Facebook

11/12/2017
Confira a Pauta da 32ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5320/2017, avulso nº 230/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.322, de 05 de junho de 2008, que autoriza a concessão de uso gratuito de imóvel, localizado no Distrito Industrial, à ACIO (Associação Comercial e Industrial de Olímpia).

II - Projeto de Lei nº 5321/2017, avulso nº 232/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobe a obrigatoriedade das empresas prestadoras do Município de Olímpia a contratarem pessoas que enviarem seus currículos e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5322/2017, avulso nº 235/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a sinalização de trânsito quando da realização de Obras em vias da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5323/2017, avulso nº 236/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui e inclui no Calendário de Datas e Eventos do Município de Olímpia, o dia de Santos Reis e dá outras providências.

V Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2017, avulso nº 220/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso" ao ilustríssimo Senhor Frei Mauro Luiz de Oliveira.

VI - Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2017, avulso nº 221/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi" ao ilustríssimo Senhor Paulo Alberto Fonseca.

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2017, avulso nº 222/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Excelentíssimo Senhor Alcides Cudinhoto.

VIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 466/2017, avulso nº 223/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe obre a concessão do Prêmio "Mulher Destaque" à Ilma. Sra. Luciana Maria Depieri Branco.

IX - Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2017, avulso nº 224/2017, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'Anna ao Senhor Eloy Domingos Gianoto.

X - Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2017, avulso nº 225/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário ao Senhor Abílio Lopes Almeida Junior.

XI - Projeto de Decreto Legislativo nº 469/2017, avulso nº 226/2017, de autoria do Vereador Luiz Antônio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi" ao ilustríssimo Senhor Fernando Roberto Machado Antunes.

XII - Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2017, avulso nº 227/2017, de autoria do Vereador Luiz Antônio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora Cristina Pigi Esteves Kiill.

XIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 471/2017, avulso nº 228/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe obre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" à ilustríssima Professora Maria Luisa Villela.

XIV - Projeto de Decreto Legislativo nº 472/2017, avulso nº 229/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário ao Senhor Célio José Franzin.

XV - Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2017, avulso nº 231/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão do Prêmio "Mulher Destaque" à Ilma. Sra. Lúcia de Fátima Zangirolami Souza.

XVI - Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2017, avulso nº 233/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão do Prêmio "Mulher Destaque' a Ilma Sra. Antônia Santos dos Anjos.

XVI - Projeto de Decreto Legislativo nº 475/2017, avulso nº 234/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso" ao ilustríssimo Senhor Waldomiro Lima de Aragão (Demá Canuto).

XVII - Projeto de Decreto Legislativo nº 476/2017, avulso nº 237/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso" ao ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Ferreira de Morais.

URGENCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Resolução nº 259/2017, avulso nº 201/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Estagiários da Câmara Municipal de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 245/2017, avulso nº 206/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5312/2017, avulso nº 204/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 10, da Lei nº 3.910, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre a atualização funcional e organização da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia - DAEMO Ambiental.

REQUERIMENTOS

833/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Wilson Roberto Marangon.

835/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Deputado Federal, Senhor João Cury, para que realize gestão no sentido de fazer manutenção na escola EE Dr. Eloy Lopes Ferraz, localizada no Distrito de Baguaçu.

836/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize manutenção da Praça João José dos Santos COHAB IV.

837/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Luís Carlos Benites Biagi, para que realize manutenção da Praça João José dos Santos COHAB IV.

838/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Sandra Regina de Lima, para que esclareça os itens abaixo, qual o regime estatutário dos Agentes de Saúde do Distrito de Baguaçu e eles tem algum direito a Licença Prêmio.

844/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual da Agricultura e Abastecimento, Deputado Arnaldo Jardim, para que disponibilize ou se esforce para incluir o Distrito de Baguaçu, no programa Acessa Rural.

845/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento ao Diretor Presidente da Prodem, Senhor Bruno Fréu Garcia, para que nos informe se a possibilidade de se implantar bilhete único.

846/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso à estudante, Lara Liz Nogueira e a Professora Regina Célia do Lício Gouveia, da EMEB Valentina Toazza, pela brilhante conquista na categoria desenho do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

847/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao estudante, André de Lima Pugina e a Professora Valéria Soncin da Silva Novo, da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pela brilhante conquista na categoria desenho do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

848/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso à estudante, Maria Clara da Silva e a Professora Daniela Aparecida Nucci Verissimo, da EMEB Jardim Hélio Cazarini, pela brilhante conquista na categoria fase do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

849/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao estudante, José Ceriaco da Silva e a Professora Ângela Maria Costa Ângelo, do EJA, pela brilhante conquista na categoria fase do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

850/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao estudante, Marcos Paulo da Silva Menezes e a Professora Bruna Karoline Silva Maestro, da EMEB Jardim Hélio Cazarini, pela brilhante conquista na categoria redação do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

851/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao estudante, Márcio de Jesus Obrigon e a Professora Tatiane Alves Santos, do EJA, pela brilhante conquista na categoria redação do Concurso Educativo Cultural da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de pele.

852/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso, para o Empresário Renato Lopes Rocha, pela construção do Parque Aquático Aguas de Olímpia.

853/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso, para todos os funcionários da Prefeitura Municipal. Que trabalham no setor da área da Saúde na Farmácia do Postão, pelo excelente trabalho prestado a comunidade.

854/2017 - Vereador Luiz Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Dr. Jacyr da Costa Filho, Diretor da Região Brasil da Tereos, pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na organização da cerimônia religiosa e no êxito que marcou o encerramento da safra agrícola 2017.

855/2017 - Vereador Luiz Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Pierre Santoul, Diretor Presidente da Guarani do grupo Tereos, pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na organização da cerimônia religiosa e no êxito que marcou o encerramento da safra agrícola 2017.

INDICAÇÕES

640/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize a manutenção total e serviço de carpa no terreno onde está localizada a Capela de São Jose no Distrito de Baguaçu.

641/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize a manutenção total da Praça Central Orlando Avena no Distrito de Baguaçu.

642/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize a manutenção total e serviço de carpa no terreno onde está localizado o Terminal Rodoviário Luiz Citolino no Distrito de Baguaçu.

643/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize serviço de recape asfáltico na Rua Benedito Fernandes Menozes, Distrito de Baguaçu.

644/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho -  Indica ao Diretor Presidente da Prodem, Senhor Bruno Freu Garcia, para que realize serviço de Recape Asfáltico na Rua Benedito Fernandes Menozes, Distrito de Baguaçu.

645/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize serviço de recape asfáltico na Rua João Thomaz de Oliveira, Distrito de Baguaçu.

646/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Diretor Presidente da Prodem, Senhor Bruno Freu Garcia, para que realize serviço de recape asfáltico na Rua João Thomaz de Oliveira, Distrito de Baguaçu.

647/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, para que realize a roçada no mato do terreno ao lado da Creche Pedrinho.

648/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine uma via pública ou praça pública, afim de homenagear postumamente o honrado nome do saudoso Senhor Osvaldo Antônio Serrano.

649/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Janete Ferranti Polisello com a Rua Sergio Luiz Vaz Gama, Bairro Residencial Harmonia.

650/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Sibipiruna, Bairro CDHU II.