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04/07/2014
Confiram a Pauta da 45ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (07)

RESUMO DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

 

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014, AVULSO Nº 91/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

II - PROJETO DE LEI Nº 4700/2014, AVULSO Nº 84/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.809, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE FORAM VENCEDORAS DA CAMPANHA DO AGASALHO DO ANO DE 2014.

III - PROJETO DE LEI Nº 4701/2014, AVULSO Nº 85/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE PASSA A SER DENOMINADA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4702/2014, AVULSO Nº 86/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - ERC.

V - PROJETO DE LEI Nº 4703/2014, AVULSO Nº 87/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VI - PROJETO DE LEI Nº 4704/2014, AVULSO Nº 88/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA NOS BAIRROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII - PROJETO DE LEI Nº 4705/2014, AVULSO Nº 89/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

VIII - PROJETO DE LEI Nº 4706/2014, AVULSO Nº 90/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

IX - PROJETO DE LEI Nº 4707/2014, AVULSO Nº 92/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, TAIS COMO, ESPETÁCULOS, CINEMAS, MUSICAIS E CIRCENSES, ATRAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTISTICAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

X - PROJETO DE LEI Nº 4708/2014, AVULSO Nº 93/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA O “FÓRUM ANUAL DE COMBATE ÀS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XI - MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE MANIFESTA APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DO IFSP – INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4681/2014, AVULSO Nº 59/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014, AVULSO Nº 91/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4700/2014, AVULSO Nº 84/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.809, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BRINDES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE FORAM VENCEDORAS DA CAMPANHA DO AGASALHO DO ANO DE 2014.

II - PROJETO DE LEI Nº 4701/2014, AVULSO Nº 85/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE PASSA A SER DENOMINADA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

III - PROJETO DE LEI Nº 4702/2014, AVULSO Nº 86/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - ERC.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4705/2014, AVULSO Nº 89/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

V - PROJETO DE LEI Nº 4706/2014, AVULSO Nº 90/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4695/2014, AVULSO Nº 78/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE CRIA, COM A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, O “PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO”.

II - PROJETO DE LEI Nº 4696/2014, AVULSO Nº 79/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A “SEMANA ANTIDROGAS”.

III - PROJETO DE LEI Nº 4698/2014, AVULSO Nº 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4699/2014, AVULSO Nº 82/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE AFIXA NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

 

DISCUSSÃO ÚNICA:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2014, AVULSO Nº 83/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA DJALVA ELIZETE RECCO BRAZ.

 

REQUERIMENTOS:

343/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Gabrieli Ranzoni Viaro, por desenvolver um trabalho de excelência, e de grande comprometimento, na realização de campanhas para arrecadação de recursos para o Abrigo São José. Tal fato é motivo de reconhecimento e motiva douta iniciativa.

345/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso aos organizadores e as comunidades urbanas de São Benedito, São Francisco de Assis, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua, Santo Expedito, Santa Clara de Assis, Imaculada Conceição e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida de Olímpia, para brilhante realização da 3ª Festa das Comunidades.

346/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Carlos Giannazi do Partido Solidariedade e liberdade (PSOL), visando liberação de Emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao Abrigo São José de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

347/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Rogério Nogueira do Partido Democratas (DEM), visando liberação de Emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a DOA – Deficientes Olimpienses Associados, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

348/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Rodrigo Moraes do Partido Social Cristão (PSC), visando liberação de Emenda orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

351/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Tadeu Morais (Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho), reiterando a solicitação de 120 (cento e vinte) vagas do Programa Emergencial de Auxílio ao Desempregado – “Frentes de Trabalho”, vinculado a SERT.

352/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Tadeu Morais – MD. Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, reiterando a solicitação de 30 (trinta) vagas do Programa Estadual de Qualificação Profissional, vinculado a SERT.

353/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, de acordo com o Artigo 36 – parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do município de Olímpia, que seja encaminhado cópia e informações da íntegra do Pregão Presencial nº 067/2014.

357/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense, ao professor e coordenador técnico da entidade DOA (Deficientes Olimpienses Associados), José Paulo Feliciano Olmedo, pela conquista 11 medalhas, sendo 10 de ouro e 1de prata, no 58º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva na cidade de Araraquara, pela equipe de paratletas.

358/2014 - Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor Girólomo Di Marco Neto, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, por desenvolver um vultuoso trabalho social e religioso em nosso município e, contribuir de maneira expressiva para a restauração das famílias olimpienses.

359/2014 - Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense, à pastora Dulcineia Veris da Costa, Presidente da Igreja Evangélica Ministério e Comunidade Vida e Paz, por desenvolver um vultuoso trabalho social e espiritual em nosso município e, contribuir de maneira expressiva para a restauração das famílias olimpienses.

360/2014 - Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense, ao Pastor Roberto Lucas Martins, da Igreja Pentecostal o Brasil para Cristo, por desenvolver um vultuoso trabalho social e religioso em nosso município e, contribuir de maneira expressiva para a restauração das famílias olimpienses.

361/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer voto de aplauso e congratulações da edilidade olimpiense, a entidade Olimpiense DOA (Deficientes Olimpienses Associados), pela conquista 11 medalhas, sendo 10 de ouro e 1de prata, no 58º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva na cidade de Araraquara, pela equipe de paratletas.

