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18/07/2011
Aprovado PL de permuta para implantação de sítio ambiental no município

Conteúdo da sessão extraordinária da manhã do dia 18 de julho, o Projeto de Lei Nº 4383 que dispõe sobre a permuta de imóveis de propriedade do município e de Maria Cristina Fossalussa, foi aprovado pelos vereadores Guto Zanette (PSB), Dirceu Bertoco (PR), Aguinaldo Moreno - Lelé (DEM), José Elias Morais - Zé das Pedras (PMDB) e Luiz Salata (PP) na Câmara Municipal.

Líder do prefeito Salata, vereadora Guegué e vereador Zé das Pedras

A área a ser administrada pelo município abrigará diversos fins, justificativas e explicações concedidas pelo líder do prefeito, vereador Luiz Salata (PP) durante a sessão. “A área irá receber o canil municipal, que hoje tem a despesa mensal de aluguel de R$ 2.200,00 e o viveiro municipal que precisa ser deslocado para a instalação da ETA (Estação de Tratamento de Água). Sendo que o local permutado já tem infraestrutura para receber o viveiro, dispensando o investimento aproximado de R$ 180.000,00 para construção de benfeitorias necessárias para o mesmo, como cercas, poço e galpão”, defende o líder.

“Os animais apreendidos no perímetro, como vacas, cavalos e etc, também serão destinados a este local”, completa Salata.

O sítio ambiental receberia lavra mineral fruto da movimentação de terras de construções, entulhos da construção civil que com a instalação da usina de reciclagem permitiria a reutilização em bancos e bloquetes. “O município tem duas maquinas para a trituração de entulhos e com recurso assegurado pelo FECOP – Fundo Estadual de Controle à Poluição, o que torna viável a reutilização destes materiais, hoje descartados a esmo em nossa cidade”.

Atuando para o recolhimento e recebimento de resíduos diversos, como móveis (sofás, guarda-roupas, etc), eletro-eletrônicos (televisões, rádios, geladeiras, baterias, computadores, etc), pneus, recicláveis, etc, seria um ponto de partida para destinação apropriada. “Evitaríamos o descarte indevido da população em margens das nossas rodovias e vicinais, e em pontos da cidade que normalmente as pessoas deixam este tipo de lixo”.

A instalação do sítio atenderá a Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos buscando possibilitar a cooperação técnica e financeira para a gestão integrada dos resíduos sólidos. Onde os fabricantes e comerciantes serão responsáveis pelo recolhimento, tratamento ou destinação final dos rejeitos, com especial atenção aos que possam causar risco ao meio ambiente e à saúde.

Ainda será destino dos galhos e arvores cortadas, resultado das podas dispostas nas ruas da cidade. “Todo este material será transformado em adubo orgânico e reutilizado no pelo próprio município”, destaca o vereador.

Finalizando as justificativas, o líder do prefeito, ainda ressaltou a importância do local para cumprimento de clausula contratual com a empresa terceirizada responsável pelo recolhimento e transporte do lixo olimpiense. “Temos que providenciar uma área de transbordo para que nosso lixo possa ser transportado. Ou seja, o caminhão que recolhe o lixo na cidade não é o mesmo que o leva para ser depositado no devido local. Assim a área atenderia também essa movimentação de veiculo adequado para o traslado”, conta Salata.

Vereadores, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz e João Magalhães

Após o discurso do vereador, o PL Nº4383 foi aprovado em 1ª e 2ª discussão, e em Redação Final. Esperando a continuidade dos trâmites pelos estudos e ações do Executivo. "As ações acima enumeradas são protocolos de intenções positivas que serão determinadas ou não com o resultados dos estudos que vem sendo feitos pelo municipio", finalizou Salata.