Facebook

01/04/2019
Câmara delibera 7 e vota 2 projetos nessa noite

Apenas dois Projetos projetos de Lei do poder Executivo serão votados na noite de hoje na 71ª Sessão Ordinária desta legislatura .

O Projeto de Lei nº 5466/2019, avulso nº 33/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e especial e o Projeto de Lei nº 5469/2019, avulso nº 36/2019, de autoria do Executivo, que fixa o vencimento inicial do Agente de Combate às Endemias no Município. Ambos estão sendo deliberados e receberam pedido de urgência de discussão e votação.

Em deliberação estão mais 5 Projetos, o Projeto de Lei nº 5464/2019, avulso nº 30/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar,Projeto de Lei nº 5467/2019, avulso nº 34/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências,  Projeto de Lei nº 5468/2019, avulso nº 35/2019, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 2.º, da Lei 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxilio Alimentação” aos servidores públicos, o Projeto de Lei nº 5470/2019, avulso nº 38/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salário e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências e o Projeto de Decreto Legislativo nº 504/2019, avulso nº 37/2019, de Autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Henrique Duarte Prata.

Mais 7 Requerimentos e 40 Indicações serão discutidas pelos vereadores.

A Sessão terá início as 19 horas de hoje. Logo abaixo leia na íntegra pauta da Sessão.

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5464/2019, avulso nº 30/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5466/2019, avulso nº 33/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e especial.

III - Projeto de Lei nº 5467/2019, avulso nº 34/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5468/2019, avulso nº 35/2019, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 2.º, da Lei 4.351, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o “Auxilio Alimentação” aos servidores públicos.

V - Projeto de Lei nº 5469/2019, avulso nº 36/2019, de autoria do Executivo, que fixa o vencimento inicial do Agente de Combate às Endemias no Município.

VI - Projeto de Lei nº 5470/2019, avulso nº 38/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salário e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 504/2019, avulso nº 37/2019, de Autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Henrique Duarte Prata.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I  - Projeto de Lei nº 5466/2019, avulso nº 33/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e especial.

II - Projeto de Lei nº 5469/2019, avulso nº 36/2019, de autoria do Executivo, que fixa o vencimento inicial do Agente de Combate às Endemias no Município.

 

 

 

REQUERIMENTOS

 

190/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Adair Ribeiro de Oliveira, por ter conquistado o primeiro lugar na 2º Corrida Band Run, categoria acima de 65 anos, realizada no dia 24 de março na cidade de São José do Rio Preto.

 

194/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso aos ilustres senhores João Batista Moreira Junior e Marcelo Martins Rebelato, pela reeleição a presidente e vice, da nova diretoria da Cidade Mirim de São João Batista, no período de 2019 a 2021.

 

197/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Controladoria Geral do Município, solicitando informações na forma dos artigos 16 e 17 da lei nº 12.232, com a finalidade de avaliar se a empresa contratada vem cumprindo o artigo 17, solicita ainda  que os dados enviados sejam do período de março de 2014 a fevereiro de 2019.

 

198/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Secretaria de Finanças, para que apresente informações destacadas em quadro específico, relativamente a empréstimos que, somados, representam grande vulto e outras que especificam.

 

199/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor José Aparecido Diniz, por ter conquistado o primeiro lugar na 2º Corrida Band Run, categoria 55 a 59 anos, realizada no dia 24 de março na cidade de São José do Rio Preto.

 

200/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Laudir Antônio Fiorotto, por ter conquistado o primeiro lugar na 2º Corrida Band Run, categoria 60 a 64 anos, realizada no dia 24 de março na cidade de São José do Rio Preto.

 

201/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como a Secretária Municipal de Educação, para que informe os custos analíticos das escolas que especifica.

 

INDICAÇÕES

 

249/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a operação de tapa buracos na Avenida João de Barro, COHAB I, em especial na lombada defronte ao Minimercado Pissinato.

 

250/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que determine o serviço de sinalização de solo da Avenida Mario Vieira Marcondes, em especial, as marcações de “fila dupla” próximo aos semáforos e “proibido estacionar” defronte as garagens.

 

251/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de melhorias e ampliação da iluminação pública da Avenida Gov. Adhemar Pereira de Barros, em especial, próximo a FIDO.

