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03/02/2020
97ª Sessão Ordinária contará com 3 projetos em votação

 Com o fim do recesso parlamentar, o ano legislativo terá início hoje, às 19 horas, na Câmara Municipal. A 97ª sessão ordinária, da 17ª legislatura, terá transmissão ao vivo por meio do Facebook, Youtube e site da Câmara. Compõem a pauta da 97ª sessão 10 proposições para deliberação, 4 para serem votadas, 27 requerimentos e 36 indicações.

Dos 10 projetos de lei a serem deliberados, 2 são de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva e os demais do governo executivo. O projeto de lei nº 5546/2020, avulso nº 1/2020, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de olímpia a inserir nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do TEA transtorno do espectro autista – autismo.

De autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, o projeto de lei nº 5547/2020, avulso nº 2/2020, institui no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

Em deliberação, o projeto de lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, visa instituir o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

O projeto de lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

O projeto de lei nº 5553/2020, avulso nº 8/2020, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências.

Em regime de urgência para discussão e votação da redação final , o  projeto de lei nº 5556/2020, avulso nº 11/2020, de autoria do Executivo, disciplina a exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, por meio de plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento – PROVER, e dá outras providências.

O projeto de lei de nª 5552/2020, trata da abertura de créditos especiais e suplementares no município de Olímpia. Os créditos solicitados totalizam RS 1.899,470 e serão destinados a folha de pagamento e demais despesas. A matéria tramitará em regime de urgência para discussão e votação da redação final .

O projeto de lei nº 5554/2020, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares R$ 1.485.201,41 em favor da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia- Daemo Ambiental. 

Encerrando as votações do dia , o projeto de lei nº 5544/2019, avulso nº 210/2019, de autoria do Executivo,  altera dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providência

Segue abaixo, na íntegra, a pauta da 97ª sessão ordinária.

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5546/2020, avulso nº 1/2020, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de olímpia a inserir nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do TEA transtorno do espectro autista – autismo.

II - Projeto de Lei nº 5547/2020, avulso nº 2/2020, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que institui no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

IV - Projeto de Lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, que altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

VI - Projeto de Lei nº 5552/2020, avulso nº 7/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

VII - Projeto de Lei nº 5553/2020, avulso nº 8/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5554/2020, avulso nº 9/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

IX - Projeto de Lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências.

X - Projeto de Lei nº 5556/2020, avulso nº 11/2020, de autoria do Executivo, que disciplina a exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, por meio de plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento – PROVER, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5552/2020, avulso nº 7/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

II - Projeto de Lei nº 5554/2020, avulso nº 9/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5544/2019, avulso nº 210/2019, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

 

23/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, sobre a viabilidade de acrescentar o nome do Monsenhor Antônio na denominação da praça da matriz.

 

24/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento para que a 97ª Sessão Ordinária, a realizada no dia 3 de fevereiro de 2020, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Monsenhor Antônio Sant’Climents Torras.

 

31/2020 – Antônio Delomodarme - Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o loteamento Jd. Centenário.

 

33/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Prefeito Municipal e Secretário da Saúde, solicitando informações sobre a demanda reprimida na especialidade médica de neuropediatria.

 

34/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Prefeito Municipal e Secretário da Saúde, para que encaminhe cópia do relatório das demandas reprimidas de todas as especialidades médicas nas UBS do município.

 

35/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Prefeito Municipal e Secretário da Saúde, solicitando informações sobre a CAPS (Crianças e Adolescentes para atendimento com Psicólogo)

 

36/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços Funerários, estabelecido pelo Decreto Nº 6.738, De 07 de Março de 2017, solicitando informações a respeito do serviço funerário municipal.

 

37/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços Funerários, para que encaminhem a este vereador, cópia da manifestação do órgão ambiental municipal, nos termos do disposto na Resolução SMA nº 22/2009, Art. 5º e na Resolução CONAMA 237/97, Art. 5º, referente ao novo cemitério, previsto na concessão funerária.

 

38/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e Presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços Funerários, para que encaminhem a este vereador, cópia da licença ambiental da CETEB e outros órgãos competentes, que habilitam o funcionamento do novo cemitério, previsto na concessão funerária.

 

39/2020 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao jovem atleta Victor Hugo Remondy Pagotto, pelo brilhante desempenho no circuito Banco do Brasil de Tênis, realizado em Brasília, conquistado o primeiro lugar nas categorias simples e de duplas.

 

40/2020 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento ao Deputado Federal, Roberto Alves de Lucena, para que destine emenda parlamentar, visando o custeio do tratamento de crianças com o TEA (Transtorno do Aspectro Autista).

 

41/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Santos”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

42/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Estrela da Paz”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

43/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Visitantes de Belém”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

44/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Família Fernandes”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

45/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Magos do Oriente”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

46/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis os Filhos de Maria”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

47/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Caminhos de Belém”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

48/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Estrela Guia”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

49/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Lapinha de Belém”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, nesta cidade.

 

50/2020 - Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos integrantes da “Companhia de Reis Visitantes de Belém”, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no mês de janeiro do corrente ano, no Bairro da Serrinha, município de Tabapuã.

 

51/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Adriano Antônio Galeti, pelo novo empreendimento nesta cidade.

