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10/03/2017
Confira a Pauta da 5ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 229/2017, avulso nº 29/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do requisito de provento do cargo em comissão de Assessor, constante no Anexo VI – Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II - Projeto de Lei nº 5190/2017, avulso nº 30/2017, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5180/2017, avulso nº 12/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que autoriza os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP a estacionarem seus veículos particulares na vaga destinada a "Veículos Oficiais" defronte aos Órgãos Públicos e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

128/2017- Vereador Luiz Gustavo Pimenta -  Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha solicitando cópia de contrato de garantia realizado com a CEAGESP visando a garantia e o adimplemento total contrato/dívida na aquisição do imóvel hoje pertencente à Empresa Italcabos.

130/2017- Vereador Hélio Lisse Júnior -  Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Olímpia solicitando informações sobre tombamento do imóvel popularmente conhecido como Beneficência Portuguesa.

132/2017- Vereador Selim Jamil Murad -  Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha solicitando a possibilidade de inclusão da Associação Cultural Frutos da Terra na dotação orçamentária de 2018.

134/2017- Vereador Selim Jamil Murad -  Requerimento de Voto de Aplauso ao Governador Geraldo Alckmin pela regulamentação da Lei 16.049/2015, que restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares.

135/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora Sebastiana Ferreira Rainho, falecida em 03/03/17.

136/2017- Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Diretor/Presidente da PRODEM para realização de estudo para implantar ponto de ônibus no Bairro Santa Rita, em especial na praça do referido bairro.

137/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos -  Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, solicitando informações quanto à diferença no horário de saída das crianças matriculadas nas creches de nosso município.

138/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos -  Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que oficie o vereador para esclarecimento aos pais e mães os motivos da mudança no formato da merenda escolar em nosso município.

139/2017- Vereador Flávio Augusto Olmos -  Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que oficie o vereador para esclarecimento aos pais e mães os motivos da mudança no formato da merenda escolar em nosso município.

INDICAÇÃO

121/2017- Vereador Luiz Gustavo Pimenta -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine de Paschoa de Nadai Nalini determinada rua do município de Olímpia.

122/2017 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, o reflorestamento na Praça João José dos Santos, na Cohab IV.

123/2017 - Vereador Selim Jamil Murad -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, a Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento Social, Senhora Izabel Cristina Reale Thereza, a implantação de CRAS itinerante em nosso município.

124/2017 - Vereador Selim Jamil Murad -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada limpeza de área e autorização para instalação de bancos e playgrounds no espaço localizado na Rua José Cabrelli, na altura do nr. 302, Vila Nova.

125/2017 - Vereador José Elias Morais -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Cohab III.

126/2017 - Vereador José Elias Morais -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira para que seja realizada a construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Cohab III

127/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização da operação tapa-buracos ou recuperação asfáltica no buraco existente na esquina das ruas da Coleirinha com Rua do Sabiá, na Cohab I.

128/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza e capina na praça localizada próximo à EMEB Professora Helena Covello e da Creche EMEB Pedrinho, na Cohab III.

129/2017 - Vereador Selim Jamil Murad – Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a reforma do redutor de velocidade na Avenida Andrade Silva, na altura do nº 174.

130/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que seja realizado teste de acuidade auditiva em crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

131/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti a construção de creche no Bairro Alto Cote Gil.

132/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização do serviço de recuperação asfáltica em canaleta localizada no cruzamento das ruas José Jorge e Eliziário S. de Albergaria, na Vila Nova.

133/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buracos ou recuperação asfáltica na Rua Francisco Ângelo de Oliveira, proximidades do nº. 122, no Jardim Leonor.

134/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Idolina Moreira, em Baguaçu.

135/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Avenida Antônio Benfati, no Jardim Alvorada.

136/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Ana Bernardes, em Baguaçu.

137/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da limpeza e poda do excesso de galho de árvores na Avenida Manoel Cunha, no Jardim Santa Fé.

138/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rodovia Vicinal Jeronimo L. Matheus, no distrito de Baguaçu.

139/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Síria, proximidades da Santa Casa.

140/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Síria, próximo ao nº 50, no Jardim Álvaro Britto.

141/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Rua Paulo Goulart, no bairro Harmonia.

142/2017 - Vereador Antônio Delomodarme -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a realização da implantação da cobertura metálica da quadra poliesportiva do distrito de Baguaçu.

143/2017 - Vereador Antônio Delomodarme -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a instalação de iluminação adequada na passarela que liga os bairros Tropical I e II, sobre o Córrego do Matadouro.

144/2017 - Vereador Antônio Delomodarme -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a operação tapa-buracos no Jardim Tropical II.

145/2017 - Vereador Antônio Delomodarme -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a operação tapa-buracos no Bairro Cote Gil.

146/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Luís Carlos Benites Biagi, para que se denomine uma rua no município com o nome de Laércio Antônio de Oliveira.

147/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a realização da operação tapa-buracos na Alameda das Acácias, no Jardim Primavera.

148/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos -  Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como, ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Martin Junqueira a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Av. Governador Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Canterville.