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04/12/2017
Confira a Pauta da 31ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5314/2017, avulso nº 208/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que Inclui o parágrafo único no art. 4º da Lei nº 3.316/2008, que fixa subsídios para exercentes de mandatos eletivos dos poderes legislativo e executivo;

II - Projeto de Lei nº 5315/2017, avulso nº 209/2017, de autoria do Executivo, que dispõe autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação, as áreas de propriedade de Savi Administração de Bens e Participações Ltda, Remondy Participações Ltda, Benito Benatti e sua mulher Eudirce Bordon Benatti, Maurício Benatti e Margarida Solange Benatti Murad e seu marido Selim Jamil Murad, e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5316/2017, avulso nº 210/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que inclui o § 1º, no Art. 2º da Lei 71/2017, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providência.

IV - Projeto de Lei nº 5317/2017, avulso nº 215/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que altera artigos da Lei 2.390, de 25 de outubro de 1994, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5318/2017, avulso nº 217/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VI - Projeto de Lei nº 5319/2017, avulso nº 218/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2017, avulso nº 211/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao Ilustríssimo Senhor Isaac Spegiorin Maia

VIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 458/2017, avulso nº 212/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" à Ilustríssima Senhora Luzia Cristina Contin.

IX - Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2017, avulso nº 213/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Nalini.

X - Projeto de Decreto Legislativo nº 460/2017, avulso nº 214/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'Anna ao Senhor Amadeu Ramos.

XI - Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2017, avulso nº 214/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio Luiz França Gomes.

URGENCIA PATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5318/2017, avulso nº 217/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5319/2017, avulso nº 218/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 245/2017, avulso nº 206/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5216/2017, avulso nº 64/2017, de autoria do Executivo, que institui as normas de posturas da Estância Turística de Olímpia para Comércio Ambulante ou Eventual.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5312/2017, avulso nº 204/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 10, da Lei nº 3.910, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre a atualização funcional e organização da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia - DAEMO Ambiental.

II - Projeto de Lei nº 5184/2017, avulso nº 17/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que altera dispositivo da Lei nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

III -  Projeto de Lei nº 5239/2017, avulso nº 103/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição e alterações de visão em alunos regularmente matriculados em creches, EMEIS e EMEFS da Rede Municipal de Ensino de Olímpia.

IV - Projeto de Lei nº 5203/2017, avulso nº 33/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que assegura o pagamento de meia entrada para estudantes e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5304/2017, avulso nº 193/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que veda a cobrança de consumo mínimo por hidrômetro da tarifa de [agua no âmbito da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5305/2017, avulso nº 194/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPA e demais unidades de saúde e ambulatórios municipais situados na Estância Turística de Olímpia, a afixarem quadros informativos em local visível e acessível ao público, com a lista dos médicos plantonistas, dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis sobre o plantão.

VII - Projeto de Lei nº 5306/2017, avulso nº 195/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que determina ao Poder Executivo cobrir custos de matricula e mensalidade de escolas privadas a alunos que não conseguirem vagas em Creches da Rede Pública de Ensino, nas condições que especifica e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5307/2017, avulso nº 196/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para as vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creches) e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 5308/2017, avulso nº 197/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a publicação de informações de Servidores Públicos Comissionados na Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

X - Projeto de Lei nº 5310/2017, avulso nº 200/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas no âmbito da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 453/2017, avulso nº 191/2017, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustríssimo Senhor Padre José Antônio Quissoto.

II - Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2017, avulso nº 192/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustríssimo Senhor Celso Felício Fulas.

III - Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2017, avulso nº 199/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão do mérito comunitário e a medalha Professor José Sant'Anna ao senhor Mario Augusto Sensulini.

IV - Projeto de Decreto Legislativo nº 456/2017, avulso nº 202/2017, de autoria do Vereador João Batista Dias Magalhães, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustríssimo senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi

REQUERIMENTOS

815/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Adilor Lopes.

816/2017 -  Vereador Flávio Augusto Olmos -  Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Maria Jose Lopes Cançado de Souza.

819/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando emenda orçamentaria no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a construção de uma UBS entre os Bairros Morada Verde e Harmonia.

820/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, solicitando emenda orçamentaria no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a construção de uma UBS entre os Bairros Morada Verde e Harmonia

821/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual André Soares, solicitando emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para a reforma da EMEB Professora Zenaide Rugai Fonseca, localizada na Rua João Pereira dos Santos Nº 157, Bairro Cohab IV.

822/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando emenda orçamentaria no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre.

823/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, solicitando emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para a reforma da EMEB Professora Zenaide Rugai Fonseca, localizada na Rua João Pereira dos Santos Nº 157, Bairro Cohab IV.

INDICAÇÕES

629/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize a manutenção e também a iluminação da pista de caminhada existente no Bairro Residencial Viva Olímpia.

630/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize serviço de limpeza e capinagem da Alameda das Rosas, próximo ao Nº 81, Bairro Jardim Primavera.

631/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Waldemar Lopes Ferraz, próximo ao Nº 800, Bairro Centro.

632/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Avenida Menina Moça, próximo ao Nº 375, Bairro Jardim Blanco.

633/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize a compra de um Micro-Ondas, para suprir as necessidades dos funcionários da Secretaria de Saúde, que fica na Rua Dr. Américo Sampaio Nº55, Bairro Centro.

634/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Sertãozinho próximo ao Nº 772, Bairro CDHU I.

635/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que seja refeito o redutor de velocidade na Avenida do Folclore próximo ao Nº 970, Bairro Jardim Santa Efigênia;

636/2017 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Superintendente do Daemo, Senhor José Augusto Gianotto, para que realize estudos focados na recuperação da Caixa D’ Agua existente no Bairro Cecap.

637/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize a implantação de uma Praça Publica no terreno disponível no Bairro Vitorio Parolim.

638/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como bem como ao setor competente, para que realize serviços de melhorias nas Estradas Rurais.

639/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que seja viabilizada a instalação de ponto de ônibus com cobertura e bancos, na Avenida do Folclore próximo ao Nº 1070 Bairro Jardim Santa Efigênia.