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07/04/2020
Câmara elege Cristina Reale como vice-presidenta e aprova 4 projetos de lei na 103ª sessão ordinária

Na noite de ontem, 06 de abril, foi realizada a 103ª sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal. A sessão, mais uma vez, foi fechada ao público, com movimentação restrita aos vereadores, servidores e prestadores de serviço.  A sessão foi transmitida pela internet nos canais de comunicação oficiais da entidade.

O início da 103ª sessão foi marcado pela eleição para o cargo de vice-presidente. Com o retorno da vereadora Izabel Cristina Reale Thereza e a saída do suplente João Batista Dias Magalhães, elegeu -se para a vice-presidência da Mesa Diretora a recém chegada vereadora Cristina Reale.

A votação teve o seguinte resultado: os vereadores Antônio Delomodarme , Fernando Roberto da Silva, Hélio Lisse Júnior, Cristina Reale , José Elias de Morais e Luiz Antônio Ribeiro votaram na vereadora , Flávio Augusto Olmos escolheu o vereador Hélio Lisse ,  enquanto que os vereadores Luiz Antônio Moreira Salata , Selim Jamil Murad e Luiz Gustavo Pimenta optaram por abster-se do escrutínio.

Após a eleição, teve início a Ordem do Dia com a votação de 4 projetos de lei em regime de urgência para discussão e votação de redação final. O primeiro deles, nº 5577/2020, avulso nº 33/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.963,36 junto à Secretaria de Saúde, em favor da Santa Casa de Misericórdia. A proposição obteve votos favoráveis de todos os edis.

Na sequência, foi apreciado o projeto de lei nº 5578/2020, avulso nº 34/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especiais. A matéria versa sobre a suplementação de RS1.291.162,62 para pagamento de serviços à empresa responsável pelas obras da ETA Cachoeirinha. O valor a ser suplementado, que será posteriormente ressarcido aos cofres públicos pelo Daemo Ambiental, foi aprovado pelo placar de 5 votos a 4 , tendo sido favoráveis à matéria os vereadores Luiz do Ovo , Zé das Pedras , Hélio Lisse , Fernandinho Silva e Cristina Reale.

Em seguida , foi colocado em votação o projeto de lei nº 5579/2020, avulso nº 35/2020, de autoria do Executivo, que autoriza suplementação de valor fixado na Lei Municipal nº 4.413, de 14 de novembro de 2018, que estabelece contrapartida custeada pela DAEMO AMBIENTAL para obras de ampliação do SAA de Olímpia, Captação, conclusão da ETA, adutora, rede de distribuição, estação elevatória de água tratada e reservatórios e dá outras providências. A propositura foi aprovada por 5 votos a 4.

 Último projeto de lei em regime de urgência, o projeto de lei nº 5580/2020, avulso nº 36/2020, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. A matéria foi aprovada por 5 votos a 4. Previsto para ser votado em segundo turno , o projeto de lei complementar nº 282/2020, avulso nº 23/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a remuneração dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia foi retirado de pauta após pedido de vistas do vereador Fernando Roberto da Silva.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 13 de abril.