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20/04/2017
Confira a Pauta da 9ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5200/2017, avulso nº 43/2017, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5201/2017, avulso nº 44/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5202/2017, avulso nº 45/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.
 

URGÊNCIA PARA DICUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
 

I - Projeto de Lei nº 5202/2017, avulso nº 45/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.
 

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO
 

I - Projeto de Lei Complementar nº 230/2017, avulso nº 38/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 101 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.
 

PRIMEIRA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5191/2017, avulso nº 31/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5192/2017, avulso nº 32/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários aos procedimentos médicos para idosos previamente cadastrados no sistema único de saúde - SUS.

III - Projeto de Lei nº 5194/2017, avulso nº 34/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas aos usuários dos Estabelecimento Bancário
 

REQUERIMENTOS

230/2017 - Vereador Fernando Roberto - Requerimento ao Excelentíssimo Sr. Fernando Cunha, para que tome providências necessárias para efetivação das nomeações da referida Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como reunir moradores, iniciando as regularizações e cópia da nomeação da comissão.

235/2017 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de Voto de Aplauso ao Senhor Marcelo M. de Alencar, proprietário da empresa Novamar Construtora, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso Município.

239/2017 - Vereador Fernando Roberto - Requerimento de Voto de Aplauso ao empresário Rafael Ferreira, pelo empreendimento que será construído em nossa cidade, gerando inúmeros empregos.

240/2017 - Vereador Fernando Roberto - Requerimento de Voto de Aplauso para os medalhistas da Academia Ginshin que participaram da 5° etapa do Campeonato Paulista realizado na cidade de Franca.

241/2017 - Vereador Dr. Hélio Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Sr. Fernando Cunha, solicitando a cópia do contrato, cópia do projeto (Planta Baixa), informações da construção do “Novo Canil” e os valores efetivamente pagos a empresa.

246/2017 - Vereador Dr. Hélio Júnior - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Roberto Serroni Perosa, Gerente de Relações Institucionais da Usina Guarani S.A, solicitando parceria entre a Usina e o Município da Estância Turística de Olímpia para construção da obra do Canil Municipal.
 

INDICAÇÕES

204/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Cunha, bem como ao Diretor Presidente da PRODEM, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua David de Oliveira com a Av. Mario Vieira Marcondes.

205/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Cunha, bem como a Secretária Municipal de Educação, Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que faça a inclusão da Disciplina Turismo na grade curricular em nosso município.

206/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça uma operação tapa buraco na Rua Rímoli Neto, entre a Rua João Domingues Terezo e Rua Chafic Maluf.

207/2017 - Vereador Selim Jamil - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Diretor da Prodem, Luís Carlos Benites Biagi, para que faça uma dedetização próxima ao rio do matadouro e os demais terrenos em nosso Município.

208/2017 - Vereador Sargento Tarcísio - Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Luiz Martin Junqueira, para que faça a urbanização e a disponibilização de estacionamento no canteiro central em frente ao Lar Espírita Eurípedes Barsanufo.

209/2017 - Vereador Sargento Tarcísio - Indica ao Excelentíssimo Superintende da DAEMO Ambiental, Senhor Otávio Lamana, para que faça a poda das árvores situadas na Av. Aurora Forte Neves entre os N° 867 e 947.

210/2017 - Vereador Sargento Tarcísio - Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Luiz Martin Junqueira, para que faça reposição de poste de energia na Av. José Rodrigues da Silva, N°185.

211/2017 - Vereador Hélio Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretaria Competente, para que faça a capina no passeio público e canteiro central de toda Av. Desembargador Manoel Arruda.

212/2017 - Vereador Hélio Júnior - Indica ao Excelentíssimo. Senhor Fernando Cunha e Secretaria competente, para que faça a fixação das tampas de galerias pluviais existentes em toda a Av. Cinquentenário do Folclore de Olímpia.

213/2017 - Vereador Hélio Júnior - Indica ao Excelentíssimo. Senhor Fernando Cunha e Secretaria competente, para que faça a operação tapa-buraco em toda a Av. Zeferino José da Cunha, Jardim Leonor.

214/2017 - Vereador Hélio Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretaria competente, para que faça a operação tapa-buraco na Rua Bem-te-vi, bairro COHAB l.

215/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Luiz Martin Junqueira, para que faça a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Manoel Cunha, próximo N° 1490, bairro Jardim Santa Fé.

216/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Av. Cinquentenário do Folclore Olímpia, bairro Village Morada verde.

217/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Luiz Martin Junqueira, para que faça a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Cinquentenário do Folclore Olímpia, bairro Village Morada verde.

218/2017 - Flavio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a limpeza e poda de galhos das árvores na Praça Santa Rita.

219/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Rua João Manoel Olmos, bairro Jardim Santa Efigênia.

220/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, que determine Ao setor competente, para que faça a instalação de um poste de Luz e a troca de lâmpadas na Rua João Evangelista Novais, entre os bairros Santa Terezinha e Vila Garces.

221/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a colocação de quatro cones refletivos em frente ao Instituto Santa Filomena na Praça Mario Garcez Novaes, bairro Centro.

222/2017 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, que determine ao setor competente, para que faça a alteração de sentindo mão dupla para mão única na Alameda Rui Barbosa.

223/2017 - Vereador Dr. Hélio Júnior - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretaria competente, para que faça a construção de calçada no terreno vizinho à escola Municipal Prof. Mauricio Cesar Alves Pereira.

224/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e setor Competente, para que determine um funcionário para cuidar e limpar a Praça da Matriz.

225/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e setor competente, para que determine um funcionário para cuidar e limpar a Praça Nossa Senhora Aparecida.

226/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Rua Andrea Degasperi, bairro Santa Efigênia.

227/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco na Rua Vicente Salemi, bairro Jardim Miessa.

228/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a operação tapa-buraco no Residencial Termas Park.

229/2017 - Vereador Flavio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha e Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luís Martin Junqueira, para que faça a liberação de 800 metros de grama para reforma do Campo de Futebol do Distrito Ribeiro dos Santos.

230/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, para que determine ao setor competente para efetuar a reforma na cozinha do Barracão de festas da Comunidade Rural, do Bairro Santa Cruz.

231/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, para que determine ao setor competente para fazer a limpeza do leito do Córrego Olhos D´água.

232/2017- Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cunha, que determine ao setor competente, para que seja feita a troca de todas as placas indicativas com nomes de ruas que estejam apagadas.