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05/06/2014
Câmara presta homenagens ao Presidente do Tribunal de Justiça, nesta sexta (06)

No Salão do Júri localizado nas dependências do Fórum Judicial desta Comarca (Praça Monteiro Lobato, nº 377, 2º Andar), será realizada às 10:00 horas desta sexta-feira (06), a instalação da Vara Criminal, Execução Criminal e Tribunal do Júri, sendo nossa cidade agraciada com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, bem como de várias autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nesta ocasião, por meio da aprovação nesta Casa de Leis do Projeto de Decreto Legislativo nº 370/2013, avulso nº 222/2013, de Autoria do Vereador Luiz Salata (Líder do Prefeito – PP), será concedida a entrega pelo mesmo da “Comenda do Mérito Comunitário e Medalha Professor José Sant’ Anna”, ao Desembargador José Renato Nalini.

(Presidente do TJSP Desembargador José Renato Nalini e o Vereador Luiz Salata)

 

Tais títulos é o reconhecimento ao Desembargador José Renato Nalini, uma vez que o mesmo já foi Juiz de Direito na nossa Comarca, desenvolvendo na época suas atividades judiciais com notável desenvoltura e saber jurídico. Além disto , recebeu com muito carinho e atenção os representantes políticos e do poder judiciário de Olímpia no Tribunal de Justiça, tendo a sensibilidade sobre a necessidade da instalação desta Vara na esfera Criminal, que trará uma grande melhora na rapidez do trâmite processual local. Sem dúvidas uma vitória a todos os operadores do direito, sobretudo, para a população do nosso município, concluiu o Vereador Luiz Salata.

(Convite das homenagens)

 

Um breve histórico sobre o homenageado Desembargador José Renato Nalini:

José Renato Nalini nasceu na cidade de Jundiaí, em 1945, é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas, 1971), obteve o Mestrado (USP,1992) e Doutorado em Direito Constitucional (USP, 2000). Após atuar como promotor de Justiça, ingressou na Magistratura em 1976, como juiz substituto da 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Posteriormente, trabalhou também nas comarcas de Olímpia, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e na Capital. Em 1993, foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. Ele é desembargador desde 2004.

Exerceu a docência nas seguintes instituições, ministrando, respectivamente, as seguintes disciplinas: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí-SP (1971-73), Economia Política; PUC-Campinas (1974-76), Teoria Geral do Estado; Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-SP (1974-76), Sociologia; Faculdade de Engenharia da Fundação Educacional de Barretos (1976-79), Introdução ao Estudo do Direito; Universidade Paulista (1992-2004), Direito Constitucional e Direito Civil; e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2002-2002). Foi professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) da UNIP (2004-2007). Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1973-76).

Ingressou na Magistratura em 1976 e foi Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002-04). Atualmente é secretário-executivo da Academia Paulista de Letras (APL), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), professor da Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda e professor permanente do Programa de Mestrado da UNINOVE, além de ministrar aulas na Escola Paulista da Magistratura. É autor de diversos artigos científicos, publicados em periódicos qualificados junto ao QUALIS-Capes, textos jornalísticos, livros e capítulos de livros em obras coletivas, especialmente nos temas de Ética, formação e recrutamento de juízes, estrutura e aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

Participa também de eventos e integra bancas examinadoras de graduação e pós-graduação. É membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP, como representante da sociedade civil, reconduzido pela Reitoria. Foi Corregedor Geral da Justiça para o Estado de São Paulo no biênio 2012/2013 e, eleito no ultimo dia 04 de dezembro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assim a Câmara Municipal de Olímpia, por meio do seu Presidente Vereador Beto Puttini (PTB) tem a honra de convidar aos munícipes para estas justas e honrosas homenagens acima enfocadas, ao Desembargador José Roberto Nalini.

Maiores informações sobre a Solenidade pelo telefone: (17) 3279-3999. Confirme sua presença.

 

Assessoria de Comunicação