 

252/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de melhorias e ampliação da iluminação pública da Avenida Constitucionalista de 32, Santa Ifigênia.

 

253/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Natal Mazzer.

 

254/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de recapeamento na rua Dr. Eloy Lopes Ferraz, Álvaro Brito.

 

255/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Benedito Silva Costa, Nova Eliza.

 

256/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Cassiano Rodrigues Vilarinho, Nova Eliza;

 

257/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Gino Sartorelo, Nova Eliza.

 

258/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a adequação da valeta no cruzamento entre as Ruas David de Oliveira e Caetano Gotardi.

 

259/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a instalação de 3 (três) bancos na rotatória da Rua Antônio Magro, no Morada Verde.

 

260/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza dos terrenos do Jardim Aroeira.

 

261/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza dos terrenos do Jardim Centenário.

 

262/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza dos terrenos do Jardim Universitário.

 

263/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza dos terrenos do Jardim Alto Cote Gil.

 

264/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza dos terrenos do Jardim Cote Gil.

 

265/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos no estacionamento do Recinto do Folclore, Bairro Vila Hípica.

 

266/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja elaborado um projeto de lei que vise a isenção de taxa de zona azul aos comerciantes instalados no Centro da cidade.

 

267/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que arrume a estrada Rural do Bairro Cachoeirinha.

 

268/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a pavimentação asfáltica na Rua Bumba meu Boi, Jardim São Francisco.

 

269/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um banheiro feminino e um banheiro masculino na Praça Central João José dos Santos que fica entre as Ruas Luiz Vian, Américo Bataus, Joaquim Borges Neto e Ilda Carrara Canevarolo, COHAB IV.

 

270/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça uma canaleta no cruzamento entre as Ruas Duílio Marchini com a Rua Valter Zucca, Alto Cote Gil.

 

271/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que determine a realização de estudo de viabilidade, para transferir o estacionamento de motos existente na Rua Síria, esquina com a Rua Benjamin Constante, para próximo da esquina da Rua Síria com Marechal Deodoro.

 

272/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Nicole Butino, Álvaro Brito.

 

273/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Luiz Vian, COHAB IV.

 

274/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço de “tapa buracos”, na Rua Amadeu Gamalci, COHAB IV.

 

275/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizada a retirada com urgência de entulhos das Ruas Francisco Carraro e Castro Alves.

 

276/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizada a retirada com urgência de entulhos da Rua Prefeito Dorismundo A. Camargo, Jardim Blanco.

 

277/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de instalação da iluminação pública no Bairro Vila Lobos.

 

278/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente da Prodem, Leandro Pierin Gallina, para que determine que sejam realizadas melhorias na sinalização do cruzamento entre a Rua Bartolomeu Ittavo com a Avenida José M. L. C. Neves, COHAB IV.

 

279/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente da Prodem, Leandro Pierin Gallina, para que determine que sejam realizadas melhorias na sinalização do cruzamento entre a Rua Andreia Degasperi com a Avenida José M. L. C. Neves, COHAB IV.

 

280/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize melhorias na iluminação púbica na Praça da Matriz, próximo ao Banco do Brasil.

 

281/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de instalação de iluminação pública na Praça localizada no Jardim Luiza.

 

282/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja instalado um braço de luz na Rua Miguel Said Aidar, no trecho compreendido entre a Avenida Aurora Forti Neves e Avenida Manoel Zanin, Jardim Santa Ifigênia.

 

283/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine a instalação de sarjetão no cruzamento da Rua Antônio Benfati e Rua Bernardino Américo de Carvalho, Jardim Paulista.

 

284/2019 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que envie a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar, suprimindo o inciso V, artigo 5

º da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018.

 

285/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque a grade do bueiro da Rua Washington Luiz, próximo ao nº 211, Centro.

 

286/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que inverta o sentido da Rua do Uirapuru, COHAB I.

 

287/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que disponibilize 800 metros de grama para reforma e adequação do Campo de Futebol do Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

288/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o serviço de roçagem e limpeza no terreno que fica na Rua Maria Santa Cecilia Ferrante, Quinta das Aroeiras.