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29/10/2014
Beto Puttini retorna a presidir na 55ª Sessão Ordinária que teve seis aprovações

A Câmara realizou na noite de ontem, 28 de outubro, a 55ª Sessão Ordinária que voltou a ser presidida pelo Vereador Beto Puttini (PTB), após ter assumido por alguns dias como Prefeito Municipal, conforme já havia sido informado neste portal.

(Presidente da Câmara, Vereador Beto Puttini)

 

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão e, como de praxe, utilizaram-se de tribuna para expor seus requerimentos, indicações e as justificativas em relação aos seus projetos legislativos.

(Mesa Diretora)

 

Iniciando-se a Ordem do Dia, especificamente, no item “DISCUSSÃO ÚNICA”, o Projeto de Lei nº 4704/2014, avulso 88/2014, de autoria do Vereador Leandro Marcelo dos Santos, que dispõe sobre a criação do Programa “Cinema nos Bairros”, no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências e; O Projeto de Lei nº 4707/2014, avulso 92/2014, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a entrada de acompanhantes de pessoas com deficiências que necessitam de acompanhamento em locais destinados a diversão, tais como, espetáculos, cinemas, musicais e circences, atrações culturais, esportivas, artísticas no Município de Olímpia, ambos, foram “vetados” por aprovações dos vereadores em redação final.

(Vereadores no plenário)

 

Os Vereadores Marcelo da Branca (PSL) e Marcão Coca (Vice-Presidente – PPS), que tiveram seus projetos acima mencionados vetados, disseram os propósitos positivos em favor da sociedade quando elaboraram os mesmos, mas que por vício de iniciativa não puderam ser aprovados. Ambos reforçaram que é necessário haver entre os vereadores um maior diálogo, inclusive, com a participação da assessoria jurídica, órgãos de consultoria como o CEPAM e do próprio Executivo, para os projetos em elaboração possam ser aprovados nos moldes legais.

Na continuação no item “URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO”, o Projeto de Lei nº 4755/2014, avulso 152/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária, foi “aprovado” por unanimidade em redação final.  

Já no item “SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO”, os três Projetos de Leis abaixo descritos foram votados em bloco e todos “aprovados” por unanimidade em redação final, a saber:

I - PROJETO DE LEI Nº 4744/2014, AVULSO Nº 140/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA E FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4746/2014, AVULSO Nº 142/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - PROJETO DE LEI Nº 4747/2014, AVULSO Nº 143/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Vista geral da Sessão)

 

Terminada a Ordem do Dia, a Sessão foi encerrada em homenagens póstumas às memórias dos Senhores Leonardo Righetti, Judith Martins Nogueira e Albino Nunes, nos termos dos requerimentos de autoria do Vereador Marcelo da Branca, bem como dos Senhores Waldemar Augusto de Oliveira, Odécio de Oliveira Souza e Maria da Penha Assumpção Sales Sgarbi, nos termos dos requerimentos de autoria do Vereador Luiz Salata (Líder do Prefeito – PP).

 

Assessoria de Comunicação