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04/02/2019
CÂMARA DELIBERA 5 E VOTA 5 PROJETOS NO INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO

A Câmara Municipal da Estância Turística de reinicia os trabalhos legislativos em 2019 com a realização da 65ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura que acontecerá esta noite a partir das 19h, com o comando da nova Mesa Diretora, presidida pelo Vereador. Antônio Delomodarme – Niquinha – (AVANTE). A Casa de Leis terá em deliberação 5 projetos, todos projetos de Lei do Executivo.

Para votação, 3 dos projetos em deliberação estarão sendo votados em Regime de Urgência para discussão e redação final, além de um em primeira discussão e votação e outro em segunda discussão e votação.

Além disso, constam na pauta da sessão 28 Requerimentos (proposição dirigida por qualquer Vereador ou Comissão ao Presidente ou à Mesa, versando sobre matéria afeta à Câmara) e 43 Indicações (proposição em que são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da administração direta e indireta, medidas de interesse público). Leia, abaixo, a íntegra da pauta da sessão de logo mais à noite, a partir das 19 horas.

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5435/2018, avulso nº 157/2018, de autoria do Executivo, que institui a Política de Proteção de Animais Domésticos na Estância Turística de Olímpia e dá outras providencias.

II - Projeto de Lei nº 5445/2019, avulso nº 01/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia por intermédio do Poder Executivo em receber a doação de bens e serviços de interesse da coletividade e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5446/2019, avulso nº 02/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

IV - Projeto de Lei nº 5447/2019, avulso nº 03/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.226, de 15 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5448/2019, avulso nº 04/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo 2.º, do artigo 9.º, da Lei n.º 2.727, de 12 de março de 1999, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5446/2019, avulso nº 02/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

II - Projeto de Lei nº 5447/2019, avulso nº 03/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.226, de 15 de fevereiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários, e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5448/2019, avulso nº 04/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo 2.º, do artigo 9.º, da Lei n.º 2.727, de 12 de março de 1999, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5443/2018, avulso nº 170/2018, de autoria do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação para concessão de uso de bem imóvel para desenvolvimento de atividades econômicas lucrativas e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5442/2018, avulso nº 169/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

18/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Estrela da Guia, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

19/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Lapinha de Belém, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

20/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Magos do Oriente, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

21/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Estrela da Paz, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo demonstrando religiosidade, devoção e fé.

22/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Filhos de Maria, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

23/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Caminho de Belém, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

24/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Visitantes de Belém, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

25/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Família Miranda, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

26/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Fernandes, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e Fé.

27/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Santos, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

28/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de voto de aplauso à Companhia de Reis Viajantes de Belém, pelo brilhante encerramento de mais um ciclo, demonstrando religiosidade, devoção e fé.

29/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor João Melchiades Pereira.

30/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Ilustre Presidente da Univesp, Senhor Rodolfo Jardim de Azevedo, solicitando informações se existe previsão de realização de vestibular ainda no ano de 2019 e qual previsão para realização do próximo vestibular entre outras informações.

31/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Senhor Secretário da Saúde, Marcos Roberto Pagliuco, solicitando informações sobre a carga horária dos funcionários da área da saúde.

32/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Senhor Secretário da Saúde, Marcos Roberto Pagliuco, para que informe se há previsão de implantação e ou os motivos impeditivos, para ativação da lei que garante a distribuição domiciliar de medicamentos.

33/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Senhor Diretor Presidente da Prodem, Leandro Pierin Galinna, para que informe a este vereador se há previsão de implantação de lombofaixas no município da Estância Turística de Olímpia e que informe os locais de possível implantação.

34/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento a Senhora Superintendente da Daemo Ambiental, Tina Riscali, para que informe a este vereador, se há possibilidade ou os motivos impeditivos, para disponibilização de um canal especifico, via WhatsApp ou outro aplicativo, onde a população de forma mais cômoda, possa comunicar e solicitar o serviço de captura de animais de grande porte.

38/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Odete Rodrigues dos Santos.

39/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Sebastião Aparecido Rosolen.

41/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, para que informe quais os prédios que estão sendo pagos pelos cofres públicos.

42/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, para que de informações sobre o contrato com a empresa Preview Pesquisa Publicidade e Marketing S/C Ltda.

43/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Diretor Presidente da empresa concessionaria BONTUR, para que disponibilize em seu site informações com os novos horários de ônibus, suas linhas e percursos.

44/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Diretor Presidente da Prodem, para que realize a substituição das placas de informação de nome de Ruas, principalmente das Ruas Reinaldo Magom, Madalena Bortolo Riciardi e Paulo Afonso Miessa.

45/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Secretário da Saúde, para que disponibilize no site da prefeitura, os nomes dos médicos plantonistas que estarão prestando serviço na UPA, durante o mês.

46/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Senhor Secretário de Obras, para que realize o recolhimento de galhos na Rua José Covelo nº 72.

47/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor José Luiz Rainho Cunha.

48/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, para que informe a este vereador qual o valor gasto na obra realizada na Rua Américo Braziliense.

49/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Kim Patroca Kitaguri, para que elabore uma emenda orçamentaria no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para subsidiar a compra de 15 televisores de 40 polegadas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

50/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Nicolino Bozzella Junior, para que elabore uma emenda orçamentaria no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para subsidiar a compra de 15 televisores de 40 polegadas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

51/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Eugenio José Zuliani, para que elabore uma emenda orçamentaria no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para subsidiar a compra de 15 televisores de 40 polegadas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

INDICAÇÕES

704/2018 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize reparos nos bueiros das ruas que recentemente recapeadas.

