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07/03/2019
Câmara aprova 10 projetos do Executivo e 1 de Zé das Pedras

Em sessão realizada ontem à noite na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram todos os projetos que estavam na ordem do dia para discussão e votação, sendo 10 do poder Executivo e um de autoria do vereador, José Elias Morais - Zé das Pedras – (PR).

Em regime de urgência e por unanimidade os vereadores aprovaram 3 projetos, sendo eles, Projeto de Lei nº 5456/2019, avulso nº 18/2019, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a abertura de crédito especial, Projeto de Lei nº 5460/2019, avulso nº 22/2019, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 9.º, da Lei n.º 4.430, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 5461/2019, avulso nº 23/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Outros 2 projetos em regime de urgência, também foram aprovados pela maioria dos edis. O Projeto de Lei nº 5457/2019, avulso nº 19/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, recebeu voto contrário apenas do vereador Luiz Gustavo Pimenta (PSDB). Já o projeto de Lei nº 5459/2019, avulso nº 21/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, foi o mais discutido da noite entre os vereadores e acabou sendo aprovado por 5 votos a 4,  em urgência apenas em primeira discussão e votação, recebendo votos  contrários dos vereadores, Gustavo Pimenta (PSDB), Flávio Olmos (DEM), Luiz Antônio Ribeiro (DEM) e Luiz Antônio Moreira Salata (PP). Esse projeto retorna a Pauta nas próximas sessões.

O projeto de Lei Complementar nº 266/2019, avulso nº 11/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências foi aprovado em segundo turno de discussão e votação, por maioria absoluta dos vereadores, recendo voto contrário de Flávio Olmos (DEM).

Em discussão de primeiro turno foi votado e aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 267/2019, avulso nº 14/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 61, de 08 de abril de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Em Segunda Discussão e Redação Final os edis aprovaram por maioria absoluta o Projeto de Lei nº 5453/2019, avulso nº 09/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências. Este projeto recebeu votos contrários dos vereadores Flávio Olmos (DEM) e Gustavo Pimenta (PSDB), os demais vereadores foram favoráveis à matéria.

Foram votados mais dois projeto em segunda discussão, Projeto de Lei nº 5452/2019, avulso nº 08/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 5454/2019, avulso nº 10/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providência, ambos aprovados por unanimidade

Também foi aprovado por unanimidade dos senhores vereadores o Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2019, avulso nº 15/2019, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Izabel Cristina Reale Thereza.

A próxima sessão ordinária acontecerá no próximo dia 11 de março, segunda-feira, as 19 horas.