05/05/2017
Confira a Pauta da 11ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 11 SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

 DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5212/2017, avulso nº 59/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que dispõe sobre a "Criação e Instituição do Bilhete Único Municipal" no Município de olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5213/2017, avulso nº 60/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui a Lei de Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 232/2017, avulso nº 51/2017, de autoria do Executivo, que altera Dispositivos da Lei Complementar n.° 3, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

PRIMEIRA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5205/2017, avulso nº 52/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.

II - Projeto de Lei nº 5203/2017, avulso nº 49/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água no Município em véspera de finais de semana e feriados e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5209/2017, avulso nº 56/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que dispõe sobre a instituição da disciplina "Introdução ao Turismo e Meio Ambiente" no Currículo das Escolas Públicas da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

DICUSSÃO ÚNICA

I - Moção nº 04/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, de Repúdio contra a proposta de votação em Lista Fechada da Reforma Política no Congresso Nacional.

REQUERIMENTOS

278/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Aplauso para o Senhor General Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, pela brilhante carreira construída dentro do EXERCITO BRASILEIRO.

279/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e setor competente, para que encaminhe a este vereador: cópia do contrato entre o município e a empresa responsável pela construção do campo de futebol no Distrito de Baguaçu, cópia do projeto (Planta Baixa), informações referente ao prazo previsto para entrega da obra e informações que julgar necessária.

280/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento de Voto de Aplauso para os Senhores Murilo Aparecido Neves e Luís Felipe Chaves Santos, pelo excelente trabalho que desenvolveram no primeiro campeonato de futebol digital de Olímpia.

281/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual, Estevam Galvão, do Democratas, solicitando recursos no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais), para á instalação de uma academia ao Ar Livre.

282/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria da Saúde a Senhora Sandra Regina Lima para que envie a este vereador as seguintes informações, A) A Ambulância UTI móvel USA está sendo utilizada pela Municipalidade em sua finalidade e forma adequada? B) Qual custo mensal para manter a UTI móvel em funcionamento? C) Quantas Ambulâncias estão disponíveis ao SAMU? D) A Municipalidade mantém contrato com terceiros na locação de ambulância ou UTI móveis?  E) Outras informações que julgar necessário.

283/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Gerente da Agência do Banco Bradesco de Olímpia, Senhor Luís Carlos dos Santos, com o seguinte questionamento, I-) Quais valores de boletos bancários que a Agência pode receber? II-) Qual o motivo que a Instituição Bancário não recebe boletos de menor valor?

284/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Senhor Diretor da Bomtur e Diretor da Prodem, para que esclareçam por quais motivos não é oferecido o serviço de transporte público no bairro Tênis Clube.

285/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que possa incluir em programas federais do Ministério da Saúde recursos para adequação de consultório oftalmológico, recursos avaliados no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

286/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que possa incluir em programas federais do Ministério da Saúde recursos para adequação de melhoria e ampliação dos serviços de transportes de pacientes em sistema de emergência e urgência na área da saúde, recursos avaliados no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais).

287/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que possa incluir em programas federais do Ministério da Saúde recursos para adequação de consultório oftalmológico requisitando um Tomografo e serviços de Atendimento Cardíaco as crianças.

288/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, solicitando que possa incluir em programas federais do ministério do turismo, verba no valor de R$900.000,00 (Novecentos Mil reais), para a implantação e construção de 03 Portais nas entradas da cidade. 

290/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar – Requerimento de Voto de Aplauso á Diretora e funcionários da escola “EE Maria Ubaldina De Barros Furquim”, pelo Índice alcançado no IDESP.

291/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar – Requerimento de Voto de Aplauso á Diretora e funcionários da escola “Doutor Wilquem Manoel Neves”, pelo Índice alcançado no IDESP.

292/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar – Requerimento de Voto de Aplauso á Diretora e funcionários da escola “EE Comendador Francisco Bernardes Ferreira”, pelo Índice alcançado no IDESP.

293/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar – Requerimento de Voto de Aplauso á Diretora e funcionários da escola “EE Doutor Elói Lopes Ferraz”, pelo Índice alcançado no IDESP.

INDICAÇÕES

251/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha para que sejam utilizadas as dependências do BANESPOL, para criação do CLUBE DO POVO.

252/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Emilio Gotardi em frente ao N° 52.

253/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretaria competente, para que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada ou eletrônico, na Av. Dep. Waldemar Lopez Ferraz, no trecho entre as Ruas Cel. José Medeiros e Joaquim Miguel dos Santos.

254/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, que encaminhe ao setor competente para realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Benedito Fernandes Menezes, no Distrito de Baguaçu.

255/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que seja realizada a construção de uma Valeta entre as Ruas Valto Rodrigues e São Joaquim, Bairro Quinta das Aroeiras.

256/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Sandra Regina Lima, que encaminhe o setor competente para que seja feita a dedetização contra pernilongos no bairro Jardim Santa Fé.

257/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize a limpeza e a poda de galho das arvores, na Rua Diógenes Breda.

258/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize a reforma na Escola Luiza Seno de Oliveira, ampliando a altura do muro.

259/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize a reforma da calçada externa na Escola Santo Seno Emeb.

260/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja refeita a Valeta na Rua Jesus Claudino Pedroso, Bairro CDHU I.

261/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que faça á construção de uma passarela na Av. Desembargador José Manoel Arruda, ligando os bairros Jardim Menina Moça ao Jardim Leonor.

262/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria competente, para que determine a adequação ou reparação na iluminação da praça pública na Rua João de Barro esquina com a Rua Pintassilgo.

263/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Prodem, na pessoa do Senhor Luís Carlos Benites Biagi, para que determine a adequação no trânsito da Rua João de Barro, tornando um dos lados “PROIBIDO ESTACIONAR”, no trecho compreendido entre as Ruas da Patativa e Rua da Rolinha, na COHAB I.

264/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretária da Saúde a Senhora Sandra Regina Lima e o Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Senhor Edilson Cesar De Nadai, para apresentar o projeto de lei complementar e decreto regulamentando as ações que visem a proteção aos animais e a posse responsável.

265/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que seja realizada a operação tapa buraco na Rua José Kiochi Iquegami, Bairro Jardim Tênis Clube.