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09/06/2017
Confira a Pauta da 14ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 14 SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I -  Projeto de Lei nº 5222/2017, avulso nº 77/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Funcionários da Construção Civil, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro de 2017, no município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5223/2017, avulso nº 82/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5223/2017, avulso nº 82/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5214/2017, avulso nº 61/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 3.888, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos Ilegais Consolidados no Município de Olímpia.

II - Projeto de Lei nº 5216/2017, avulso nº 64/2017, de autoria do Executivo, que institui as normas de posturas da Estância Turística de Olímpia para Comércio Ambulante ou Eventual.

III - Projeto de Lei nº 5217/2017, avulso nº 65/2017, de autoria do Executivo, que institui as normas de posturas para a realização de eventos da Estância Turística de Olímpia.

IV -  Projeto de Lei nº 5219/2017, avulso nº 70/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5209/2017, avulso nº 56/2017 – Substitutivo nº 02/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que dispõe sobre a instituição do conteúdo "Introdução ao Turismo e Meio Ambiente" no Currículo das Escolas Públicas da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

DICUSSÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2017, avulso nº 37/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 339/2014 que institui a Medalha Professor Altino Robazzi para ser conferida a alunos destaque na rede de ensino do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

361/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, para que nos informe da possibilidade de contribuir com o Município da Estância Turística de Olímpia através de emenda parlamentar, que for cabível e disponível.

362/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar – Requerimento de Voto de Louvor para a professora Deise Magnani Ferreira da escola “EE Doutor Antônio Augusto Reis Neves”, pelo prêmio recebido na OBMEP.

363/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor para a professora Cynthia Maria Pereira Marinho da escola “EE Capitão Narciso Bertolino”, pelo prêmio recebido na OBMEP.

364/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor para a professora Márcia Lovatto Siqueira da escola “EE Dona Anita Costa”, pelo prêmio recebido na OBMEP.

365/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao aluno Bruno Giovani Sanchez Perusso da escola “EE Dona Anita Costa”, por ter recebido a medalha de bronze na OBMEP.

366/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao aluno Lucas Gonçalves Pampanin da escola “EE Capitão Narcisio Bertolino”, por ter alcançado a medalha de bronze na OBMEP.

367/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor á aluna Brenda da Silva Muniz da escola “EE Capitão Narcisio Bertolino”, por ter recebido a medalha de bronze na OBMEP.

368/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao aluno Gabriel Torres Moizes da escola “EE Doutor Antônio Augusto Reis Neves”, por ter recebido medalha de bronze na OBMEP.

369/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor a aluna Ana Julia Santos da “Etec de Olímpia”, por ter recebido a medalha de prata na OBMEP.

370/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor á aluna Ilis Magalhaes Beloni da escola “EE Capitão Narcisio Bertolino”, por ter recebido a medalha de bronze na OBMEP.

371/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao aluno Daniel Lucas Martins da escola “EE Dona Anita Costa”, por ter recebido a medalha de prata na OBMEP.

372/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor á aluna Natieli Micheletti Raimundo da escola “EE Capitão Narciso Bertolino”, por ter alcançado a medalha de prata na OBMEP.

373/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor á aluna Sara Ellen de Sousa Lima da escola “EE Doutor Antônio Augusto Reis Neves”, por ter recebido medalha de ouro na OBMEP.

374/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao Daemo Ambiental, representada por seu Superintende Geral Senhor Otávio Lamana, pela dedicação, comprometimento e empenho junto às causas ambientais e para desenvolvimento ambiental de nossa municipalidade. 

375/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor à empresa Curso Palestra Gratuito representado pelo Senhor Sargento PM Ronaldo Ligiri Sons, pelo pronto atendimento, em trazer orientação gratuita aos nossos jovens.

376/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao Comando do Policiamento Ambiental da Policia Militar do Estado de São Paulo, representado pelo Coronel PM Alberto Malfi Sardilli, pelo pronto atendimento e trabalho realizado junto a nossa municipalidade.

377/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de Voto de Louvor á Diretoria Regional de Ensino de Barretos, pela dedicação e empenho no desenvolvimento do ensino realizado junto ás Escolas de nossa municipalidade.

 378/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe a este vereador, informações referentes á existência ou não da previsão de troca ou manutenção das placas que indicam os nomes das Ruas nos Bairros de Olímpia.

