A polêmica sessão técnica que discutiu o caos na telefonia celular em Olímpia aconteceu na noite de ontem na Câmara Municipal de Olímpia. Com a presença de técnicos, diretores, gerentes, engenheiros e advogados representantes das operadores e do PROCON municipal.
No final da gestão de oito anos do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) foi criada a Lei nº 3.330 de 03 de Dezembro de 2008, que impede a instalação do princípio básico da telefonia celular: torres a cada
O 2º secretário, vereador Guto Zanette (PSB) abriu os trabalhos da noite em nome do presidente Toto Ferezin. Passando a palavra ao vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP) que conduziu os debates e explicações. Além destes vereadores, Aguinaldo Moreno – Lelé (DEM) também participou da sessão.
O diretor do PROCON local, Leonardo Simões, mostrou que, desde 2009, as operadoras de celular estão no topo das reclamações
Em 2011, até maio, as reclamações dos olimpienses envolvendo as operadoras Claro, TIM, Oi e Vivo, respectivamente, atingem 80% do PROCON local.
“O vendedor promete mundos e fundos a respeito do aparelho que está vendendo e dos serviços de cada operadora, mas na prática existe uma grande decepção do consumidor que, às vezes compra o aparelho em outra cidade, como Rio Preto, e ao chegar na cidade, nem encontra o sinal para falar”, disse Leonardo Simões.
Dos convidados presentes das operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi, falaram Vanessa Reis Leite, engenheira de telecomunicações, e o engenheiro João Paranhos explanaram sobre o assunto. Ela explicou como são feitos os laudos radiométricos, mais para segurança da população do que, propriamente, para evitar riscos à saúde, mantendo assim as radiações eletromagnéticas dentro dos parâmetros exigidos por lei.
A engenheira deixou claro que as emissões das antenas de celulares são não-ionizantes, ou seja, não penetram na pele, ao contrário do Sol que pode causar câncer de pele. Além disso, a potência de energia é baixíssima e inofensiva.
Por sua vez, João Paranhos explicou como funcionam as antenas e, se a cidade não as tiver em número suficiente, nos horários de pico realmente algumas pessoas ficarão sem conseguir o sinal. Os alunos da ETEC se interessaram pelo assunto e fizeram muitas perguntas. “É claro que a operadora quer estender o seu sinal para todo mundo, mas, no caso de Olímpia, a Vivo esbarra na legislação de ocupação do solo das antenas”, explicou o engenheiro.
Paranhos explicou que ele, e os demais convidados, deixaram para os vereadores exemplos de legislação que estão dentro das normas exigidas pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, da saúde pública e do bom senso, evitando, como já foi bastante difundido antes da aprovação da lei retrógrada 3.330/08, o efeito paliteiro, ou seja, a mesma antena pode ser utilizada por todas as operadoras, evitando o visual ‘carregado e feio’ das antenas em cima dos prédios e espalhadas pelos terrenos.
Durante a sessão, o secretário de Obras confessou: “Aquele foi um momento de emoção, de transição, não tivemos a chance de ter um debate como este de hoje, mas sempre é tempo de renovar”, enfatizou Gilberto Tonelli Cunha.
Após os debates, a sessão técnica foi encerrada pelo vereador Guto Zanette. “Eu como vereador, representante do povo, sou cobrado quanto a solução deste problema. E hoje, mostramos a democracia da Câmara que se preocupa com a população e está sempre de portas abertas. A iniciativa do vereador Salata é louvável e junto com o Executivo tentaremos mudar a lei para sanar esta deficiência na cidade”, disse Guto.
O líder do governo, vereador Salata, disse que “agora será mais fácil, com a legislação deixada pelos especialistas e com a discussão que tirou todas as dúvidas. Quem não veio, perdeu uma excelente oportunidade de aprender e se esclarecer um pouco mais”.
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