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04/04/2018
Autor de quatro Leis sobre o tema, Salata vem atuando fortemente na defesa da causa animal

O vereador Luiz Antonio Moreira Salata não tem se escorado apenas nos discursos quando se trata da defesa da causa animal. Ele tem atuado fortemente em favor da proteção de cães e gatos na cidade, conforme suas ações concretas o demonstram. O vereador é autor de nada menos que quatro projetos de Lei, que se tornaram leis ainda na gestão passada, visando criar um estado de total segurança e garantia de proteção e da integridade destes animais.

Na Sessão Ordinária do dia 26 de março passado, Salata enfatizou sua luta para implantar em Olímpia um programa de proteção e defesa de cães e gatos, visando combater os maus tratos, abandonos, ofensas à integridade física destes e de pessoas que lidam com eles.

“Com muito trabalho no âmbito Legislativo, fui autor de quatro leis importantíssimas visando atender aos anseios da população, em especial aos dos que lidam com a proteção de animais”, disse o vereador.

A Lei 3.943/2015, determina a fixação de placa informativa sobre crime contra animais; a Lei 69/2015, por sua vez, institui o serviço de esterilização gratuita de caninos e felinos como função de Saúde Pública, sua prática como método oficial de controle populacional de zoonoses, proibindo o extermínio sistemático de animais urbanos.

Já a Lei 4.163/2016, instituiu penalidades para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais, enquanto a Lei 4.204/2016, trata da Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal. Estas Leis podem ser conhecidas na íntegra no site da prefeitura da Estância Turística de Olímpia (www.olimpia.sp.gov.br) na aba “Leis Municipais”.

“São leis importantíssimas, que dá à cidade e às pessoas e entidades cuidadoras um norte, bem como ampara e dá sustentação ao trabalho de proteção e pune os infratores que insistirem em maltratar cães e gatos. Essa é minha contribuição à parcela da sociedade que manifesta preocupações com estes seres vivos e sofrem junto, quando veem que estão sendo maltratados. Tenho certeza que estas quatro leis que se tornaram realidade por minha iniciativa, formam a base concreta para qualquer ação em torno desta que é uma das mais sensíveis atividades da era moderna: o trabalho de preservação da dignidade dos animais”, enfatizou Salata.