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01/09/2017
Confira a Pauta da 22ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5269/2017, avulso nº 144/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a proibição das Usinas, proprietários rurais, arrendatários e outros afins, de jogar vinhaça ou qualquer outro produto que exale cheiro, em um raio de 7 quilômetros do perímetro urbano do município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5270/2017, avulso nº 145/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

III - Projeto de Lei nº 5271/2017, avulso nº 146/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Olímpia, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5272/2017, avulso nº 147/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5273/2017, avulso nº 148/2017, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2018.

VI - Projeto de Lei nº 5274/2017, avulso nº 149/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 5275/2017, avulso nº 150/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dá denominação de Praça dos trabalhadores 1º de maio, à área existente na Rua Coronel José Medeiros, entre a Ria Tiradentes e Avenida Aurora Forti Neves, ligada ao Sindicato dos Bancários.

VIII - Projeto de Lei nº 5276/2017, avulso nº 151/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre doação de Veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia e contém outras providências correlatas.

IX – Moção de Apoio nº 07/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Chefe do Executivo Estadual, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os Postos de 1º e 2º Tenentes.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5270/2017, avulso nº 145/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5216/2017, avulso nº 64/2017, de autoria do Executivo, que institui as normas de posturas da Estância Turística de Olímpia para Comércio Ambulante ou Eventual.

II - Projeto de Lei nº 5268/2017, avulso nº 141/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 64, da Lei Municipal n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Olímpia e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5179/2017, avulso nº 11/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Olímpia/SP.

IV - Projeto de Lei nº 5228/2017, avulso nº 90/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia a "Semana de Prevenção de Acidentes no Trânsito" e dá outras providências.

V -  Projeto de Lei nº 5252/2017, avulso nº 123/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Caminhoneiro e dá outras providências.

VI -  Projeto de Lei nº 5253/2017, avulso nº 124/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Comerciante e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5226/2017, avulso nº 88/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2º da Lei nº 3.342, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o valor de bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

595/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Superintendente do Daemo Ambiental, Otávio Lamana, para que esclareça no prazo regimental, se a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia já celebrou qualquer tipo de contrato com a Empresa Bmagri Locação de Maquinas.

596/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que esclareça no prazo regimental, se a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia já celebrou qualquer tipo de contrato com a Empresa Bmagri Locação de Maquinas.

597/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que esclareça no prazo regimental, se a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia já celebrou qualquer tipo de contrato com a Empresa Bmagri Locação de Maquinas.

598/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Estevam Galvão, solicitando recursos financeiros no valor de R$200.000,00 para o tratamento e melhoria da qualidade de vida dos idosos moradores do Abrigo São José de Olímpia.

599/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe a este vereador informações, sobre quais obrigações foram cumpridas até o momento pelo instituto Aquila, que justifique o pagamento da primeira parcela, conforme a cláusula segunda do contrato 55/2017, e outras informações que julgar necessário.

602/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe a este vereador, cópias dos empenhos, notas e comprovantes de despesas, referente aos gastos do gabinete do executivo e viagens, de janeiro de 2017 até a presente data.

603/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que forneça lista com nome de funcionários comissionados da Prefeitura, como é controlada a entrada e saída dos funcionários.

604/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do Senhor José Luiz Moreira Silva.

605/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

606/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcelo Aguiar, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

607/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Roberto de Lucena, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

608/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Mussi, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

609/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

610/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputada Federal Keiko Ota, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

611/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Doutor Sinval Malheiros, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

612/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

613/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

614/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcelo Squassoni, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para investimento na área da saúde.

616/2017 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária, em homenagem póstuma em memória do Senhor Mário Rizzatti Filho.

INDICAÇÕES

473/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque todas as lâmpadas queimadas na Rua Folia do Divino próximo a loja Valtra Valmet, no Bairro São Francisco.

474/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que a entidade UPA de Olímpia, fique isenta de pagar a taxa mensal de água e esgoto.

475/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize um estudo para a criação de um Centro de Convivência e Atividade para a 3º idade.

476/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizada a retirada das placas proibido estacionar, e placa de carga e descarga na Rua São João antiga instalação dos Correios.

477/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que arrume as Ruas que contenham paralelepípedos, no Bairro São José.

478/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que arrume as Ruas que contenham paralelepípedos, no Bairro Centro.

479/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a inserção do nome José Carlos Seno na ETEC de Olímpia, como forma de homenagem pelos grandes feitos.

480/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para construção de uma Escola Municipal Infantil, no Bairro Residencial Viva Olímpia

481/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para construção de uma Creche no Bairro Residencial Viva Olímpia.

482/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para sejam ministrados cursos de qualificação de Mão de Obra gratuita na área do Turismo.

483/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que sejam ministrados os cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional aos Agentes Municipais de Trânsito, visando melhorar o atendimento.

484/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a implantação de mais ciclovias na área Central e depois nos bairros.

485/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize esforços para fazer a instalação de uma nova máquina de Raio X, na Unidade de Pronto Atendimento.