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11/08/2017
Confira a Pauta da 20ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 238/2017, avulso nº 134/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo VI - Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5262/2017, avulso nº 133/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 238/2017, avulso nº 134/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo VI - Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5262/2017, avulso nº 133/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 36/2017, avulso nº 68/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 237/2017, avulso nº 119/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Substitutivo nº 03/2017 referente ao Projeto de Lei nº 5192/2017, avulso nº 32/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos da Rede Pública de Saúde para pacientes previamente cadastrados na Estratégia Saúde da Família.

II - Projeto de Lei nº 5224/2017, avulso nº 86/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5230/2017, avulso nº 92/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que institui o Dia do Agricultor a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho, no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5234/2017, avulso nº 96/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora doa parada de ônibus, nos veículos de transporte coletivo do Município da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5237/2017, avulso nº 101/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Triciclista e dá outras providências.

VI -  Projeto de Lei nº 5238/2017, avulso nº 102/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Motociclista e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5250/2017, avulso nº 121/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5174/2017, avulso nº 06/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos no Município de Olímpia e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5179/2017, avulso nº 11/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Olímpia/SP.

IV- Projeto de Lei nº 5213/2017, avulso nº 60/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui a Lei de Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos do Município de Olímpia.

V -  Projeto de Lei nº 5242/2017, avulso nº 108/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Metalúrgicos, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5243/2017, avulso nº 109/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Mototaxistas, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 5244/2017, avulso nº 110/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal das Empregadas Domésticas, a ser comemorado anualmente em 28 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5251/2017, avulso nº 122/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que institui o dia do Comerciário a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, na Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 5256/2017, avulso nº 127/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse, que institui o Dia Municipal do Empresário.

X- Projeto de Lei nº 5257/2017, avulso nº 128/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Farmacêuticos, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XI - Projeto de Lei nº 5258/2017, avulso nº 129/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Dentistas, a ser comemorado anualmente em 15 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XII - Projeto de Lei nº 5259/2017, avulso nº 130/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XIII - Projeto de Lei nº 5260/2017, avulso nº 131/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Alimentação, a ser comemorado anualmente em 31 de agosto, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XIV - Projeto de Resolução nº 255/2017, avulso nº 66/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução 159/2008, que Cria o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

XV - Projeto de Resolução nº 256/2017, avulso nº 67/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 90 e 100 da Resolução 118/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I – Moção nº 06/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, de apoio à SPE Empreendimentos Imobiliários, Wan Negócios Imobiliários, Natos Administradora Ltda, Clube Dr. Antônio Augusto Reis Neves e Tuti Administração e Hotelaria, contra a ação civil pública nº 1004858-65.2016.8.26.0400.

REQUERIMENTOS

514/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento á Ilustre Deputada Estadual, Rita Passos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

515/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento á Ilustre Deputada Estadual, Marta Costa, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

516/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Alvaro Batista Camilo, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

517/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Jeferson Alves de Campos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

518/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputada Estadual, Herculano Passos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

519/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Antonio Goulart dos Reis, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

520/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Walter Shindi Iihoshi, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

521/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Walter Shindi Iihoshi, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

522/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Jeferson Alves dos Campos, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

523/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Herculano Castilho Passos Junior, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

524/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Antonio Goulart dos Reis, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

525/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Alvaro Batista Camilo, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

528/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas aos contratos e prestações de serviços entre a empresa CNPJ Nº 15.083.131/0001-57.

529/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que informe a este vereador se as entidades AOPA, Ong. Humanizar, ABECAO e ASS. N. Senhora Aparecida, preenchem os requisitos legais e estão aptas para receber subvenção.

530/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Federal Marcelo Aguiar, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Cohab III que fica na Rua Luiz Bijotti.

531/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone do PSB, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Cohab III que fica na Rua Luiz Bijotti.

532/2017 – Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador, as respostas das indagações contidas no requerimento 311/17, bem como a justificativa da falta de resposta do referido requerimento.

534/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para o tratamento e melhoria da qualidade de vida dos idosos do Abrigo São José de Olímpia.

535/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Fausto Pinato, solicitando verba orçamentaria no valor de R$250.000,00 para a manutenção das ambulâncias do SAMU do tipo Bravo e do tipo Alfa.

536/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

537/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

538/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Missionário José Olímpio, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

539/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Fausto Pinato, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 visando a estruturação em redes de serviços de saúde.

540/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para programas de proteção e defesa animais.

541/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente dos Correios, para que possa autorizar a implantação do projeto de códigos de endereçamento postal (CEP) individualizado por Rua.

542/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Fausto Pinato, para que realize suas gestões junto á diretoria dos Correios, visando a implantação do projeto de códigos de endereçamento postal (CEP) individualizado por Rua.

543/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao diretor presidente da operadora VIVO solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

544/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao diretor presidente da operadora TIM solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

545/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao diretor presidente da operadora CLARO solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

546/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao diretor presidente da operadora OI solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

INDICAÇÕES

428/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a reforma do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso Município.

429/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Caetano Rizatti, no Bairro Jardim Leonor.

430/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Mario Vieira Marcondes, próximo a loja comercial BR, Bairro Centro.

431/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça ações e gestões para que traga uma unidade da Univesp para Olímpia.

432/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para construir um alojamento para todos os grupos folclóricos.

433/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a sinalização de faixa de pedestre na Rua Pau Brasil, no Bairro Cohab II.

434/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a sinalização de faixa de pedestre na Rua do Ipê, defronte a Escola Sitio do Pica Pau Amarelo, Bairro Cohab II.

435/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua do Ipê, defronte a Escola Sitio do Pica Pau Amarelo. No Bairro Cohab II.

436/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja colocada a proteção metálica (grade para bueiro) na galeria de agua entre a Av. Claudia Ledesma Miessa e Rua Pedro Salmazo, no Bairro Jardim misessa.

437/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja colocada a proteção metálica (grade para bueiro) na galeria de agua na Rua Cesarino Baldan próximo ao Nº 101, Cohab III.

438/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque placas sinalizadoras na Rua Amadeu Galmaci, no Bairro Cohab IIII.

439/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo para implantar plano de saúde aos funcionários públicos municipais.