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28/05/2018
Câmara realiza sessão hoje com sete projetos na pauta

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia realiza na noite desta segunda-feira, 28 de maio, sua 44ª Sessão Ordinária, nesta 17ª Legislatura, com sete projetos de Lei e de Lei Complementar em pauta para votação. Além disso, cinco proposituras de autoria do Executivo estarão sendo deliberadas, das quais duas entrarão em Regime de Urgência para votação de Redação Final.

Estarão em Deliberação na noite de hoje os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 250/2018, avulso nº 54/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do salário dos servidores de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia; Projeto de Lei nº 5365/2018, avulso nº 55/2018, de autoria do vereador Antonio Delomodarme, que altera o inciso IV do artigo 69 da Lei 4.076/2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

Também os projetos de Lei nº 5366/2018, avulso nº 56/2018, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências; Projeto de Lei nº 5367/2018, avulso nº 57/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares, e Projeto de Lei nº 5368/2018, avulso nº 58/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a assinar Protocolo de Geminação - Cidades Irmãs, entre as cidades de Olímpia, no Brasil, e Olímpia, na República Helênica, e dá outras providências.

Dois destes projetos, porém, entrarão na pauta em Regime de Urgência para Aprovação de Redação Final, a pedido do Executivo: o PL nº 5367/2018, avulso nº 57/2018, e o PL nº 5368/2018, avulso nº 58/2018.

Ainda desta lista de projetos em Deliberação, outros dois, o PLC nº 250/2018, avulso nº 54/2018, e o PL nº 5365/2018, avulso nº 55/2018, estarão na pauta de votações em Regime de Urgência para Discussão e Votação de Primeiro Turno, e Urgência para Discussão e Votação de Redação Final, respectivamente.

Em Segunda Discussão e Votação, a Câmara terá logo mais à noite o Projeto de Lei nº 5354/2018, avulso nº 39/2018, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 4.335, de 16 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dão outras providências, e o Projeto de Lei nº 5357/2018, avulso nº 41/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 76, da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

E, por fim, em Primeira Discussão e Votação, estará o Projeto de Lei nº 5362/2018, avulso nº 48/2018, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

Além dos projetos, a Câmara também terá para análise e aprovação oito Requerimentos e 27 Indicações, que são as proposições nas quais são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da Administração direta e indireta, medidas de interesse público que o vereador tem a reivindicar em nome do cidadão (Veja detalhes na “aba” Pautas deste site)