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06/09/2017
Confira a Pauta da 23ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5277/2017, avulso nº 152/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

II - Projeto de Lei nº 5278/2017, avulso nº 153/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre as prestadoras de Serviços Públicos a realizar o recapeamento das Vias após danificá-las para a realização de obras, reparos e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5279/2017, avulso nº 154/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a distribuição de remédios, mediante apresentação de receitas médicas nos departamentos e órgãos competentes da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5277/2017, avulso nº 152/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 239/2017, avulso nº 137/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.° 3, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5226/2017, avulso nº 88/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2º da Lei nº 3.342, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o valor de bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5265/2017, avulso nº 138/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária n.º 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5263/2017, avulso nº 135/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que institui o Dia Municipal do Garçom, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto, no município de Olímpia e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5264/2017, avulso nº 136/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que institui o Dia Municipal do Feirante.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2017, avulso nº 142/2017, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Subtenente de Comunicações do Exército Brasileiro, Senhor Edvaldo Oliveira Coragem.

II - Projeto de Decreto Legislativo nº 449/2017, avulso nº 143/2017, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Senhor José Luiz Rainho Cunha.

III – Moção de Apoio nº 07/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Chefe do Executivo Estadual, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os Postos de 1º e 2º Tenentes

REQUERIMENTOS

623/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior – Requerimento de encaminhamento de oficio a Prodem, para que realize o serviço de marcação de solo carga e descarga na Av. Constitucionalista de 32, próximo à loja de rações e UBS.

624/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Marco Vinholi, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma UBS, no Bairro Morada Verde.

625/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Marco Vinholi, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de novos equipamentos para a APAE de Olímpia.

626/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Maria Amalia Peres.

627/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memoria do Senhor Carlos Nazareth.

628/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Superintendente do Daemo Ambiental, Otávio Lamana, para que esclareça no prazo regimental, quantos veículos a autarquia Daemo Ambiental constam em sua frota, quantos veículos da frota não estão devidamente identificados por meio de adesivo.

629/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento á Excelentíssima Secretária Municipal de Administração, Eliane Beraldo Abreu Souza, para que esclareça no prazo regimental, quantos veículos a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia constam em sua frota, quantos veículos da frota não estão devidamente identificados por meio de adesivo.

630/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Prodem, Bruno Fréu Garcia, para que esclareça no prazo regimental, quantos veículos essa empresa Pública Prodem, constam em sua frota, quantos veículos da frota não estão devidamente identificados por meio de adesivo.

INDICAÇÕES

486/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como à Prodem, para que retire a marcação de solo proibindo estacionar e parar, localizada na Av. Aurora Forti Neves próximo ao Nº 259.

487/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a melhoria na iluminação das áreas deficitárias do nosso Município.

488/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para dar concessão de incentivos fiscais para empresas de fora se instalarem em nossa cidade, assim gerando mais empregos.

489/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para aumentar o horário de funcionamento do Museu de História e Folclore “Maria Olímpia”.

490/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize com urgência à construção de novas galerias pluviais na Rua Moçambique com a Rua Bartolomeu Ittavo, no Bairro São Francisco.

491/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que viabilize a limpeza do prolongamento da Av. Aurora Forti Neves, no Bairro São José.

492/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Morada Verde.

493/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para implantação de um CRAS no Bairro Morada Verde.

494/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizado um projeto de Lei que vise a isenção da taxa zona azul aos comerciantes instalados naquela área.

495/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Hèlio Alberto Zacarelli próximo ao Nº 199, Bairro Jardim Harmonia I.

496/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que viabilize a limpeza da Praça da Cohab IV.

497/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto próximo ao comercio Calhas Gerolim, Bairro Centro.