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01/07/2019
CÂMARA VOTARÁ 2 PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DE HOJE

A 80ª sessão ordinária da 17ª legislatura acontece hoje, 01 de julho, no plenário da Câmara Municipal. Como de costume a sessão será transmitida ao vivo nos canais oficiais da instituição no Youtube e Facebook.

Aguardando deliberação, o projeto de lei nº 5402/2019, avulso nº92/2019, de autoria do vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, institui no calendário oficial de eventos do município de Olímpia o “Dia do Deficiente Auditivo” e dá outras providências.

Em regime de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5501/2019, avulso nº91/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O valor solicitado é de R$ 50 mil e é destinado aos possíveis custos oriundos dos recebimentos dos grupos que vêm à Olímpia participar do 55º Festival do Folclore.

Em discussão e votação única, o projeto de decreto legislativo nº508/2019, avulso nº86/2019, de autoria do vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, trata sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva.

A pauta da sessão também é composta de 9 requerimentos e 19 indicações. Segue a seguir a pauta na íntegra.

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5501/2019, avulso nº 91/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5402/2019, avulso nº 92/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olímpia, o “Dia do Deficiente Auditivo”, e dá outras providências.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I - Projeto de Lei nº 5501/2019, avulso nº 91/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, avulso nº 86/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva.

 

REQUERIMENTOS

 

414/2019 – João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Prefeito Municipal, para regularização predial de cada imóvel do bairro Jd. Boa Esperança e do Distrito de Ribeiro dos Santos, atendendo cada morador ora contemplado com a titularidade dos terrenos.

 

415/2019 – João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a regularização fundiária neste município.

 

426/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração, solicitando informações detalhadas sobre a portaria nº 1.432, de 29 de Abril de 2019.

 

427/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso aos senhores Derlei da Silva Biroli e Gabriel Novo, pelos cinco anos na reabilitação na área da Fisioterapia em seu empreendimento Equilibrium Studio de Pilates.

 

428/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso ao Sr. Flavio Vedovato, pelo empenho desenvolvido em prol do crescimento e fortalecimento do Abrigo São José.

 

429/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso ao Sr. Fabricio Belli pelo novo empreendimento nesta cidade.

 

430/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplausos ao Sr. Eric Vaz de Lima e Sra. Sibele Vaz de Lima, pelo excelente trabalho frente à Vazoli.

 

431/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento a Deputada Estadual, Adriana Borgo, para que destine emendas no valor de R$100 mil reais, para a construção de “playgrounds” nas praças deste município.

 

432/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento a Deputada Estadual, Adriana Borgo, para que destine emendas no valor de R$100 mil reais, para a construção de Campo Sintético de Futebol.

 

INDICAÇÕES

 

500/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para troca de todas as lâmpadas queimadas da Praça Orlando Lapa, localizada na Alameda das Rosas, Jd. Primavera.

 

501/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Girassóis, no bairro Jd. Primavera.

 

502/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja aumentado o muro da Emeb Dona Luiza Seno de Oliveira, localizada na rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, 425, Jd. Paulista.

 

503/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizada a fiscalização e a limpeza nos terrenos localizados na Rua Manoel Furlaneto, Jd. Santa Fé.

 

504/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, solicitando a contratação de um Guarda Municipal noturno para promover a vigilância na Emeb Professora Irma Soares.

 

505/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, solicitando a contratação de um Guarda Municipal noturno para promover a vigilância na Emeb Dona Luiza Seno de Oliveira.

 

506/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, solicitando a contratação de um Guarda Municipal noturno para promover a vigilância na Emeb Sítio do Pica Pau Amarelo.

 

507/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que seja realizada a troca de placas indicativas com os nomes das ruas no bairro Residencial Harmonia.

 

511/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e Prodem, para que crie vaga de “carga e descarga” na rua Síria, centro, em especial, próximo ao número 776.

 

512/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Diretor Presidente da PRODEM, para que adote um padrão lombofaixa em todos os locais de grande circulação de pedestres em nosso município.

 

513/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente o Sr. Osvaldo Aparecido Aparecido de Oliveira.

 

514/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que implantem um redutor de velocidade na Av. Manoel Cunha, próximo ao número 1405, bairro CECAP.

 

515/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que substituam os atuais veículos que fazem o trajeto Olímpia/Baguaçu e Ribeiro dos Santos, por veículos novos.

 

516/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que implante o quanto antes, em especial na creche da Cohab II, sistema de videomonitoramento.

 

517/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que instalem redutores de velocidade (lombadas), na rua Diógenes Breda, entre as ruas Benjamin Constant e Síria.

 

518/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que seja construída praça pública em área institucional no bairro Quinta das Aroeiras.

 

519/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que seja construída praça pública em área institucional no bairro Tropical II.

 

520/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que torne mão única a Rua do Ipê, sentido centro-bairro, no bairro Cohab II.

 

521/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que coloque placas indicativas com o nome PARE no cruzamento da Rua Maria Cote Gil com a Rua Manoel Martins, no bairro Cote Gil.