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29/09/2017
Confira a Pauta da 25ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5286/2017, avulso nº 168/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

II - Projeto de Lei nº 5287/2017, avulso nº 169/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

III - Projeto de Lei nº 5288/2017, avulso nº 170/2017, do Vereador José Elias Morais, que dá denominação de "Caminho da Fé", à Estrada Rural Municipal OLP 030 e OLP 034.

IV - Projeto de Resolução nº 257/2017, avulso nº 165/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui o Banco de Ideias Legislativas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providência.

V - Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2017, avulso nº 159/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5271/2017, avulso nº 146/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Olímpia, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5272/2017, avulso nº 147/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5273/2017, avulso nº 148/2017, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2018.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5286/2017, avulso nº 168/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

II - Projeto de Lei nº 5287/2017, avulso nº 169/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

III - Projeto de Lei nº 5288/2017, avulso nº 170/2017, do Vereador José Elias Morais, que dá denominação de "Caminho da Fé", à Estrada Rural Municipal OLP 030 e OLP 034.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 240/2017, avulso nº 162/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa "OLIMPIA CIDADÃO EM DIA", destinado à regularização de débitos no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5274/2017, avulso nº 149/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5279/2017, avulso nº 154/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a distribuição de remédios, mediante apresentação de receitas médicas nos departamentos e órgãos competentes da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

III - Projeto de Lei nº 5276/2017, avulso nº 151/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre doação de Veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia e contém outras providências correlatas.

REQUERIMENTOS

670/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo deputado estadual, André do Prado, solicitando recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância.

671/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, solicitando informações, sobre quem foi responsável por escolher a ABECAO para receber os materiais de bens móveis inservíveis da Câmara e outras informações que julgar necessário.

675/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Federal, Jorge Tadeu Mudalen, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de material pedagógico para a Creche Emeb Marques de Rabicó.

676/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Federal, Eli Correia Filho, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para a construção de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Harmonia.

677/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Federal, Marcelo Aguiar, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$1.000.000 (um milhão de reais), para a implantação de um Novo Distrito Industrial.

678/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas a todos os serviços prestados pela empresa Construtora BANFOR LTDA, cópia de empenhos de pagamento e outras que julgar necessário.

679/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria de Finanças, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas a todos os serviços prestados pela empresa Construtora BANFOR LTDA, cópia de empenhos de pagamento e outras que julgar necessárias.

680/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas à reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Ribeiro dos Santos, cópia de contrato com a empresa responsável pela execução da reforma e outras informações que julgar necessárias.

681/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Secretaria de Finanças, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas à reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Ribeiro dos Santos, cópia de contrato com a empresa responsável pela execução da reforma e outras informações que julgar necessárias.

INDICAÇÕES

528/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica á Secretária Municipal de Assistência Social, Cristina Reale, para que faça uma gestão junto a sua Secretaria, para que seja implantada uma Cooperativa de Reciclagem no Distrito de Ribeiro dos Santos.

529/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que faça uma gestão junto a Secretaria de Assistência Social, para que seja implantada uma Cooperativa de Reciclagem no Distrito de Ribeiro dos Santos.

530/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que faça uma gestão junto a Secretaria de Assistência Social, para que seja implantada uma Cooperativa de Reciclagem no Distrito de Baguaçu.

531/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica á Secretária Municipal de Assistência Social, Cristina Reale, para que faça uma gestão junto a sua Secretaria, para que seja implantada uma Cooperativa de Reciclagem no Distrito de Baguaçu.

532/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente para que crie vagas de estágio para o curso de nutrição.

533/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize campanhas de conscientização sobre a necessidade de castração de cães e gatos.

534/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para construção de três pontes na Av. Aurora Forti Neves entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Constitucionalista de 32.

535/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo e encaminhe a esta casa de leis, projeto que vise criação do “Fundo Municipal dos Animais”.

536/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a compra e a implantação de viaturas moveis com mão de obra especializada para realizar castrações nos Bairros de Olímpia e com isso tentar amenizar a superpopulação de animais.

537/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente para que realize palestras nas Escolas Municipais para Conscientização sobre maus tratos, abandono e a castração de animais.

538/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a construção de mais campos de futebol em nosso município.

539/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei para revisar o valor venal, abaixando o valor de todos imóveis do Município para o mais próximo do real possível.

540/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça estudos no sentido de criar legislação onde seja determinado contrapartida do setor privado para construção de novos Resorts em nosso município.

541/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo para a criação de um Centro Psicossocial.

542/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buraco na Rua Bela Vista no Bairro Recanto Bela Vista.

543/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buraco na Rua Bruno Riscali no Bairro Vila Hípica.

544/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine a criação de vagas de estacionamento no Ginásio de Esportes.

545/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine a criação de uma praça ao ar livre na Av. Brasil, próximo a Creche Santa Filomena.

546/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que realize a instalação de novos postes de iluminação, faça a manutenção na iluminação existente e reparos na academia ao ar livre da Praça do Bairro Cohab III.

547/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Daemo Ambiental, para que realize estudo sobre os motivos que levam á falta de água no Bairro Cizoto.

548/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Ilustre diretor presidente da Prodem, Senhor Bruno Fréu Garcia, para que realize estudos de tornar sentido único de tráfego, a via de acesso Desembargador Manoel Arruda sentido Rua Tico-Tico.

547/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, Secretaria competente e Prodem, para que determine o reparo das tampas de galerias pluviais existentes em toda a extensão da Avenida do Canário.