A 88ª sessão ordinária foi realizada na noite de ontem, 23 de setembro, nas dependências da Câmara Municipal. A sessão, que contou com a presença do jornalista e ex vereador Júlio César Faria, foi transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa nas redes sociais.
No início da Ordem do Dia, o projeto de decreto Legislativo nº 512/2019, avulso nº 137/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia relativas ao Exercício Financeiro de 2016. A proposição obteve a aprovação unânime dos vereadores, uma vez que o primeiro secretário Luiz Gustavo Pimenta se absteve de seu voto por possuir interesses na matéria como vice-prefeito daquele ano.
Em regime de urgência para discussão e votação de segundo turno, o projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia foi aprovado de maneira unânime. Agora, a matéria retornará na próxima sessão para o segundo turno de discussão e votação.
Com urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5522 obteve aprovação de todos os edis. A proposição diz respeito à suplementação de R$ 4800 para auxílio da Associação Nossa Senhora Aparecida.
Prevista para tramitar com urgência para discussão e votação única, o projeto de decreto legislativo nº 514/2019, avulso nº144/2019, que dispõe sobre revogação de decreto legislativo, foi previamente retirado da Ordem do Dia.
Apreciada em segundo turno, o projeto de Lei Complementar nº 277/2019, avulso nº 139/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia, foi aprovado por unanimidade.
Fechando a Ordem do Dia, o projeto de decreto legislativo nº 513/2019, avulso nº 142/2019, de autoria do vereador Flávio Augusto Olmos, foi votado em discussão e votação única. A proposição recebeu votos favoráveis de todos os edis.
Ao fim da sessão o músico Leonardo Martins, utilizou-se dos 10 minutos a que tem direito segundo o regimento interno para discursar na Tribuna Livre sobre a importância da música no contexto social e como ela influenciou a sua vida e sua trajetória pessoal.
A 88ª sessão ordinária foi encerrada postumamente em memórias de Darcy Branco, Amélia Vicentin Montagnine, Otávio Recco e Antônio José das Neves. A 89ª sessão ordinária acontecerá no dia 7 de outubro .
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