 

52/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Prefeito Municipal, visando o fiel cumprimento da Lei 3971/2015 de 16 de junho de 2015, para conscientização da nova forma de combater a dengue através do método de controle alternativo biológico.

 

53/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Superintendente do DAEMO AMBIENTAL, visando o fiel cumprimento da Lei 3971/2015 de 16 de junho de 2015, para conscientização da nova forma de combater a dengue através do método de controle alternativo biológico.

 

54/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, visando o fiel cumprimento da Lei 3971/2015 de 16 de junho de 2015, para conscientização da nova forma de combater a dengue através do método de controle alternativo biológico.

 

55/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Secretária Municipal da Educação, visando o fiel cumprimento da Lei 3971/2015 de 16 de junho de 2015, para conscientização da nova forma de combater a dengue através do método de controle alternativo biológico.

 

56/2020 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, visando o fiel cumprimento da Lei 3971/2015 de 16 de Junho de 2015, para conscientização da nova forma de combater a dengue através do método de controle alternativo biológico.

 

INDICAÇÕES

 

01/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal, para que faça ações e gestões no sentido de cancelar a atual concessão de serviços funerários.

 

02/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal, para que faça a nomeação do Servidor Público Municipal, para o cargo de Supervisor de Ponto Estratégico de Imóveis Especiais.

 

03/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal, para que faça a construção do espaço para a prática de esportes radicais.

 

04/2020 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente o Sr. José Antoniassi.

 

05/2020 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que acrescente o nome do Monsenhor Antônio na praça da matriz.

 

06/2020 – João Batista Dias Magalhães – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca do sistema de iluminação e do modelo de lâmpadas existentes nas vias públicas dos bairros Cohab I e II.

 

07/2020 – João Batista Dias Magalhães – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca do sistema de iluminação e do modelo de lâmpadas existentes nas vias públicas do bairro Cohab III.

 

08/2020 – João Batista Dias Magalhães – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca do sistema de iluminação e do modelo de lâmpadas existentes nas vias públicas do bairro Cohab IV.

 

09/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pavimentação asfáltica no trecho ainda não pavimentado da Rua Ângelo Poliselli.

 

10/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pavimentação asfáltica no trecho ainda não pavimentado da Rua João Manoel Olmos.

 

11/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a implantação de uma praça pública, com playground, no terreno disponível no Bairro Village Morada Verde.

 

12/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem um estudo de viabilidade, visando a implantação do Centro de Referência da Criança com TEA (Transtorno Do Espectro Autista).

 

13/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem um estudo de viabilidade, visando a implementação da lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do aspectro autista.

 

14/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade na Av. Harry Giannecchini, próximo ao número 250.

 

15/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a sinalização de solo “Faixa de Pedestre”, no cruzamento das Ruas Atílio Galete, próximo ao número 92, com a Rua Denadai, bairro Nova Eliza.

 

16/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que tomem as medidas necessárias, visando proporcionar as condições adequadas de travessia para os pedestres, na Av. Desembargador Manoel Arruda.

 

17/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma quadra poliesportiva no bairro Harmonia.

 

18/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem melhorias na sinalização de solo da Rua Benjamin Constant, Tropical II.

 

19/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que determine a construção do calçamento localizado na rua Benjamin Constant, Tropical II.

 

20/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça ao lado da caixa d’água no bairro Quinta das Aroeiras.

 

21/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem ar condicionado em todas as salas de aula das escolas públicas municipais e creches.

 

22/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam a “Cidade das Crianças”.

 

23/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a interligação da Av. do Canário com a Av. Desembargador Manoel Arruda.

 

24/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Leonor Martins Junqueira, no Vivenda Cote Gil.

 

25/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a reforma da Praça Patrício Ruiz Moreno, Cohab I.

 

26/2020 – Luiz Gustavo Pimenta – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizado com urgência, a roçada e retirada dos matos na Rua Diógenes Breda, entre as ruas Nicole Botino e Jose Covelo, no bairro Álvaro Brito.

 

27/2020 – Luiz Gustavo Pimenta – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam, com urgência, a adequação como troca de placas e pinturas de sinalização na Rua Caetano Gotard, no entroncamento com a Rua Saída São Benedito.

 

28/2020 – Luiz Gustavo Pimenta – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizado, com urgência, a troca das lâmpadas e se necessário, os postes da Praça Altino Arantes.

 

29/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que dê denominação de algum membro da Família Bitencourt, a Praça em construção na Av. Alberto Oberg.

 

30/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a instalação de três mesas na Praça Santa Fé, no Jd. Cizoto.

 

31/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que aumentem o patrulhamento nas ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

32/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a operação de tapa buracos na Rua Cezarino Baldan, no Bairro Hélio Cazarine.

 

33/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a operação de tapa buracos na Rua Leonildo Porsionato, no bairro Hélio Cazarine.

 

34/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pavimentação asfáltica na Rua Washington Luiz, no Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

35/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem um médico especialista na área de Pediatria, visando pelo menos uma vez por semana o atendimento no posto de saúde Dr. Custódio Ribeiro de Carvalho, no Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

36/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem Braços de Luz em todos os postes da Rua da Cavalhada, no bairro Jd. São Francisco de Assis.