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11/11/2019
93ª sessão ordinária contará com deliberação de 2 projetos e votação de 1

Na noite desta segunda-feira, 11 de novembro, mais uma sessão ordinária será realizada. A 93ª sessão ordinária, compreendida dentro da 17ª legislatura, terá a deliberação de 2 projetos de lei e a votação de uma matéria legislativa. A pauta ainda contém 20 requerimentos e 14 indicações feitas pelos parlamentares.

Em deliberação, o projeto de lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Aguardando deliberação, o projeto de decreto legislativo nº 518/2019, avulso nº 168/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Luciano Zangirolami.

Única proposição a ser votada na 93ª sessão ordinária, o projeto de lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências. A propositura tramitará em segunda discussão e votação.

A sessão tem início previsto para as 19 horas e pode ser acompanhada “in loco” ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais de comunicação oficiais da Casa Legislativa. Segue, na íntegra, a pauta da presente sessão.

 

DELIBERAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

 

II- Projeto de Decreto Legislativo nº 518/2019, avulso nº 168/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Luciano Zangirolami.

 

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

 

 

 

REQUERIMENTOS

 

 

 

797/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Guilherme Gutierres, pela conquista das medalhas de Ouro, Prata e Bronze nas categorias Sub 21 Absoluto e Sênior Absoluto da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

798/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Atleta Heloisa Constâncio, pela conquista da medalha de Ouro na categoria Sub 14 – 55kg até a faixa verde Shiai Kumite da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

799/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Ruan Carlos, pela conquista da medalha de Prata na categoria Sênior Absoluto Prata no Kata da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

800/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Luis Aurélio Silva, pela conquista da medalha de Bronze na categoria Sub 14 + 55kg até a faixa verde da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

801/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Yuri Papani da Silva, pela conquista da medalha na categoria Cadete – 55kg, até a faixa preta, da copa Paulista de Karatê.

 

 

 

802/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Caio Vicente, pela conquista da medalha de Prata no Kata, Sub 14 + 55kg, até a faixa preta da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

803/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Lucas Minari, pela conquista da medalha de Bronze na categoria Junior Absoluto da Copa Paulista de Karatê.

 

 

 

804/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Alessandre Vieira, pela brilhante participação de seus alunos e de sua equipe pelo excelente trabalho realizado no Aquaman 2019.

 

 

 

806/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há a viabilidade de tornar via preferencial, a Rua Paulo Abra, incluindo ainda, a sinalização de “PARE” para quem trafega nas ruas Issao Nakamura, Zenaide Breda Britto, Luiz Salata Neto, José Carlos Beltramelo, Pedro Donizete, Abrão Neji Aidar, no bairro Viva Olímpia.

 

 

 

807/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há viabilidade de implantação de vagas de estacionamento para motos na Av. Alberto Oberg, de frente ao Supermercado.

 

 

 

808/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há possibilidade da realização do Carnaval 2020, ser realizado no Recinto do Folclore, como forma de contemplar e ampliar a possibilidade de trabalho dos comerciantes Olimpienses.

 

 

 

809/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há planejamento ou cronograma de ações que visem solucionar por definitivo, o grave problema das galerias pluviais existentes na Av. Menina Moça, informando ainda, qual o valor aproximado da obra.

 

 

 

810/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Eliezer Robson dos Santos, pelo belo trabalho realizado junto a Polícia Militar neste município.

 

 

 

811/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Angel Jomar da Silva, técnico da equipe de Karatê de Olímpia, pela quinta colocação na categoria Kata Master D do campeonato brasileiro de Karatê.

 

 

 

812/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Renan Carlos Maria, pela quinta colocação na categoria Shiai Kumite Master até 75kg, do campeonato brasileiro de karatê.

 

 

 

813/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Ruan Carlos Damasceno de Souza, pela oitava colocação na categoria Shiai Kumite Junior até 61kg, do campeonato brasileiro de karatê.

 

 

 

814/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Atleta Enzo Papani da Silva, pela quinta colocação na categoria Shiai Kumite sub 14, até 35kg, do campeonato brasileiro de karatê.

 

 

 

815/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Atleta Júlia Nascimento Mota, pela oitava colocação na categoria Shiai Kumite sub 21, até 68kg, do campeonato brasileiro de karatê.

 

 

 

816/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Ingrid Di Marco, pelo belo trabalho realizado com os alunos da Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino.

 

 

 

817/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Sueli Caverzan, pelo belo trabalho realizado junto aos professores e alunos da Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino.

 

 

 

INDICAÇÕES

 

 

 

773/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que criem no espaço público do antigo Banespol, um parque do povo, com piscina, campo de futebol, playground e outros.

 

 

 

774/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troque os paralelepípedos na Rua Um e coloque massa asfáltica em toda sua extensão no bairro São José.

 

 

 

775/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem uma empresa especializada em higiene e saneamento básico, afim de que todas as feiras de finados tenham banheiro químico.

 

 

 

776/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todos os paralelepípedos na Av. Pio XII e coloque massa asfáltica em toda sua extensão no bairro São José.

 

 

 

777/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todos os paralelepípedos na Av. Marcial Ramos e coloque massa asfáltica em toda sua extensão no bairro São José.

 

 

 

778/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todos os paralelepípedos na Rua Antônieta T. Lamana e coloque massa asfáltica em toda sua extensão no Bairro Vila Rodrigues.

 

 

 

779/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todos os paralelepípedos na Rua Gastão Vidigal e coloque massa asfáltica em toda sua extensão no Bairro Vila Rodrigues.

 

 

 

780/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem novos ventiladores nas salas da Emeb Theodomiro da Silva Melo, localizada no bairro Silva Melo.

 

 

 

781/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem um estudo, viabilizando deixar apenas um sentido a Rua João Freu Guemelo, localizada no bairro Viva Olímpia.

 

 

 

782/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal, para que realize estudo, junto ao Governo do Estado de São Paulo, viabilizando trazer um IML para este município.

 

 

 

783/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que aumentem o número de castração de gatos, visando diminuir a quantidade de animais abandonados.

 

 

 

784/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem campanhas de conscientização que abranja toda a população Olimpiense, sobre a necessidade de castração e controle da população de cães e gatos.

 

 

 

785/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem uma empresa especializada em banheiro químico e coloque em todas as feiras realizadas neste município.

 

 

 

786/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Saída São Benedito.