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02/06/2020
Câmara aprova 4 projetos de lei e rejeita 2 projetos de resolução

A 109ª sessão ordinária, da 17ª legislatura, foi realizada na noite de ontem, 01º de junho, no plenário da Câmara. Em decorrência do covid-19, mais uma vez a instituição deu continuidade aos trabalhos legislativos do ano de 2020 de portas fechadas ao público como medida de prevenção. Entretanto, a transmissão da sessão pôde ser acompanhada por meio do Facebook, Youtube e site da instituição. Na presente sessão, todas as proposições tramitaram em primeira discussão e votação.

No início da Ordem do Dia , o vereador e líder do prefeito , Hélio Lisse Júnior , por meio de requerimento verbal endereçado ao plenário , solicitou a retirada de pauta do projeto de emenda à lei orgânica nº 38/2020, avulso nº 42/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências. Aprovada a retirada, a matéria será novamente pautada em sessões futuras.

Em seguida, o vereador Fernando Roberto da Silva (PSD), requereu ao plenário a votação em bloco dos projetos 5562/2020 e 5563/2020, por possuírem autoria do mesmo vereador, Hélio Lisse, e exigir o mesmo quórum para sua aprovação, isto é, maioria simples. O projeto de lei nº 5562/2020, avulso nº 17/2020, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal de Defesa e Preservação dos Córregos e Mata Ciliar.

O Projeto de Lei nº 5563/2020, avulso nº 18/2020, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia, o “Dia Municipal do Diabetes” e dá outras providências. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores da Casa.

Na sequência , de autoria do vereador e presidente da Câmara , foi apreciado o projeto de lei nº 5588/2020, avulso nº 48/2020, que dispõe sobre a alteração da alínea “a” do artigo 8º e acrescenta novas disposições à Lei 1.682, de 07 de maio de 1984, que regulamenta a denominação de vias e logradouros, no âmbito municipal e dá outras providências. A matéria foi aprovada por 5 x4, sendo os vereadores Luiz Gustavo Pimenta, Flávio Augusto Olmos, Luiz Antônio Moreira Salata e Selim Jamil Murad contrários à proposição.

De autoria da vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, o projeto de lei nº 5590/2020, avulso nº 51/2020, que determina a fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências foi apreciado e aprovado pela totalidade dos vereadores da Casa.

No fim da sessão, o vereador Fernando Roberto da Silva (PSD), requereu ao plenário a votação em bloco dos projetos de resolução 275/2020 e 276/2020, por serem de autoria da Mesa Diretora e necessitar do mesmo quórum para sua aprovação, isto é, maioria absoluta. Aprovado o requerimento, as duas proposituras foram discutidas e rejeitadas pelo placar de 5x4. Os vereadores Gustavo Pimenta, Luiz Salata, Selim Murad e Flávio Olmos foram contrários às matérias.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 08 de junho.