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05/11/2019
92ª sessão ordinária aprova 5 proposições

Contando com a presença dos secretários municipais Guto Zanette e Mary Brito Silveira, secretário de governo e secretária de finanças, respectivamente, a 92ª sessão ordinária aconteceu nas dependências da Casa Legislativa, na noite de ontem, 04 de novembro.

A votação das matérias legislativas teve início com a apreciação do projeto de lei nº 5517/2019, avulso nº 136/2019, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2020. A proposição, que contou com uma emenda elaborada pela Comissão de Justiça e Redação, foi aprovada por unanimidade do plenário.

Em seguida foi votado o projeto de lei nº 5532/2019, avulso nº 165/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. A matéria, que tramitou em regime de urgência para discussão e votação de redação final, foi aprovada pela totalidade dos parlamentares.

Outro projeto de autoria do Executivo municipal, o projeto de Lei nº 5525/2019, avulso nº 151/2019, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências foi apreciado pelo plenário e obteve aprovação unânime dos edis.  A matéria tramitou em segunda discussão e votação.

Em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências foi aprovado de maneira unânime. A matéria segue sua tramitação aguardando sua apreciação em segunda discussão e votação.

Fechando a rodada de votação, o projeto de decreto legislativo nº 500/2018, avulso nº 176/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustre Senhor Wilson de Almeida Júnior, foi aprovado por todos os vereadores. A proposição esteve em discussão e votação única.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 11 de novembro.