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09/04/2019
CÂMARA APROVA 4 E REJEITA 2 PROJETOS

 Na noite de ontem, 08 de abril, foi realizada a 72ª sessão ordinária, da 17ª legislatura. Antes do início dos trabalhos legislativos, na porta da câmara, houve a realização de uma assembleia do sindicato dos servidores públicos municipais comandada pelo seu presidente, Jesus Buzzo. O encontro ocorreu devido ao fato de que o reajuste dos servidores seria votado na sessão de logo mais.

A sessão ordinária contou com a presença de inúmeros servidores e demais representantes do sindicato da categoria. Durante a sessão, os presentes manifestaram-se, dialogando com os vereadores, mostrando seus posicionamentos com relação aos assuntos tratados. O projeto de lei nº 5467, avulso nº34/2019, de autoria do executivo municipal, referente ao reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais, como era previsto, foi a matéria de maior repercussão e discussão no plenário.

  O projeto, que possuía urgência para discussão e votação de redação final, foi discutido e votado em duas rodadas. Após a primeira votação ter tido o placar de rejeição da proposta de 5 votos a 4, o vereador Fernando Silva - Fernandinho-  (PSD), solicitou a suspensão da sessão por 10 minutos, para que fosse discutida entre os vereadores o projeto em questão, antes da segunda discussão e votação. Aprovada pelo plenário, o presidente da Casa, Antônio Delomodarme – Niquinha-, suspendeu a Sessão.

Após o retorno do período de 10 minutos, os vereadores, em segunda discussão e votação, mantiveram suas posições em relação ao assunto e o projeto foi rejeitado novamente pelo placar de 5 votos contrários e 4 favoráveis à proposta de reajuste. Votaram favoravelmente ao reajuste: João Magalhães, líder do prefeito; Fernando Roberto da Silva, Zé das Pedras e o vice-presidente da câmara, Marco Antônio Parolim de Carvalho - Marcão Coca . Contrários à atual proposta de reajuste votaram: Hélio Lisse Júnior, Flávio Olmos, Luiz Gustavo Pimenta, Luiz Antônio Ribeiro – Luiz do Ovo- e Luiz Antônio Moreira Salata.

Após a rejeição de ontem, o sindicato tentará uma nova rodada de negociações com o Prefeito, a fim de se chegar a um acordo que satisfaça ambas as partes envolvidas. Após a rejeição do reajuste, a matéria colocada em votação foi a referente ao projeto de acréscimo no valor do auxílio alimentação. O projeto de nº 5468, avulso nº 35/2019, de autoria do executivo, assim como o projeto anteriormente votado, foi rejeitado pelo placar de 5 votos a 4. O posicionamento dos vereadores perante ao assunto foi o mesmo do tido com relação ao reajuste salarial.

Na sequência, foram colocados em discussão e votação os projetos de lei nº 5471 e 5473, avulso 40 e 43 /2019, ambos de autoria do executivo. Os referidos projetos, por se tratarem da mesma temática, isto é, a solicitação de abertura de crédito suplementar, foram votados em bloco. As duas proposições foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda discussão e votação.

O projeto nº 5470/2019, avulso nº 38/2019, de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da câmara, foi aprovado com o placar de 5 votos a 4. Posicionaram-se favoráveis ao reajuste os vereadores João Magalhães, Fernandinho, Zé das Pedras, Hélio Lisse e o vice-presidente, Marcão Coca. Estiveram contrários à proposta Flávio Olmos,  Gustavo Pimenta, Luiz do Ovo e Luiz Salata.

De autoria do presidente Niquinha o projeto de decreto legislativo nº 504/2019, avulso nº 37/2019, que dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Olímpia ao ilustríssimo senhor Henrique Duarte Prata, foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.

Atendendo ao requerimento solicitado pelo vereador Fernandinho (PSD), a sessão foi encerrada em homenagem póstuma em memória da saudosa senhora Marilena Vietti Aidar.

A próxima sessão legislativa ocorrerá no dia 22 de abril.