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25/11/2019
94ª Sessão ordinária acontece hoje com 4 projetos em votação

Na noite de hoje, 25 de novembro, acontecerá a realização da 94ª sessão ordinária. Compreendida dentro da 17ª legislatura, a sessão tem 9 projetos para serem deliberados e 4 para votação. Completam a pauta 12 requerimentos e 31 indicações elaboradas pelos parlamentares.

Em deliberação, estarão as seguintes matérias: projetos de número 280, 5536, 5537, 5538, 519, 520, 521.  O projeto de lei complementar nº 280/2019, avulso nº 174/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da lei complementar nº 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5536/2019, avulso nº 171/2019, de autoria do Executivo,  dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5537/2019, avulso nº 172/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar”.

De autoria do vereador Hélio Lisse Júnior, o projeto de lei nº 5538/2019, avulso nº 173/2019, institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

O projeto de decreto legislativo nº 519/2019, avulso nº 175/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Marques.

O projeto de decreto legislativo nº 520/2019, avulso nº 176/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Tiago de Melo Pessoa.

O projeto de decreto legislativo nº 521/2019, avulso nº 177/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Santanna ao Senhor Marcos Antônio Zangirolami.

Iniciando a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 5534/2019, avulso nº 169/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. A matéria se refere à suplementação no valor de R$ 367 mil para ajuda no custeio da Estação de Tratamento de Água – ETA. A proposição tramitará em regime de urgência para discussão e votação da redação final.

Também em regime de urgência para discussão e votação da redação final, Projeto de Lei nº 5535/2019, avulso nº 170/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no valor de R$1.644 milhões junto a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura. Os recursos para a suplementação decorrem do tesouro municipal.

Em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Encerrando a Ordem do Dia, em discussão e votação única, o projeto de decreto legislativo nº 518/2019, avulso nº 168/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Luciano Zangirolami.

A 94ª sessão ordinária tem início previsto para as 19 horas e pode ser acompanhada “in loco” ou por meio da transmissão ao vivo no site da Câmara, Facebook e Youtube. Segue abaixo, na íntegra, a pauta da presente sessão.

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 280/2019, avulso nº 174/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5534/2019, avulso nº 169/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

III - Projeto de Lei nº 5535/2019, avulso nº 170/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

IV - Projeto de Lei nº 5536/2019, avulso nº 171/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

V - Projeto de Lei nº 5537/2019, avulso nº 172/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Còrregos e Mata Ciliar”.

VI - Projeto de Lei nº 5538/2019, avulso nº 173/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia. O “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências.

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 519/2019, avulso nº 175/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Marques.

VIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 520/2019, avulso nº 176/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Tiago de Melo Pessoa.

IX - Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2019, avulso nº 177/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José San’anna ao Senhor Marcos Antônio Zangirolami.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I - Projeto de Lei nº 5534/2019, avulso nº 169/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

 

II - Projeto de Lei nº 5535/2019, avulso nº 170/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

I- Projeto de Decreto Legislativo nº 518/2019, avulso nº 168/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Luciano Zangirolami

 

REQUERIMENTOS

 

831/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando informações sobre o valor arrecadado com o estacionamento oficial do Olímpia Rodeo Music e o valor repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

 

832/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, solicitando informações sobre o valor repassado a referida instituição através do estacionamento oficial do Olímpia Rodeo Music.

 

835/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, as razões que impedem ou motivam a municipalidade em não notificar pessoalmente ou encaminhar notificação individual, aos proprietários de terrenos no município sobre a necessidade de limpeza e outras providências.

 

838/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que encaminhe a este vereador, cópia das atas de todas as reuniões realizadas pela comissão criada através do decreto Nº 6.738, de 07 de março de 2017.

 

839/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Superintendente dos Correios na cidade de Bauru, para que informe a este vereado, qual a previsão de conclusão da implantação do CEP neste município.

 

840/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Daemo Ambiental, para que informem a este vereador, se a Estação Compacta de Tratamento de Esgoto existente no Córrego dos Pretos possui capacidade para tratar todo o esgoto gerado pela região e quais medidas estão sendo adotadas para detectar as razões e solucionar os problemas do mau cheiro relatados pelos moradores das proximidades.

 

841/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento a Deputada Estadual, Valeria Bolsonaro, objetivando emenda orçamentária para que seja feita a implantação de Playgrounds com acessibilidade nas praças da cidade.

