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09/06/2020
Câmara aprova 6 projetos de lei na 110ª sessão ordinária

Com 6   matérias discutidas e aprovadas na noite de ontem, a 110ª sessão ordinária foi realizada nas dependências da Câmara Municipal. Os trabalhos do legislativo municipal foram acompanhados pela internet, por meio da transmissão ao vivo via Facebook, Youtube e site da instituição.

A 110ª sessão ordinária teve o projeto de decreto legislativo nº 533/2020, avulso nº 47/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2017 como primeiro a ser apreciado pelo plenário. A referida matéria, que tramitou em discussão e votação única, foi aprovada pela totalidade dos edis.

Na sequência, foi apreciada, com urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5592/2020, avulso nº 56/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais. A proposição foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Em seguida, também em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 5593/2020, avulso nº 57/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Os projetos nº 5562/2020 e 5563/2020, devido a requerimento verbal do vereador e primeiro secretário Fernando Roberto da Silva, foram votados em bloco , por necessitarem de mesmo quórum para sua aprovação . Ambas matérias são de autoria do líder do prefeito, Hélio Lisse Júnior, e versam, respectivamente sobre a instituição do dia municipal de defesa e preservação dos córregos e mata ciliar no calendário oficial de eventos da cidade e sobre a inclusão do dia municipal do diabetes no referido calendário. As proposituras obtiveram aprovação unânime dos vereadores.

O projeto de emenda à lei orgânica nº 38/2020, avulso nº 42/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências foi retirado mediante requerimento verbal do líder do prefeito Hélio Lisse.

O projeto de lei nº 5591/2020, avulso nº 52/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial no Distrito de Ribeiro dos Santos e dá outras providências , estava previsto para tramitar , mas foi previamente retirado da pauta da 110ª sessão.

Em primeira discussão e votação , o projeto de lei nº 5589/2020, avulso nº 50/2020, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos foi aprovado por unanimidade do plenário.

Atendendo ao requerimento verbal do vereador Luiz Gustavo Pimenta , a sessão foi encerrada em homenagem póstuma à memória do senhor Laerte Rossi e, por meio do requerimento 310/2020, do vereador Flávio Olmos ,  à Giselle Ferreira Melo .

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de junho.