Dando prosseguimento ao ano legislativo, foi realizada na noite de ontem, 20 de julho, a 113ª sessão ordinária da 17ª legislatura. Assim como ocorreu na sessão passada, os parlamentares decidiram, em comum acordo, em não usar dos tempos regimentais e da liderança a que possuem direito, com a finalidade de tornar a sessão mais breve por conta dos riscos de contaminação aos quais estão expostos.
No que tange aos projetos constantes na Ordem do Dia, os 4 projetos de lei pautados para a sessão foram aprovados. Em ordem cronológica, o primeiro projeto discutido foi o de nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências. A proposição foi apreciada em segunda discussão e votação e foi aprovada por 8x1 pelos vereadores, sendo o vereador Flávio Augusto Olmos contrário à matéria. Foi apresentada a emenda modificativa nº1/2020 pelo então vereador João Batista Dias Magalhães, a qual obteve igual aprovação dos edis.
Na sequência, por se tratar de matérias correlatas e de mesma autoria do vereador Luiz Antônio Moreira Salata, os projetos de lei nº 5594, 5595 e 5596 foram apreciados de maneira conjunta. As proposições versam sobre a declaração como patrimônio histórico das seguintes representações culturais: artesanato trançado estrela, Companhia de Reis e viola caipira. As proposituras tramitaram em segunda discussão e votação e foram aprovadas por todos os edis.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 27 de julho.
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