 

842/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 94ª Sessão Ordinária, do dia 25 de novembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Antonieta Galeti de Souza.

 

843/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 94ª Sessão Ordinária, do dia 25 de novembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. LeonicIa Soares Gonçalves.

 

844/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Dr. Jacyr da Costa Filho, Diretor da Região Brasil da Tereos e Presidente do Conselho Superior de Agronegócio, pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na implantação do Renovabio.

 

845/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que seja realizada Sessão Solene, objetivando celebrar os 100 anos de criação do Grupo Escolar de Olímpia, hoje, Escola Estadual “Dona Anita Costa”.

 

846/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal da Agricultura, para que seja marcada uma reunião com os responsáveis pelo serviço de panfletagem neste município, visando o conhecimento sobre a correta distribuição destes panfletos.

 

INDICAÇÕES

 

787/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Rua Otávio Lopes Ferraz, no bairro São José.

 

788/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que faça ações e gestões no sentido de realizar a construção da pista de caminhada no linhão da rede elétrica existente na Av. Cinquentenário do Folclore.

 

789/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma pista de caminhada no linhão da rede elétrica existente na Av. Cinquentenário do Folclore.

 

790/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam o plantio de árvores no Centro de Acolhimento Animal “São Francisco de Assis”.

 

791/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a instalação de bebedouros de água no Centro de Acolhimento Animal “São Francisco de Assis”.

 

792/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma área ao ar livre no Centro de Acolhimento Animal “São Francisco de Assis”, visando a soltura dos animais 1 (uma) vez ao dia.

 

793/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que ampliem as formas de notificação de proprietários de terrenos, como forma de garantir a correta transparência e publicidade dos atos públicos.

 

794/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem as melhorias necessárias na iluminação da praça pública localizada no bairro CDHU III.

 

 

795/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que façam melhorias no sincronismo dos semáforos do cruzamento da Av. Waldemar Lopes Ferraz com a Av. Mário Vieira Marcondes, Rua David de Oliveira e Rua Bernardino de Campos.

 

796/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem o serviço de tapa-buracos na rua Caetano Gotardi, entre as Ruas Américo Brasiliense e Nove de Julho.

 

797/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Aziz Salomão, no Bairro Jd. Campo Belo.

 

798/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam o Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Girassóis, no Bairro Jd. Primavera.

 

799/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos na Rua Dorismundo de Almeida Camargo, no bairro Jd. Leonor.

 

800/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que analisem se há possibilidades de confecções de cartões de interligação entre Bairros, afim de beneficiar os usuários com necessidades de pegar dois transportes para chegar em seu local de trabalho.

 

801/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem o serviço de troca de todos os paralelepípedos existentes em ruas e avenidas deste município.

 

802/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Presidente desta Casa de Leis, Antônio Delomodarme, para que estenda o Projeto Vereador Mirim para todas as escolas deste município.

 

803/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Janete Ferranti Poliseli, no bairro Residencial Harmonia.

 

804/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que troquem todas as lâmpadas queimadas da Av. Cinquentenário do Folclore, no bairro Residencial Harmonia.

 

805/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Jd. Luiza.

 

806/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem os Braços de Luz nos Postes ao redor do Campo de Futebol localizado atrás do Recinto do Folclore, no bairro Vila Hípica.

 

807/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Anibel e Vitorasso, no bairro Jd. Campo Belo.

 

808/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Takahashi Nakai Kimura, no bairro Jd. Campo Belo.

 

809/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua 9, no bairro Santa Ifigênia.

 

810/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam operação de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Elza Zanata, no bairro Jd. Campo Belo.

 

811/2019 – Marco Antônio P. de Carvalho – Indicação ao Secretário de Obras e Serviços, para que faça a manutenção e reparos na Praça da Cohab III.

 

812/2019 – Marco Antônio P. de Carvalho – Indicação ao Diretor Presidente da PRODEM, para que construa um redutor de velocidade na Rua Paschoal Michelle, próximo ao número 82.

 

813/2019 – Marco Antônio P. de Carvalho – Indicação ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que construa um redutor de velocidade na Rua “8” do Jd. Santa Fé.

 

814/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro São José.

 

815/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Cohab I.

 

816/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Cohab II.

 

817/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do Jardim Leonor.

 

818/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do Jardim Menina Moça.