07/07/2017
Confira a Pauta da 17ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5236/2017, avulso nº 98/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre constituição de Servidão Administrativa para implantação de Sistema de drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional denominado CDHU Olímpia "I" e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5237/2017, avulso nº 101/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Triciclista e dá outras providências.

III -  Projeto de Lei nº 5238/2017, avulso nº 102/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Motociclista e dá outras providências.

IV -  Projeto de Lei nº 5239/2017, avulso nº 103/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição e alterações de visão em alunos regularmente matriculados em creches, EMEIS e EMEFS da Rede Municipal de Ensino de Olímpia.

V - Projeto de Decreto Legislativo nº 446/2017, avulso nº 99/2017, de autoria do Vereador José Elias Morais, que Institui na Câmara Municipal de Olímpia a Semana da "Câmara em Debate" e dá outras providências.

VI - Projeto de Decreto Legislativo nº 447/2017, avulso nº 100/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Olimpiense ao Senhor SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I -  Projeto de Lei Complementar nº 236/2017, avulso nº 85/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, institui a Planta Genérica de Valores do Município e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I -  Projeto de Lei nº 5229/2017, avulso nº 73/2017, de autoria do Executivo, que Alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2017, avulso nº 37/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 339/2014 que institui a Medalha Professor Altino Robazzi para ser conferida a alunos destaque na rede de ensino do município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

433/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Arnaldo Calil Pereira Jardim pelo trabalho a frente da referida pasta.

434/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao Comando do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo representado pelo Senhor Coronel PM Cassio Roberto Armani, pelos serviços prestados a população.

435/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao 9º Grupamento de Bombeiros Policia Militar do Interior do Estado de São Paulo, pelos esforços na prestação de serviços na população.

436/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor ao Comando do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, pelos esforços na prestação de serviços na população.

437/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor a Coordenadoria Regional de Defesa Civil REDEC/I – 13 representada pelos Senhores Major PM Mauro Alves dos Santos Junior, Coordenador Regional e Capitão PM André Luiz Hannickel, Coordenador Regional da Defesa Civil, pelo trabalho em conjunto com a comunidade.

438/2017 - Vereador Tarcísio Candido de Aguiar - Requerimento de Voto de Louvor a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, representada pela Excelentíssima Senhora Coronel PM Helena dos Santos Reis, Secretária chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civil.

439/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi do PSDB, solicitando a elaboração de Emenda Orçamentaria no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição e a instalação de uma Academia ao Ar Livre.

440/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador cópia da lista de todas as castrações realizadas no ano de 2017 até a presente data.

441/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador cópia da lista de todas as castrações realizadas no ano de 2015 e 2016.

442/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador informações sobre o albergue de Olímpia e quais atitudes estão sendo tomadas quanto aos moradores de rua nessa época de frio.

INDICAÇÕES

361/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça ao final deste ano de 2017 o refinanciamento dos débitos de tributos e taxas municipais, do tipo REFIS, com juros menores e prazos maiores.

362/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize adequação, manutenção na iluminação da Praça do Bairro São Benedito.

363/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize as obras de adequação na ponte do Bairro Quinta das Aroeiras, e implantação de faixa de pedestres e ciclovia.

364/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Diretor da Prodem Senhor Bruno Fréu Garcia, para que seja realizada a sinalização no cruzamento da Av. Cinquentenário do Folclore com a Av. Alberto Oberg.

365/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Carlos Biagi, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Agostinho Custódio, Bairro Jardim Leonor.

366/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Carlos Biagi, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Eugenio Zacarelli, Bairro São Francisco.

367/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luis Carlos Biagi, para que seja realizada a manutenção do semáforo na Av. Aurora Forti Neves com a Rua David de Oliveira, Bairro Centro.

368/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como a DAEMO Ambiental, para que refaça o serviço na Rua Jaime Ruiz Gil, tapando os buracos de forma adequada, a fim de sanar as ondulações e imperfeições no asfalto.

369/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, senhora Maria Justina Boitar Riscali, para que a abertura e encerramento do 53º Festival do Folclore tenha o uso de fogos de artifícios silenciosos.

370/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente para que realize o estudo visando tornar mão única ou implantação de redutores de velocidade, na Rua Amado Rodrigues de Souza, Bairro Vila Mendes.

371/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Diretor da Prodem Senhor Bruno Fréu Garcia, para que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Sibipiruna entre o Nº 332 e o Nº 342.

372/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Diretor da Prodem Senhor Bruno Fréu Garcia, para que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Videira.

373/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Diretor da Prodem Senhor Bruno Fréu Garcia, para que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Castanheiro na altura do Nº 361.

374/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Carlos Biagi, para que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Vicente Paschoal Jr, Bairro Jardim Blanco.

375/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente para que realize o estudo visando tornar mão única a Rua do Ipê sentido Centro-Bairro, no Bairro COHAB II.