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30/06/2017
Confira a Pauta da 16ª Sessão Ordinária

 RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JULHO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5227/2017, avulso nº 89/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5228/2017, avulso nº 90/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia a "Semana de Prevenção de Acidentes no Trânsito" e dá outras providências.

III -  Projeto de Lei nº 5229/2017, avulso nº 73/2017, de autoria do Executivo, que Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5230/2017, avulso nº 92/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que institui o Dia do Agricultor a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho, no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5231/2017, avulso nº 93/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VI- Projeto de Lei nº 5232/2017, avulso nº 94/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual no Município da Estância Turística de Olímpia.

VII - Projeto de Lei nº 5233/2017, avulso nº 95/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre a proibição de Vereador, Secretário Municipal, bem como seus ascendentes e descendentes em linha reta ou colateral até 3º grau, de assumirem como presidente ou qualquer outro cargo de diretoria, entidades ou associações que recebam subvenção ou repasse de verba pública e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5234/2017, avulso nº 96/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora doa parada de ônibus, nos veículos de transporte coletivo do Município da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 5235/2017, avulso nº 97/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que proíbe a inserção da cláusula obrigacional de cobrança de Imposto Predial nos contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais no Município de Olímpia.

URGÊNCIA PARA DICUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5225/2017, avulso nº 87/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão dos incisos XVI e XVII, no artigo 2º, da Lei nº 3.910, de 05 de março de 2015.

II - Projeto de Lei nº 5227/2017, avulso nº 89/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

III - Projeto de Lei nº 5231/2017, avulso nº 93/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5192/2017, avulso nº 32/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos da rede pública de saúde para pacientes previamente cadastrados na estratégia saúde da família.

II - Projeto de Lei nº 5222/2017, avulso nº 77/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Funcionários da Construção Civil, a ser comemorado anualmente em 25 de setembro de 2017, no município de Olímpia e dá outras providências.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Moção de Reinvindicação nº 05/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, de reinvindicação para o retorno da banca de livros da Cruzada Assistencial Espirita Cristã, para a Praça Rui Barbosa ou adjacências.

REQUERIMENTOS

407/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento de encaminhamento de oficio, ao Ilustre Comandante da 2º Cia Militar de Olímpia, solicitando o aumento de patrulhamento na cidade de Olímpia.

408/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de Sessão, em homenagem póstuma em memória da saudosa Julia Cristina dos Santos.

409/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Luiz Gustavo Pimenta, para que seja feita a reforma do prédio desta Edilidade e também a troca dos moveis de todas as salas.

411/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento de encaminhamento de oficio, ao Ilustre Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Setor competente, para que envie a este vereador informações relacionadas à Revitalização da Praça Santa Azul, no Jardim Santa Efigênia.

412/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, do Democratas, para que seja elaborada uma Emenda Orçamentaria no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) para construção de uma Praça no terreno que fica entre a Av. João Zamperline, Rua Claudio Luciano Spilimbergo e a Rua Santa Cecilia Ferrante no Bairro Quintas das Aroeiras.

413/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de Voto de Aplauso, para a Igreja Evangélica da Fé, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

414/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de Voto de Aplauso, para os Senhores Tiago Martins e Wilton Faria, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

415/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao setor competente, para que informe a este vereador qual a razão da água fornecida no bairro COHAB III estar frequentemente suja.

416/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de Voto de Aplauso, para a Casa de Carnes Rouxinol, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

417/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao setor competente para que encaminhe a este vereador informações sobre a Comissão de Gerenciadora que é responsável pela seleção dos estudantes.

418/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual André Soares, do Democratas, para que seja elaborada uma Emenda Orçamentaria no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) para construção de uma Praça no terreno que fica entre a Av. João Zamperline, Rua Claudio Luciano Spilimbergo e a Rua Santa Cecilia Ferrante no Bairro Quintas das Aroeiras.

419/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Dr. Sinval Malheiros, do PTN, para que seja elaborada uma Emenda Orçamentaria no valor de R$ 200.000,00(Duzentos mil reais) para construção de uma Praça no terreno que fica entre a Av. João Zamperline, Rua Claudio Luciano Spilimbergo e a Rua Santa Cecilia Ferrante no Bairro Quintas das Aroeiras.

421/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, solicitando que esclareça a esta Casa de Leis, a possibilidade da inclusão da Associação Cultural Frutos da Terra na dotação orçamentaria do ano 2018.

422/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de Aplauso, para a Secretária de Assistência Social, Izabel Cristina Reale Thereza e toda sua equipe da assistência social, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.

423/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Setor competente, para que encaminhe a este vereador informações sobre o loteamento São Francisco II.

424/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como ao Setor competente, para que encaminhe a este vereador informações referentes ao Concurso Municipal Público 01/2014 e 02/2014.

425/2017 - Vereador José Elias Morais - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como a Excelentíssima Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, para que a abertura e encerramento 53º Festival Nacional de Folclore tenha no máximo de 5 (cinco) minutos de uso de fogos de artificio.

INDICAÇÕES

350/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que tome medidas necessárias a fim de controlar o transito e a utilização da via por vendedores, na Av. Aurora Forti Neves com á Av. Constitucionalista de 32.

351/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que tome medidas necessárias a fim de regulamentar a utilização das vias públicas por vendedores na Av. Aurora Forti Neves.

352/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize os reparos necessários na iluminação da Rua Diógenes Breda, próximo ao Nº 718.

353/2017 – Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, que determine ao setor competente, para que viabilize estudo minucioso para transformar em mão única apenas o quarteirão da altura da creche Imaculada da Conceição.

354/2017 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e ao Diretor da Prodem, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, que determine ao setor competente, para que seja efetuada a sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Manoel Flores e Av. Aurora Forti Neves.

355/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que realize o Recapeamento Asfáltico na Rua Benjamin Constant, Bairro Tropical II.

356/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Bernardino Américo de Carvalho próximo ao Nº 345, Bairro Harmonia.

357/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que seja feito um estudo visando a construção de uma Escola Municipal, entre os Bairros Harmonia, Morada Verde e o Viva Nova Olímpia.

358/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para promover a Implantação de passeio Público e ciclovias, nos bairros Morada Verde, Harmonia, Residencial Harmonia, Vila Olímpia e Vida Nova Olímpia.

359/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que denomine uma Rua no município com o nome Laércio Antônio de Oliveira.

360/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cavalhada, entre as Ruas Arnaldo Correia e Rua Eugênio Zacarelli.