Foi realizada na noite desta segunda-feira, 29 de setembro, audiência pública para debater sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que teve a participação dos Vereadores Beto Puttini (Presidente - PTB), Marcão Coca (Vice-Presidente – PPS) e Hilário Ruiz (PT), bem como dos Vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamentos que é Presidida por Luiz Salata (Líder do Prefeito – PP), tendo como membros Marcão do Gazeta (PSDB) e Cristina Reale (PR).
A audiência contou ainda com a presença do Consultor Wilson Batista, o qual com muita transparência apresentou no telão, várias planilhas sobre os dados orçamentários do município olimpiense, havendo também a participação de populares.
(Vereadores Beto Puttini, Marcão Coca, Cristina Reale, Luiz Salata, Marcão do Gazeta e Hilário Ruiz e o Consultor Wilson Batista)
A LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar.
(Munícipes presentes na galeria)
Ao propor uma nova ação, o parlamentar terá que definir o custo financeiro da mesma, a fonte de recursos e a ação a ser cancelada. Orçar é estabelecer prioridades, devendo por esta razão, ter que estimar o custo da obra ou do serviço e, ainda, definir o objeto da despesa. Assim, o orçamento fixado para o ano de 2015 é de R$ 186.874.343,55, havendo um aumento de 13,39% em relação ao ano de 2014, que teve um orçamento de R$ 164.805.648,37.
Na visão do Vereador Luiz Salata “a LOA define as receitas que serão arrecadadas para o próximo ano, devendo por esta razão ser de conhecimento dos vereadores desta Casa de Leis. É também uma forma de darmos publicidade sobre o que acontece em nosso município, visando estabelecer as prioridades em prol da população”.
(Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Vereador Luiz Salata, fazendo sua explanação ao lado dos Vereadores Beto Puttini e Cristina Reale)
Assessoria de Comunicação
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