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26/02/2020
99ª sessão ordinária terá 9 matérias em votação

A 99ª sessão ordinária acontece na noite de hoje, 26 de fevereiro, nas dependências da Câmara Municipal de Olímpia. A pauta prevê a deliberação de cinco projetos de lei e votação de outros dez. Completam a pauta do dia quinze requerimentos e doze indicações.

Em votação, dando início a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura,  para a realização do 56º Festival de Folclore de Olímpia. A matéria tramita com urgência para discussão e votação de redação final.

O projeto de lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, para a aquisição de equipamentos musicais para o município de Olímpia.

De autoria do vereador Antônio Delomodarme, o projeto de lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia. A proposição tramitará em regime de urgência para discussão e votação de redação final.

Em regime de urgência, o projeto de lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme,  dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia.

Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

O projeto de lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário. A matéria tramitará em segunda discussão e votação.

O projeto de lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências. A propositura será apreciada em segunda discussão e votação.

Em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Fechando a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 5558/2020, avulso nº 13/2020, de autoria do Executivo, autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências.

 

A sessão terá início às 19 horas e poderá ser acompanhada por meio da transmissão ao vivo, no site da Câmara Municipal, Facebook e Youtube. A pauta da 99ª sessão ordinária, na íntegra, segue abaixo.

 

 

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 282/2020, avulso nº 23/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

II - Projeto de Lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia.

III - I - Projeto de Lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia.

IV - Projeto de Lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

V - Projeto de Lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5567/2020, avulso nº 21/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

II - Projeto de Lei nº 5568/2020, avulso nº 22/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

 

III - Projeto de Lei nº 5565/2020, avulso nº 19/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios da Estância Turística de Olímpia.

 

IV - Projeto de Lei nº 5566/2020, avulso nº 20/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de responsável, em shows, concertos e teatros realizados em locais públicos da Estância Turística de Olímpia

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5548/2020, avulso nº 3/2020, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

II - Projeto de Lei nº 5551/2020, avulso nº 6/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL – Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

III - Projeto de Lei nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5549/2020, avulso nº 4/2020, de autoria do Executivo, que altera o parágrafo único, do artigo 122, da Lei n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5558/2020, avulso nº 13/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação a área de propriedade de Maria Helena Breda Consuli, Elaine Cristina Consuli de Oliveira e Breno Augusto Consuli e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

93/2020 Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor total de verbas repassadas para a Associação Amigos do Papai Noel de Olímpia.

 

94/2020 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o valor total de verbas repassadas para a Associação Beneficente, Cultural e Assistencial de Olímpia – ABECAO.

 

97/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Kenny Pires Mendes, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200.000,00, visando subsidiar a instalação de Ar Condicionado nas Escolas Municipais de Olímpia.

 

98/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Dr. Antônio Assunção de Olin, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, visando subsidiar o custeio de motocicletas e automóveis para os guardas municipais de Olímpia.

 

99/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Dr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200.000,00, visando subsidiar o custeio de motocicletas e automóveis para os guardas municipais de Olímpia.

 

100/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Estadual, Kenny Pires Mendes, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$200,000.00, visando subsidiar a reforma da Escola EMEB Professora Zenaide Rugai Fonseca.

 

108/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 99ª Sessão Ordinária, do dia 26 de Fevereiro, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. José Mario de Souza Lima, falecido em 18 de Fevereiro de 2020.

 

109/2020 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos empresários Bruno Francisco da Silva e Amanda Ribeiro Moré da Silva, pela inauguração do empreendimento denominado Pet Lar.

 

110/2020 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o cadastro dos proprietários de imóveis do bairro Cohab IV.

 

111/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e diretor presidente da Prodem, para que informem a este vereador, a possibilidade de implantação no município de Olímpia, o sistema de pós utilização da área azul, que permite ao notificado, num prazo razoável, regularizar o uso da vaga e evitar a punição mais severa.

 

112/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que informem a este vereador, se o hospital está realizando adequações e/ou melhorias para receber a implantação do centro de hemodiálise e pronto socorro referenciado.

 

113/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há projetos no sentido de ampliar a iluminação na Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros, próximo da Universidade Brasil e Vale dos Dinossauros.

 

114/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informem a este vereador, se há projetos no sentido de implantar redutores de velocidade, defronte ou próximo a entrada da Universidade Brasil e Vale dos Dinossauros, localizados na Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros.

 

115/2020 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que informe a este vereador, qual a previsão de conclusão da obra da Av. Alberto Oberg para a Rua Emília Bitencourt (Antiga Travessa A).

 

116/2020 - Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Rodrigo Rizzatti Furlan, proprietário da sorveteria bambi, pelos 53 anos de atuação nesta cidade.

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INDICAÇÕES

 

56/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura de solo de todas as ruas do Jd. Cizoto.

 

57/2020 – Selim Jamil Murad – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a reforma, manutenção e instalação de câmeras de monitoramento, na Rua do Carvalho, Cohab II.

 

58/2020 – Selim Jamil Murad – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem uma rotatória de acesso ligando a Av. Desembargador Manoel Arruda a Rua José D Tereso aos bairros Morada Verde, Harmonia e adjacências.

 

59/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem o sistema denominado “Bueiro Inteligente” neste município.

 

60/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a instalação de braços de luz em todos os postes da rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, no bairro Jd. Paulista de Assis.

 

61/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a revitalização na Praça João José dos Santos, localizada na Cohab IV, roçando e instalando novos bancos.

 

62/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua do Uirapuru.

 

63/2020 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua do Uirapuru, na altura do numeral 243.

 

64/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizado, com urgência, a colocação do Guarda Corpo na ponte que liga os bairros Jd. Tropical e Cote Gil.

 

65/2020 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a dedetização e a roçagem da grama do pátio da escola EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, localizada na rua Theodomiro Joaquim Bitencourt, Jd. Cizoto.

 

66/2020 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que incluam no cronograma municipal e determinem a realização do serviço de recapeamento da rua Caetano Rizzatti, no bairro Jd. Leonor.

 

67/2020 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que faça a realização de estudo de viabilidade para a implementação da lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.