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23/05/2014
Confira a Pauta da 41ª Sessão Ordinária de segunda-feira, 26 de maio

RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

 

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4681/2014, AVULSO Nº 59/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4685/2014, AVULSO Nº 63/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 3.781, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.740, DE 06 DE MARÇO DE 1985, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - PROJETO DE LEI Nº 4686/2014, AVULSO Nº 64/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4687/2014, AVULSO Nº 65/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V - PROJETO DE LEI Nº 4688/2014, AVULSO Nº 66/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2014, AVULSO Nº 67/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2014, AVULSO Nº68/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2014, AVULSO Nº 67/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4685/2014, AVULSO Nº 63/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1.º, DA LEI Nº 3.781, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.740, DE 06 DE MARÇO DE 1985, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4686/2014, AVULSO Nº 64/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

III - PROJETO DE LEI Nº 4687/2014, AVULSO Nº 65/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4688/2014, AVULSO Nº 66/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/2014, AVULSO Nº68/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4680/2014, AVULSO Nº 58/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNCIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA OLIMPIENSE.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4684/2014, AVULSO Nº 62/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTOS:

257/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Requer a Excelentíssima Deputada Estadual, Vanessa Damo solicitando verba no valor de R$ 150.000,00, destinada a Cidade Mirim de São João Batista.

258/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Requer a Excelentíssima Deputada Estadual, Vanessa Damo solicitando verba no valor de R$ 300.000,00 destinada a ampliação, conservação e manutenção das instalações do Abrigo São José de Olímpia.

261/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso ao Olimpiense Ronaldo Antonio Mazer Junior, pelo ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

262/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso ao Senhor Eduardo Lucas Lopes pelo empreendedorismo e criatividade junto ao Programa Tribo Gospel pela Radio Cidade FM.

265/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer de voto de aplauso ao Senhor Marcos Roberto Ramos Martins, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”.

266/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Armando Lopes Louzada Junior, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”.

267/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Vitor Lopes Louzada, pela brilhante organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”.

268/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer de voto de aplauso ao Senhor Ivo Garcia, pelo apoio na organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”.

269/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Senhor Luiz Otavio Perroni Garcia, pelo apoio na organização da “5ª Cavalgada dos Amigos”.

272/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de aplauso a Igreja da Fé, na pessoa do Pr. Luis Benedito dos Santos pelo trabalho desenvolvido na área social.

282/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos do Artigo 217, item 5, do Regimento Interno que seja consignado nos Anais desta Câmara Municipal a manifestação de profundo pesar com a justa homenagem póstuma à memória do saudoso jovem olimpiense Douglas Bresqui Martins, falecido no último dia 10 de maio, aos 23 anos de idade, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

283/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Dr. Paulo Massanori Nagamini, falecido no último dia 22 de maio de 2014.

284/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Senhor José Jorge, falecido no último dia 17 de maio de 2014.

285/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Senhor Irineu Rangel Garcia, falecido no último dia 22 de maio de 2014.

286/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, Dona Antonia Vicente Salmazzo, falecida no último dia 02 de maio de 2014.?

288/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer ao Sr. Presidente, que Vossa Excelência viabilize um Plantão para “regularização” do mutuários do CDHU de nosso município e para esta ação, colocamos a estrutura física da Câmara Municipal para o atendimento de vossa equipe.

 

INDICAÇÕES:

157/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade da elaboração de Decreto para denominar uma Via Pública do Município de Olímpia com o nome de Osvaldo Ruiz.

158/2014 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de serviço de reforma e recuperação da Praça Hercules de Candido Brunelli, no Jardim Álvaro Brito.

159/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Natal Bronhara, no Jardim Luiza.

160/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Antonio Jorge Motta, Superintendente do DAEMO, para que seja realizado estudo no sentido de elaborar projeto para alteração da legislação quanto a cobrança da taxa de fornecimento de água.

161/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Amaury Hernendes, para que seja instalados redutores de velocidade defronte às escolas do Município de Olímpia.

162/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Amaury Hernandes, para que seja instalados redutores de velocidade defronte às escolas do Município de Olímpia.

163/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Senhor Prefeito para elabore Projeto de Lei, obrigando a limpeza de área pública após a realização de eventos.

164/2014 – Vereador Alcides Becerra Canhada Junior: Indica ao Prefeito Municipal bem como a Secretária Municipal de Educação, solicitando prorrogação do ultimo concurso público para professores da rede Municipal de Ensino.