avenida Aurora Forti Neves