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03/04/2017
Confira a Pauta da 7ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 230/2017, avulso nº 38/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 101 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5196/2017, avulso nº 39/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

URGÊNCIA PARA DICUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5196/2017, avulso nº 39/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 229/2017, avulso nº 29/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do requisito de provento do cargo em comissão de Assessor, constante no Anexo VI – Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5190/2017, avulso nº 30/2017, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

II - Projeto de Resolução nº 254/2017, avulso nº 15/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo comissionado de “Assessor de Cerimonial”, de recrutamento amplo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2017, avulso nº 35/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Victor Hugo Remondy Pagotto.

VII – Moção de Repúdio, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, pela tramitação da PEC 287/2016.

REQUERIMENTOS

172/2017- Vereador Sargento Tarcísio - Requerimento ao Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhor Otávio Lamana, para que seja feito a solicitação de informações sobre o fechamento do poço localizado em frente ao Tiro de Guerra, Jardim Toledo

174/2017- Vereador José Elias - Requerimento de Voto de Aplauso para os senhores Diretores Sérgio Ney, Fernando Mathia, Diego Ferrato e Manoel Carlos, e aos proprietários Newton Ferrato e Flávio Batista Sant´Anna, da empresa Ferrasa Engenharia Ltda.

175/2017- Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, André do Prado solicitando verba no valor de R$ 250 mil para o custeio ou investimento na readequação da Iluminação do Estádio Thereza Breda.

176/2017- Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Marcio Alvino, solicitando verba no valor R$ 250 mil para o custeio ou investimento na readequação da Iluminação do Estádio Thereza Breda.

177/2017- Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, André do Prado, solicitando verba no valor R$ 400 mil para o investimento na Cobertura Metálica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Baguaçu.

178/2017- Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Marcio Alvino, solicitando verba no valor R$ 400 mil para investimento na cobertura Metálica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Baguaçu.

179/2017 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, André Soares do Democratas, para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado e solicitando verba no valor R$ 150.000,00 para reforma do Campo Novo Olimpinha.

180/2017 – Flávio Augusto Olmos – Encaminhe o Ofício ao Deputado Federal e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, senhor Rodrigo Garcia, para que informe a situação do andamento do projeto da construção “CDHU” do distrito de Ribeiro dos Santos.

181/2017 – Flávio Augusto Olmos – Encaminhe o Oficio ao Deputado Federal e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, senhor Rodrigo Garcia, para que faça a inclusão do município de Olímpia no programa “100% - Esporte para todos”.

182/2017 – Flávio Augusto Olmos – Encaminhe o Oficio ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Paulo Gustavo Maurino, para que faça a inclusão do município de Olímpia no programa “100% - Esporte para todos”.

183/2017 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal e Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Garcia para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado e solicitando verba no valor R$ 300.000,00 para construção de uma Praça no terreno entre as ruas Matilde Ruiz Sartori e a Rua Janete Ferranti Polisello, Bairro Harmonia.

185/2017 – Vereador João Magalhães - Requerimento a diretoria da Santa Casa de Misericórdia, solicitando informações sobre o motivos que levaram o fechamento do Pronto Socorro. De que forma os atendimentos estão disponibilizados pela Santa Casa, quais meios legais levarão a santa casa utilizar do prédio do Pronto Socorro Municipal por empresa médica particular, se da formalização sessão de uso das referidas instalações resultou vantagens financeiras a Santa Casa.

187/2017 – Flávio Augusto Olmos- Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Milton Leite Filho do Democratas, para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado solicitando verba no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Campo Novo Olimpinha.

188/2017 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Aldo Demarchi do Democratas, para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado solicitando verba no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Campo Novo Olimpinha.

189/2017 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pastor Cezinha do Democratas, para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado solicitando verba no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Campo Novo Olimpinha.

190/2017 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Rogério Nogueira do Democratas, para que faça elaboração da Emenda Orçamentária pelo nobre Deputado solicitando verba no valor de R$ 150.000,00 para reforma do Campo Novo Olimpinha.

191/2017 – Selim Jamil Murad - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a reativação do Projeto Câmara Jovem, criado pela Resolução 157/2006.

INDICAÇÕES

177/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor Presidente da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi a implantação de placas indicativas de exclusividades para os veículos de transporte escolar, juntamente com a fiscalização dos horários de chegada e saída dos alunos.

178/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao secretário Municipal de Turismo e Des. Econômico Luiz Antônio Moreira Salata para construção de uma Feira de Artesanatos na Praça da Matriz de São João Batista.

179/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e ao Exmo. Secretário Municipal de Obras Engenharia e Infra Estrutura, Luiz Martin Junqueira para a operação tapa-buracos na Rua João Rímoli Neto, Jardim Leonor.

180/2017 - Vereador Sargento Tarcísio- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Engenharia e Infra Estrutura Senhor Luiz Martin Junqueira, para construção de PAVIMENTAÇÂO ASFÀLTICA na Rua Janete Polisello, saída do Bairro Campo Belo e entrada do Bairro Harmonia.

181/2017 - Vereador Fernando Roberto - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha para que domine a rua “B” do Bairro Santa Efigênia em Homenagem á memória da Saudosa ADRIANA CRISTINA ARAGÂO.

182/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Senhora Maria Justina Boitar Riscalli, para faça um pedido de adesão ao programa 100% Esporte para todos, com a implantação de um Campo de Futebol Society ou Pista de Skate.

183/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Cunha e Presidente da Prodem, senhor Luís Carlos Benites Biagi para que faça a implantação de Semáforos no cruzamento da Avenida Waldemar Lopes Ferraz com a rua Síria.

184/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que envie ao setor competente para fazer a instalação de mais postes de Iluminação na praça do bairro Jardim Hélio Cazarini, a fim de solucionar insuficiência de iluminação.

185/2017 – Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretária competente para que determine a operação tapa buracos existentes na Avenida Menina Moça.

186/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine a construção de uma via pública ou praça pública, a fim de homenagear o saudoso Dr. Custódio Ribeiro de Carvalho.

187/2017 – Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que substitua a versão imprensa para uma versão On-line da Impressa Oficial de Olímpia, afim de economia aos cofres públicos municipais.

188/2017 – Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa buraco no Bairro São Benedito do Turvo.

189/2017 – Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa buraco na rua Matilde Ruiz Sartori, Bairro Harmonia próximo ao número 269.

190/2017 – Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a limpeza e poda de galho das arvores, na Avenida Andrade e Silva próximo ao supermercado Rouxinol, Centro.

191/2017 – Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a construção de uma canaleta defronte à rua Cândido Brunheira, número 470, Bairro Santa Efigênia.

192/2017- Vereador Selim Jamil Murad- Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que faça a transformação do prédio da antiga Beneficência Portuguesa em Biblioteca Municipal.

193/2017- Vereador Selim Jamil Murad-Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como Secretaria de Educação, para que faça treinamento de professores em primeiros socorros nas escolas.

194/2017- Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e ao Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para que faça uma colocação de cobertura nos pontos de circular, nos bairros Morada verde e Harmonia.