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06/10/2017
Confira a Pauta da 26ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5289/2017, avulso nº 171/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia, a conceder isenção do preço público dos sistemas de água e esgoto à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia e dá outras providências.

II – Moção 08/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, de apoio ao Excelentíssimo Juiz Federal, Sérgio Moro, Ministério Público Federal e a policia Federal, pelo brilhante trabalho realizado na Operação Lava Jato.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I – Veto Total ao Projeto de Lei nº 5179, Avulso nº 11/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos Poderes Executivos e Legislativos do Município de Olímpia.

II - Projeto de Decreto Legislativo nº 451/2017, avulso nº 166/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 240/2017, avulso nº 162/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa "OLIMPIA CIDADÃO EM DIA", destinado à regularização de débitos no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5279/2017, avulso nº 154/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a distribuição de remédios, mediante apresentação de receitas médicas nos departamentos e órgãos competentes da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5280/2017, avulso nº 155/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5281/2017, avulso nº 156/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5282/2017, avulso nº 157/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia/SP a receber em doação as áreas de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli Trindade e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2017, avulso nº 159/2017, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Cunha.

REQUERIMENTOS

693/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Isabel Escapi Curtulo.

694/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Nancy Ruiz.

695/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Norberto de Oliveira.

696/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Frei Mauro Luiz de Oliveira, parabenizando pelo evento do seu aniversário em prol das crianças carentes.

698/2017 - Hélio Lisse Júnior - Requerimento de voto de aplauso à Secretária de Educação, Prof.ª Maristela Meniti, pelo brilhante trabalho desenvolvido na EMEB Santo Seno.

699/2017 - Hélio Lisse Júnior - Requerimento de voto de aplauso à coordenadora técnico pedagógica da SME, Marcela R Nespolo Aniceto, pelo brilhante trabalho desenvolvido na EMEB Santo Seno.

700/2017 - Hélio Lisse Júnior - Requerimento de voto de aplauso à professora Adriana Lopes Louzada, que ministra aulas de “Libras” na EMEB Santo Seno.

701/2017 - Hélio Lisse Júnior - Requerimento de voto de aplauso a Senhora Silvana Albano, idealizadora do projeto “Libras na Escola”.

703/2017 - Luiz Antônio Ribeiro - Requerimento ao Deputado Estadual, Itamar Borges, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), direcionada para à Santa Casa da Misericórdia de Olímpia.

704/2017 - Luiz Antônio Ribeiro - Requerimento ao Deputado Estadual, Welson Gasparini, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), direcionada para à Santa Casa da Misericórdia de Olímpia.

705/2017 - Luiz Antônio Ribeiro - Requerimento ao Deputado Estadual, Rogério Nogueira, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), direcionada para à Santa Casa da Misericórdia de Olímpia.

706/2017 - Luiz Antônio Ribeiro - Requerimento ao Deputado Estadual, Rodrigo Moraes, no sentido que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), direcionada para à Santa Casa da Misericórdia de Olímpia.

707/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso para o Supermercado IQUEGAMI, pelo excelente trabalho que esta desenvolvendo em Olímpia e região.

708/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso à atleta Letícia Viana Rocha, por ter representado de forma brilhante nossa cidade e pais, no Campeonato Mundial de Karatê Shotokan.

709/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso, para a Loja de Roupas E D MAIS, pela preservação histórica do Cruzeiro da nossa Cidade.

INDICAÇÕES

550/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo de recapeamento das Ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

551/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determinem os devidos reparos no vazamento de água na Rua Vila de Belmonte defronte ao Nº 414, Bairro Harmonia.

552/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que apare o mato alto da Praça Santa Azul, que está situada entre a Avenida do Folclore e Avenida Candido Brunieira, Bairro Jardim Santa Efigênia.

553/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determinem os devidos reparos no vazamento de água na Rua Américo Brasiliense defronte ao Nº 753, Bairro Centro.

554/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo visando a implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua David de Oliveira, próximo ao Nº 1273.

555/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que o Município não deixe perder o Hemocentro de nossa cidade.

556/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça limpeza diária na Praça Rui Barbosa.

557/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Manoel Cunha no Bairro Santa Fé.

558/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça ações e gestões no sentido de aumentar o Efetivo Policial.

559/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que realize a instalação do gerador de energia, a fim de atender as necessidades da Santa Casa de Olímpia.

560/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, para que elabore programa e projeto de Lei de incentivo e apoio financeiro aos atletas amadores do município de Olímpia.