10/11/2017
Confira a Pauta da 29ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5193/2017, avulso nº 33/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a criação da "Semana da Castração" no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5203/2017, avulso nº 33/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que assegura o pagamento de meia entrada para estudantes e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5272/2017, avulso nº 147/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5292/2017, avulso nº 175/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos III e IV, do artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 3.938, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre doação de área que especifica

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5178/2017, avulso nº 10/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Olímpia/SP e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5213/2017, avulso nº 60/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui a Lei de Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos do Município de Olímpia.

III - Projeto de Lei nº 5232/2017, avulso nº 94/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual no Município da Estância Turística de Olímpia.

IV -  Projeto de Lei nº 5235/2017, avulso nº 97/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que proíbe a inserção da cláusula obrigacional de cobrança de Imposto Predial nos contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais no Município de Olímpia.

V - Projeto de Lei nº 5241/2017, avulso nº 106/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder executivo Municipal a realizar Audiências Públicas antecipadamente a regulamentação de novos valores de taxas e serviços públicos no âmbito da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5245/2017, avulso nº 114/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura ou da PRODEM, as informações sobre a aplicação de multas de trânsito no âmbito da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 5269/2017, avulso nº 144/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a proibição das Usinas, proprietários rurais, arrendatários e outros afins, de jogar vinhaça ou qualquer outro produto que exale cheiro, em um raio de 7 quilômetros do perímetro urbano do município de Olímpia e dá outras providências.

VIII - Projeto de Resolução nº 257/2017, avulso nº 165/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui o Banco de Ideias Legislativas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providência.

IX - Projeto de Resolução nº 258/2017, avulso nº 180/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revogação da Resolução nº 186/2016, que criou a Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

774/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Jose Reis do Nascimento.

775/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Senhor Alexandre Polizel pelo excelente trabalho que esta desenvolvendo em Olímpia, com grandes investimentos e visão empreendedora.

776/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso para o Programa realizado pela Prefeitura Municipal de Olímpia que fez o Arrastão e Combate a Dengue e ao Escorpião.

777/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso para a Loja Cem, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em Olímpia e região.

778/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, solicitando a inclusão do nosso Município da Estância Turística de Olímpia no programa de Pontes Rurais.

779/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, e Secretario Municipal de Agricultura, Comercio e Indústria, Senhor Tarcísio Cândido de Aguiar para que encaminhe a este vereador informações, sobra a doação de uma mesa de madeira.

780/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Senhor Mauro Edirceu de Oliveira, proprietário da Casa de Carnes do Dirceu pelo excelente trabalho que esta desenvolvendo em Olímpia.

781/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe as informações solicitadas no requerimento Nº 681.

782/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da FIESP, Paulo Skaf, para recepcionar em audiência este Vereador e o Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para viabilizar gestões procurando estabelecer convênios de escolas profissionalizantes.

INDICAÇÕES

597/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca de lâmpada queimada no poste na Rua Síria Nº 357 Bairro Centro.

598/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca de lâmpada queimada no poste na Rua Américo Sampaio Nº 55 no Bairro Jardim Ferreira.

599/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que efetue a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Carlos Gomes Nº 502, no Bairro Jardim Cizoto.

600/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Pereira dos Santos próximo ao Nº 385, no Bairro Cohab IV.

601/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja construído um bueiro na Av. Mario Pelison Zuliani próximo ao Nº 369, no Bairro Jardim Cote Gil.

602/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a limpeza do canteiro central, da Av. Cinquentenário do Folclore, no Bairro Jardim Harmonia.

603/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a poda do mato e a limpeza da Praça do Bairro Viva Nova Olímpia, que fica entre as Ruas Vicente Augusto Batista Paschoal e a Rua Luiz Salata Neto.

604/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize esforços junto ao Governo do Estado para a implantação do Projeto Guri em nosso Município.

605/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor de Fiscalização e Postura, para que intensifique as fiscalizações em dias de eventos no Recinto do Folclore, impedindo que “flanelinhas”, aluguem vagas publicas de estacionamento.

606/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos estratégicos.

607/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a reforma de todos os pontos de ônibus de nossa Cidade.

608/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que efetue a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Luiz Vaz Gama próximo ao Nº 330 no Bairro Harmonia II.