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28/04/2017
Confira a Pauta da 10ª Sessão Ordinária, que acontece terça-feira, dia 02/05

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA
 

 DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 231/2017, avulso nº 48/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 25 de novembro de 2009, que institui o Programa "Fic Azul", no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei Complementar nº 232/2017, avulso nº 51/2017, de autoria do Executivo, que altera Dispositivos da Lei Complementar n.° 3, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5203/2017, avulso nº 49/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água no Município em véspera de finais de semana e feriados e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5204/2017, avulso nº 50/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.228, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais, a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5205/2017, avulso nº 52/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

VI - Projeto de Lei nº 5206/2017, avulso nº 53/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VII - Projeto de Lei nº 5207/2017, avulso nº 54/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5208/2017, avulso nº 55/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o "Auxílio Alimentação" e a “Gratificação por Assiduidade" e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 5209/2017, avulso nº 56/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que dispõe sobre a instituição da disciplina "Introdução ao Turismo e Meio Ambiente" no Currículo das Escolas Públicas da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

X - Projeto de Lei nº 5210/2017, avulso nº 57/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XI - Projeto de Lei nº 5211/2017, avulso nº 57/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a "Gratificação por Assiduidade".

XII - Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2017, avulso nº 37/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 339/2014 que institui a Medalha Professor Altino Robazzi para ser conferida a alunos destaque na rede de ensino do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIII - Moção nº 04/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, de Repúdio contra a proposta de votação em Lista Fechada da Reforma Política no Congresso Nacional.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5200/2017, avulso nº 43/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5201/2017, avulso nº 44/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5206/2017, avulso nº 53/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

IV - Projeto de Lei nº 5207/2017, avulso nº 54/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5208/2017, avulso nº 55/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o "Auxílio Alimentação" e a “Gratificação por Assiduidade" e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5210/2017, avulso nº 57/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 5211/2017, avulso nº 57/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a "Gratificação por Assiduidade".

VIII - Projeto de Lei nº 5194/2017, avulso nº 34/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos Estabelecimento Bancário.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5191/2017, avulso nº 31/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

257/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Presidente Luiz Gustavo Pimenta, para que seja encerrada a 3° Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017, em homenagem póstuma a memória do Senhor Luiz Lacerda Marquioli.

258/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento ao Excelentíssimo Presidente Luiz Gustavo Pimenta, para que seja encerrada a 3° Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017, em homenagem póstuma a memória do saudoso Dr. Fernando Lamana Sarti.

259/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe este vereador as seguintes informações: Cópia do contrato, informações sobre o serviço que será realizado na reforma do Prédio da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz e informações quanto ao valor da obra.

260/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento de voto de aplauso para a diretoria do Olímpia Futebol Clube na pessoa do Presidente Antônio Delamodarme e à diretoria, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

261/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento de voto de aplauso para a diretoria do Olímpia Futebol Clube e à diretoria da Torcida GALO CHOPP, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

262/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento de voto de aplauso para a diretoria do Olímpia Futebol Clube e à diretoria da Torcida MANCHA AZUL, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

264/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Deputado Federa, Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a inclusão em Programas Federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, verba no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para a implantação do Centro de Múltiplo Uso-Núcleo de Assistência Social, na Zona Leste do Município de Olímpia, cujo pedido encontra-se cadastrado no Ministério sob o número 039121/2017.

265/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento de encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Deputado Federa, Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando a inclusão em Programas Federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, verba no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para a implantação do Centro de Múltiplo Uso-Núcleo de Assistência Social, na Zona Leste do Município de Olímpia.

INDICAÇÕES

233/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a instalação de placas indicativas nos limites de cada um dos Distritos Industriais I, II e III.

234/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a implantação de bilhete único em nosso município.

235/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a alteração de mão dupla para mão única na Rua Diógenes Breda, no Jardim Glória.

236/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, para que determine ao setor Competente, que faça a operação tapa-buraco no Residencial Augusto Zangilorame no Bairro CDHU3.

237/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, para que determine ao setor Competente, que os salários dos professores ACT´s sejam antecipados do dia 8 de maio para o dia 5 de maio do corrente ano.

238/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a retirada do ponto de Ônibus que fica na rodoviária, paralelo a Rua David de Oliveira.

239/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Rua Reinaldo Magão próximo ao N°138, Residencial Harmonia.

240/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Rua Henrique Muzi próximo ao N°59, Bairro Tropical 2.

241/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Ângelo Blanco, Bairro Jardim Santa Efigênia.

242/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Jardim Harmonia.

243/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, para que determine uma via pública ou praça, a fim de homenagear o nome do saudoso Salvador Correia da Silva Filho.

244/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, para que determine uma via pública ou praça, a fim de homenagear o nome do saudoso Walter Zucca.

245/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que realize a reconstrução da passarela de pedestre na Av. Aurora Forte Neves, próximo ao Supermercado Iquegami.

246/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que realize a implantação de uma Rotatória no cruzamento da Av. Cinquentenário do Folclore com a Av. Alberto Oberg.

247/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e setor competente que seja realizada a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Conselheiro Antônio Prado entre a Av. Andrade e Silva e a Praça Altino Arantes.

248/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que realize a reconstrução da calçada na Av. Aurora Forte Neves próximo ao Restaurante e Pizzaria Tropicália e a Auto Elétrica Contato.

249/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e setor competente que seja realizado com urgência a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua David de Oliveira próximo ao N°1239, no Bairro Centro.

250/2017- Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a instalação de mais um poste de Luz na Praça Orlando Lapa, no Bairro Jardim Primavera.