380/2017 – Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, Presidente da Prodem e Diretor da Bontur, para que encaminhe a este vereador, as seguintes informações: Quais os motivos que levam os coletivos públicos de Olímpia a não cumprirem o itinerário dentro do horário previsto; Quais medidas são tomadas para fiscalizar o cumprimento do horário e se existe uma punição; Quais os motivos que justificam o valor da passagem ser mais cara em nosso município em relação a outros, exemplo São José do Rio Preto e outras que julgar necessário.

INDICAÇÕES

297/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Ézio Zanata Nº90, Bairro Campo Belo.

298/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao Setor competente, efetuar colocação de braços de iluminação em todas as rotatórias de final das ruas do Conjunto Habitacional Harmonia.

299/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao Setor competente, que seja feita a roçada do mato no canteiro central da Rua Paulo Goulart no Jardim Harmonia.

300/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha para que determine ao Setor competente, que seja colocado um ponto de ônibus coberto na Rua Paulo Goulart Nº 308, Jardim Harmonia.

301/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Síria de fronte ao Velório Jardim das Primaveras.

302/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Nº210, COHAB III.

303/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Luiz Bijoti Nº132, COHAB III.

304/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Manuel Eduardo Pereira Nº469, Jardim Santa Fé.

305/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que sejam instalados redutores de velocidade do tipo lombada nos dois sentidos da Alameda José Rodrigues da Silva Nº259.

306/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha para que determine ao Setor competente, efetuar colocação de braços de iluminação nos postes existentes na Rua Dr. Américo Batauz no Conjunto Habitacional Augusto Zangirolami.

307/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha para que determine ao Setor competente, para que os frequentadores dos campos de BOCHA do Recinto de Exposição e Praça de Atividades Folclóricas Prof. José Sant´anna, possam estacionar os seus veículos dentro do referido recinto aos finais de semana.

308/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha para que determine ao Setor competente, que efetue um serviço definitivo tipo “CANALETA’’ que resolva o problema da água parada na Rua Ângelo Santim esquina com a Rua Ézio Zanata no Jardim Campo Belo.

309/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua 17, Nº132, Bairro COHAB III.

310/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua David de Oliveira Nº1785, Bairro Jardim Santa Eliza.

311/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Floriano Peixoto Nº338, Bairro Centro.

312/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Harmonia.

313/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que seja realizada a operação tapa buraco na Rua José Valverde, Jardim Veridiana.

314/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente para que realize um estudo visando tornar Via de Mão Única a Rua do Bicudo, no Bairro COHAB I.

315/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente para que realize um estudo visando tornar Via de Mão Única a Rua do Pau Brasil, no Bairro COHAB II.

316/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, a readequação do capitulo 18, da lei 4.076 de 03 Fevereiro de 2016.

317/2017 – Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Manoel Cunha, próximo ao Nº695, Bairro Santa Fé.

318/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Eugenio Recco, Bairro Jardim Veridiana.

319/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja viabilizada a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e bancos na Rua João Zampieri Nº 90, Bairro COHAB III.

320/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, que encaminhe ao Setor competente, para que viabilize a limpeza e a poda das arvores da Praça Hélio Cazarini na Rua Luiz Bijoti, Bairro Jardim Hélio Cazarini.

321/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria competente, para que realize construção de creche nas proximidades do campo Novo Olimpinha,

322/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que seja realizada a instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes no Bairro Quinta das Aroeiras.

323/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine o empenho dos Setores competentes a fim de fiscalizar e, caso necessário, capturar os animais de grande porte soltos pelo Bairro Quinta das Aroeiras, e também caso haja flagrantes de descuido dos referidos animais, os proprietários ou responsáveis sejam punidos na forma da lei.

324/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e CPFL para que realize adequação na iluminação pública do Bairro Quinta das Aroeiras, realizando a troca das lâmpadas com maior potência de luminosidade.

325/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria competente, para que determine a realização de limpeza nos locais públicos e fazer a notificação de proprietários com terrenos sujos e mato alto no bairro Quinta das Aroeiras.

326/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que realize estudo e se empenhar, na realização de convênio ou outro meio cabível, a fim de contribuir com o DETRAN de Olímpia, realizando a cessão de pessoal, com objetivo de suprir a demanda.

327/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine a construção de banheiro público na Praça Monteiro Lobato, de fronte á OAB e Fórum de Olímpia.