705/2018 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que envie a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei alterando a Lei nº 4,076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas Municipal, regulamentado a permissão e a publicidade comercial através da distribuição de panfletos.

01/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que dê denominação de “Miguel Costa Souza – Miguelzinho’, em uma das ruas de nosso município.

02/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Senhor Leandro Pierin Gallina, para que realizem estudos e determine a construção de 20(vinte) pontos de ônibus com cobertura metálica em nosso município.

03/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo e planejamento, no sentido de realizar a substituição dos paralelepípedos por massa asfáltica, nas Ruas do Bairro São José e Rua Benjamin Constant, Centro, próximo ao Estádio Maria Tereza Breda.

04/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário do Folclore, próximo ao nº 196.

05/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Caetano Rizzatti, Jardim Leonor.

06/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize vistoria e a eventual limpeza do bueiro localizado na Rua Jayme Ruiz Gil, próximo ao nº 591, Cote Gil.

07/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização de limpeza, roçagem e liberação do barranco existente no terreno público na Rua Antônio Severiano Dias, Bairro CDHU III.

08/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine limpeza e manutenção do Bairro Parque das Américas.

09/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize gestão no sentido de ampliar o horário de atendimento nas creches municipais.

10/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que faça gestão no sentido de implantar em nosso município um Centro de Hemodiálise.

11/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que notifique os proprietários dos terrenos com mato alto, no Bairro Jardim Universitário, para que realizem a devida roçada e limpeza.

12/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que notifique os proprietários dos terrenos com mato alto, no Bairro Quinta das Aroeiras, para que realizem a devida roçada e limpeza.

13/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que notifique os proprietários dos terrenos com mato alto, no Bairro Jardim Centenário, para que realizem a devida roçada e limpeza.

14/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o empenho na fiscalização dos terrenos com lixo e mato alto em todo o município, determinando ainda, que o tempo de notificação para que o proprietário realize a limpeza e a roçada seja reduzido.

15/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que adote como padrão no município, a implantação de lombofaixas.

16/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização de melhorias na iluminação e infraestrutura da Praça do Bairro São Benedito.

17/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro São Benedito.

18/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, a implantação e ampla divulgação de atendimento via WhatsApp, para solicitação do serviço de captura de animais de grande porte.

19/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a implantação de semáforos com tempo para pedestres nos pontos de maior fluxo da cidade, em especial no cruzamento da Avenida Constitucionalista de 32 com a Avenida Aurora Forti Neves.

20/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que inicie estudo de viabilidade e encaminhe à Câmara Municipal, projeto de lei visando a implantação do REFIS ou programa “Cidadão em Dia”.

21/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão na Rua Arnaldo Martins Dias, CDHU III.

22/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que faça ações e gestões junto a Concessionaria de serviços Funerários do Município da Estância Turística de Olímpia, no sentido de que sejam instalados aparelhos de ar condicionado no velório Jardim das Primaveras.

23/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizada uma reforma na quadra poliesportiva da Escola Emb. Professora Zenaide Rugai Fonseca.

24/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como a Secretaria Municipal da Educação, Maristela Aparecida Araujo Bijotti Meniti, para que de agilidade ao processo de discussão e ampliação na implantação do Plano de Carreira dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, incluindo os ACTS.

25/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo no sentido de implantar academia ao ar livre no terreno da prefeitura que fica entre a Rua Expedicionário Leonildo Porccionato e a Rua Elisiário Soares, COHAB III.

26/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize manutenção adequada nas ruas de paralelepípedos, Centro.

27/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para implantação de internet gratuita nos ônibus coletivos em nosso município.

28/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize com urgência à construção de uma lombada na Rua Duque de Caxias nº430, Centro.

29/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Maria Cote Gil nº1479, Jardim Amélia Dionísio.

30/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize com urgência a roçada e aplicação de multa no terreno localizado na Rua Antônio Herculano ao lado do nº 94, Jardim Alto Cote Gil.

31/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que realize com urgência o recapeamento na Rua Bela Vista.

32/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize com urgência a roçada e dedetização na quadra esportiva localizada na Rua Theodomiro Bitencourt, Jardim Luiza.

33/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para maior fiscalização em obras e reformas em prédios comerciais e residências.

34/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica a Secretaria Municipal de Finanças, bem como ao setor competente, para que aplique a Lei nº 3.385, de 05 de novembro de 2009, em um terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 157.

35/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de banheiros públicos na Praça Monteiro Lobato.

36/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a manutenção e reparos na iluminação pública e poda de árvores das Praças localizadas nos bairros.

37/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine a realização do serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Paulo Abra, localizado no Bairro Menina Moça II.

38/2019 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Prodem, Senhor Leandro Pierin Gallina, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Mario Vieira Marcondes próximo ao nº 130.

39/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque massa asfáltica em toda a extensão da Rua João Manoel Olmos, que fica entre a Rua Doutor Antônio Augusto Reis Neves e a Avenida Claudia Ledesma Miessa, Jardim Polizelli.

40/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque massa asfáltica em toda a extensão da Rua Theodomiro Joaquim Bitencourt, Jardim Paulista.

41/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a implantação de um ponto de ônibus no Bairro Santa Rita, próximo à Praça Central