362/2014 - Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Chefe do Executivo e a Secretária da Educação, para que encaminhe a esta Casa, no prazo legal 15 (quinze) dias as seguintes informações: 1) Cópia dos processos de compra dos uniformes para o exercício de 2014; 2) Cópia dos processos de compra dos materiais escolares para o exercício de 2014; 3) Justificativa do atraso, em ambos os casos; 4) Relatório com data de entrega e quantidade de material entregue em cada escola que tiver recebido os materiais escolares e os uniformes, com previsão de data para entrega nas demais escolas que ainda não receberam os materiais escolares; 5) Classificar os itens que cada aluno tem direito à receber, em ambos o casos; 6) O que está sendo feito para corrigir esse problema agora e no futuro? 7) O que está sendo feito para prestar o devido esclarecimento à população sobre esse assunto? 8) Outras informações julgadas necessárias.

363/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Secretário do Escritório de Captação de Recursos, João Paulo Polisello, pois este tem desenvolvido um trabalho de excelência, e de grande comprometimento no atendimento a este vereador.

364/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Presidente da PRODEM Amaury Hernandes, pois este tem desenvolvido um trabalho de excelência, e de grande comprometimento no atendimento a este vereador.

365/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantação da Rua de Pedestres (Calçadão), na área central de nossa cidade.

366/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem utilizados na aquisição de parques infantis, que serão instalados nas Praças centrais dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, visando oferecer lazer, diversão e entretenimento, contribuindo com o desenvolvimento das crianças daquelas localidades.

367/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de 50 (cinquenta) mata burros.

368/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a “Construção de Cozinha”, no Recinto do Folclore, com a finalidade de adequar o espaço que é utilizado por todas as comunidades, no preparo de alimentos que são servidos durante a realização de eventos beneficentes.

370/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso aos bombeiros municipais, em comemoração ao “Dia do Bombeiro”.

375/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes que, faça o recape na Rua Antonio Cristófolo entre as Ruas Edson de Jesus Abreu e Luiz Victor Vicente, pois o antigo asfalto já se encontra todo esburacado e soltando pedras por toda a rua.

376/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que seja oficiado o Ilustre Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia da inesquecível Dona Maria de Souza Pereira, solicitando ao Chefe do Executivo a elaboração de Decreto, ato privativo da administração que visa denominar uma via pública do Município para homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome da saudosa conterrânea Dona Maria de Souza Pereira, inserindo na história de Olímpia uma das mais lembradas cidadãs da nossa comunidade, entendemos ser lícito e louvável que o Município de Olímpia inscreva em seus registros a história de uma mulher de bem.

377/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer votos de aplauso e congratulação ao jovem Pizzaiolo Chef Gabriel Augusto, proprietário da Pizzaria do Chef, ocasião em que obteve a classificação entre as 32 melhores pizzarias do Brasil.

378/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, senhora Laurinda Gonçalves, falecida no último dia 27 de junho.

379/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, senhor Cesarino Aparecido Dornelas, falecido no último dia 30 de junho.

380/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, Antonio Aparecido Valeriano “Fio”, falecido no último dia 03 de julho. 

381/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer voto de aplausos e congratulações aos nobres Deputados Estaduais, João Paulo Rillo e Beth Sahão (PT), pelo posicionamento, ações e gestões junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no empenho da aprovação do Projeto de Lei que reconhece e torna o município de Olímpia Estância Turística.

 

INDICAÇÕES:

195/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, a inclusão de um “Show Gospel” de grande porte em proporção aos demais contratados nas comemorações do aniversário da cidade.

196/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, a inclusão de um “Show Gospel” de grande porte em proporção aos demais contratados, para a festa do peão de nossa cidade.

197/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, a “Revitalização da Fonte Luminosa” instalada na Praça Altino Arantes.

198/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao setor competente, a “Instalação de Sanitários Masculino e Feminino” na Praça do Bairro Santa Rita.

199/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado serviço de colocação de pedras na Praça São Benedito.

200/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, a possibilidade de viabilizar abertura da continuação da Rua José Salemi, entre a Rua do Rouxinol e do Papagaio, vez que é uma reinvindicação antiga dos moradores.

201/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a “Instalação de Parque Infantil”, nas Praças Centrais dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, visando oferecer lazer, diversão e entretenimento às crianças daquelas localidades.

202/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Gerente de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz, Sr. Marco Antônio de Carvalho, para que viabilize a “Instalação de um Poste de Iluminação”, na Viela Rainho.

203/2014 - Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a troca dos “mata-burros” existentes nas estradas rurais do nosso município.

204/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Diretor Superintendente da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determine seja realizado serviço de construção de um “Redutor de Velocidade” na Avenida Constitucionalista defronte o número 265, localizada no Bairro Jardim São Francisco de Assim, neste município.

205/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja realizado serviço de “Tapa-Buracos” no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Conselheiro Antônio Prado, no Bairro Centro, neste município.

206/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente que se aplique a Lei nº 3.385, de 05 de novembro de 2009, em um terreno localizado à Rua Diógenes Breda, defronte ao nº 209, no Bairro Jardim Glória, que parece um verdadeiro lixão, acumulando insetos e contribuindo para proliferação de doenças.

207/2014 – Marco Antonio dos Santos: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja elaborado o Projeto de Lei que visa isentar de pagamento da Área Azul, veículos conduzidos por portadores de necessidades especiais, idosos e entidades filantrópicas devidamente cadastradas em nosso Município.

208/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bernardino de Campos.

209/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a mudança do “Ponto de Ônibus” existente na Rua Pedro Alves Cabral.

210/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a realização do serviço de limpeza e a retirada da terra no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com Jayme Ruiz Gil.

211/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidade na Av. Andrade e Silva, de fronte ao número 120.

212/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua Alfredo Takahashi, entre as Ruas Mario Demétrio e João Forti.

213/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Senhor Prefeito Municipal,  para que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Conselheiro Antônio Prado, de fronte ao número 163.

 

Assessoria de Comunicação