23/06/2017
Confira a Pauta da 15ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 15 SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I -  Projeto de Lei Complementar nº 236/2017, avulso nº 85/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, institui a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5224/2017, avulso nº 86/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas e dá outras providências-

III - Projeto de Lei nº 5225/2017, avulso nº 87/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão dos incisos XVI e XVII, no artigo 2º, da Lei nº 3.910, de 05 de março de 2015.

IV – Moção de Reinvindicação nº 05/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, de reinvindicação para o retorno da banca de livros da Cruzada Assistencial Espirita Cristã, para a Praça Rui Barbosa ou adjacências.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5192/2017, avulso nº 32/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos da rede pública de saúde para pacientes previamente cadastrados na estratégia saúde da família.

PRIMEIRA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5222/2017, avulso nº 77/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Funcionários da Construção Civil, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro de 2017, no município de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

385/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e ao Setor competente, para que encaminhe a este vereador informações sobre a denominada área “LAGO”, que trata a lei Nº 4.099/15.

386/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Departamento Jurídico do Município, para que encaminhe a este vereador informações sobre quem é o proprietário da denominada área “Bosque” área localizada na Av. Aurora Foti Neves, Jardim Santa Efigênia.

387/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Setor competente, para que envie a este vereador, informações e cópias de toda documentação de que norteou o processo de desapropriação por utilidade pública, e também cópia do croqui e dados relacionados as metragens da área desafetada (parte da Rua Manoel Cunha).

388/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Setor competente, para que envie a este vereador, informações que julgar necessário sobre o loteamento Jardim Colorado.

389/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Setor competente, para que envie a este vereador, informações que julgar necessário sobre o loteamento Di Vitória.

390/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Setor competente, para que envie a este vereador, informações que julgar necessário sobre o loteamento Jardim Aroeira.

395/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Superintendente do DAEE, para que encaminhe a este vereador informações referentes ao convênio DAEE.

399/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Setor competente, que envie a este vereador as seguintes informações: A municipalidade possui Setor destinado á realizar captura de animais de grande porte? Caso haja o referido Setor, ele possui disponibilidade em atender demandas em finais de semana? E outras informações que julgar necessário.

400/2017 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, do Democratas, para que seja elaborada uma Emenda Orçamentaria no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) para construção de uma Praça no Bairro Harmonia.

401/2017 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, que encaminhe a este vereador, informações de quais procedimentos de fiscalização estão sendo tomados para cumprimento da Lei 69/2015.

402/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Superintendente da Daemo Ambiental, Otavio Lamana, que envie a este vereador, as seguintes informações: Se tem alguma lei ou acordo com o Sindicato dos Funcionários públicos de Olímpia sobre o controle de banco de horas de todos os departamentos, qual o funcionário responsável pelo controle dos horários e outras que julgar necessário.

403/2017 - Vereador Antônio Delomodarme – Requerimento a Secretaria de Administração, Eliana Beraldo Abreu de Souza, que envie a este vereador, as seguintes informações Se tem alguma lei ou acordo com o Sindicato dos Funcionários públicos de Olímpia sobre o controle de banco de horas de todos os departamentos, qual o nível de segurança dos referidos Relógios de Ponto para não haja manipulação do mesmo e outras que julgar necessário.

404/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Deputado Estadual, Rogério Nogueira do Democratas, para que seja elaborada uma Emenda Orçamentaria no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para subsidiar uma reforma da Escola EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, Bairro Jardim Luiza.

INDICAÇÕES

328/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Constitucionalista de 32 com a Av. Aurora Forti Neves.

329/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como a Excelentíssima Senhora Secretária da Cultura Esportes e Lazer, Maria Justina Boitar Riscali e a Comissão organizadora do 53º FEFOL, que Sugerimos a flexibilização dos preços para bebidas alcoólicas oferecidas ao público participante ao valor máximo de R$ 4,00 e os refrigerantes tenha o valor máximo de R$ 3,00.

330/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, a Secretária da Educação, Maristela Aparecida Araújo Bijoti Meniti, que determine ao Setor competente a realização do concurso público para a contratação de professores para a rede Municipal da Educação.

331/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que realize o empenho de adquirir novas ambulâncias ao município de Olímpia.

332/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma via pública ou praça pública, a fim de homenagear postumamente o honrado nome do Saudoso Naiffer Aidar e de sua Saudosa esposa, Izaura Ducatti Aidar.

333/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi a realização da operação tapa buracos na Vicinal Alváro Marreta Cassiano Ayusso.

334/2017 - Vereador Luiz do Ovo - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que notifique a CPFL, para que seja realizada a retirada de um poste que está instalado em via pública na esquina das Ruas Bartolomeu Itavo e a Av. Ângelo de Quadro Bittencourt, no Bairro Santa Ifigênia.

335/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, ao Setor competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis projetos ate a primeira quinzena do mês de julho  em especial o IPTU.

336/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha ao Setor competente, para que realize serviços de adequação na guia, rebaixando e criando rampa de acesso, além de marcação de solo destinando vaga de deficientes físicos, na Av.do Folclore esquina com a Rua Ângelo Blanco, Jardim Santa Efigênia.

337/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito a operação tapa buraco na calçada da Escola Instituto Santa Filomena, localizado na Praça Mario Garçes Novaes nº 197, Bairro Centro.

338/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a pintura do canteiro central de toda á Av. Jose Rodrigues da Silva, no Bairro São Jose.

339/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a construção de um banheiro masculino e um feminino na Praça Central João Jose dos Santos, Bairro COHAB IIII.

340/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito uma canaleta, na Av. Alberto Oberg próximo ao nº347, Bairro Jardim São Domingos.

341/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a instalação de piso asfáltico na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, Bairro Jardim Paulista.

342/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a construção de uma rotatória entre a Av. Mario Vieira Marcondes com a Rua Joao Peres Aidar, Bairro Cecap.

343/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Setor competente para que faça conter no próximo edital que terá objetivo de contratar empresa especializada no transporte público coletivo, a obrigação de instalação e manutenção dos pontos de ônibus.

344/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Alice Martin Salata, Bairro Jardim Tropical.

345/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Nicolau Mialich, Bairro Morada Verde.

346/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize a pintura dos redutores de velocidade do tipo lombada na Av. Jose Rodrigues da Silva, Bairro São Jose.

347/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt.

348/2017 – Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, que determine ao Setor competente, iniciar estudos para realizar serviços de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. do Canário próximo ao nº230 na COHAB II.

349/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, que determine ao Setor competente, para que efetue a limpeza da rotatória do final da Rua Carlos Alberto Cataneo, e também que coloque uma placa “Proibido Jogar Lixo”.