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RESUMO DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4778/2014, AVULSO Nº 184/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU A FRASE “ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO PARA MORADIAS DE ATÉ 70 METROS QUADRADOS CONFORME LEI Nº 2.641 DE 16 DE JULHO DE 1997”.

II - PROJETO DE LEI Nº 4779/2014, AVULSO Nº 185/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.

III - PROJETO DE LEI Nº 4780/2014, AVULSO Nº 186/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4781/2014, AVULSO Nº 187/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP A RECEBER, EM DOAÇÃO 18 LOTES DE TERRENOS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA SETPAR OLÍMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

V - PROJETO DE LEI Nº 4782/2014, AVULSO Nº 189/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL HARMONIA.

VI - PROJETO DE LEI Nº 4783/2014, AVULSO Nº 190/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII - PROJETO DE LEI Nº 4784/2014, AVULSO Nº 191/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

VIII - PROJETO DE LEI Nº 4785/2014, AVULSO Nº 197/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MARIA NAZARETH”.

IX - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2014, AVULSO Nº 192/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENICE OLMEDO.

X - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 388/2014, AVULSO Nº 193/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA AO SENHOR MARCOS VERÍSSIMO MINARI.

XI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2014, AVULSO Nº 194/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PROFESSOR SANKITI TAKAHASHI” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIEL SILVA.

XII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2014, AVULSO Nº 195/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR ALCIDES BECERRA CANHADA JÚNIOR.

XIII - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2014, AVULSO Nº 196/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA AO ILUSTRE DOUTOR MARCOS COSTA.

XIV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2014, AVULSO Nº 198/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA À ILUSTRE SENHORA EUDIRCE BORDON BENATTI.

XV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2014, AVULSO Nº 199/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO.

XVI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2014, AVULSO Nº 200/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRE PROFESSORA MARIA EUNICE BALBO.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4720/2014, AVULSO Nº 108/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE PROÍBE AS LINHAS DO TIPO “CHILENA” E “CEROL” NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

II - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4742/2014, AVULSO Nº 138/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (“LOMBO FAIXAS”) DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 495 DE 05/06/2014, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4743/2014, AVULSO Nº 135/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4778/2014, AVULSO Nº 184/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU A FRASE “ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO PARA MORADIAS DE ATÉ 70 METROS QUADRADOS CONFORME LEI Nº 2.641 DE 16 DE JULHO DE 1997”.

II - PROJETO DE LEI Nº 4779/2014, AVULSO Nº 185/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.

III - PROJETO DE LEI Nº 4780/2014, AVULSO Nº 186/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4781/2014, AVULSO Nº 187/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP A RECEBER, EM DOAÇÃO 18 LOTES DE TERRENOS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA SETPAR OLÍMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

V - PROJETO DE LEI Nº 4782/2014, AVULSO Nº 189/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL HARMONIA.

VI - PROJETO DE LEI Nº 4783/2014, AVULSO Nº 190/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VII - PROJETO DE LEI Nº 4784/2014, AVULSO Nº 191/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO:                       

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2014, AVULSO Nº 159/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014, AVULSO Nº 174/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ALTERAÇÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2014, AVULSO Nº 180/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014, AVULSO Nº 181/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4765/2014, AVULSO Nº 157/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

II - PROJETO DE LEI Nº 4766/2014, AVULSO Nº 158/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

III - PROJETO DE LEI Nº 4768/2014, AVULSO Nº 166/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4771/2014, AVULSO Nº 171/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ASSENTAMENTOS ILEGAIS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4773/2014, AVULSO Nº 173/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4774/2014, AVULSO Nº 177/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O FUT GOSPEL (CAMPEONATO DE FUTSAL GOSPEL).

III - PROJETO DE LEI Nº 4775/2014, AVULSO Nº 178/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O ABALA OLÍMPIA.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2014, AVULSO Nº 179/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136, 137, 138, 139 E 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2014, AVULSO Nº 175/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO REVERENDÍSSIMO FREI FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS.

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2014, AVULSO Nº 176/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETE HAIDAR PAROLIM.

REQUERIMENTOS:

762/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que seja encaminhado o referido Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de que efetue um estudo para viabilizar a transformação da vicinal Natal Breda em rodovia estadual, sendo que esta vicinal é o principal fluxo para os turistas que chegam da grande São Paulo para o nosso município, tornando-se assim uma via de acesso de suma importância.

763/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que seja encaminhado o referido Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de que viabilize a transformação da vicinal Natal Breda em rodovia estadual, administrada pelo Governo do Estado em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem, sendo que a vicinal Natal Breda é o principal fluxo para os turistas que chegam da grande São Paulo para o nosso município, tornando-se assim uma via de acesso de suma importância.

764/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que seja encaminhado o referido Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves no sentido de que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que viabilize a transformação da vicinal Natal Breda em rodovia estadual, administrada pelo Governo do Estado em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem, sendo que a vicinal Natal Breda é o principal fluxo para os turistas que chegam da grande São Paulo para o nosso município, tornando-se assim uma via de acesso de suma importância.

765/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer Voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, ao nobre Estudante Daniel Lucas Martins, sendo que este Vereador tem observado atentamente os fatos de relevância em todos os âmbitos de nossa cidade, e o Jovem Daniel Lucas Martins, estudante do 7º ano C da Escola Estadual Dona Anita Costa, foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP de 2014 sendo agraciado com a honrosa medalha de prata, que denota seu comprometimento e responsabilidade com os estudos, ato que merece o justo reconhecimento deste vereador.

766/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer Voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, ao nobre Estudante Matheus da Roz dos Santos, sendo que este Vereador tem observado atentamente os fatos de relevância em todos os âmbitos de nossa cidade, e o Jovem Matheus da Roz dos Santos, estudante do 7º ano C da Escola Estadual Dona Anita Costa, foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP de 2014 sendo agraciado com a honrosa medalha de bronze, que denota seu comprometimento e responsabilidade com os estudos, ato que merece o justo reconhecimento deste vereador.

767/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer Voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, a nobre Estudante Camila Vitória da Silva, sendo que este Vereador tem observado atentamente os fatos de relevância em todos os âmbitos de nossa cidade, e a Jovem Camila Vitória da Silva, estudante do 7º ano A da Escola Estadual Dona Anita Costa, foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP de 2014 sendo agraciada com a honrosa medalha de bronze, que denota seu comprometimento e responsabilidade com os estudos, ato que merece o justo reconhecimento deste vereador.

773/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer Voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, aos nobres Empresários Tadeu e Keila, sendo que este vereador tem observado atentamente que estes têm se destacado no ato de empreendedorismo e criatividade junto a Nugrau Estética Automotiva, que oferece ao cidadão olimpiense uma proposta inovadora de atendimento e serviço ao consumidor, tal fato se denota digno de reconhecimento.

774/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Santos), pastor Girólamo Di Marco Neto, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

775/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao Senhor Paulo Meneses, líder do Ministério de diáconos na Igreja Jesus Cristo Vida, sendo que o diácono desenvolve um vultuoso trabalho social e espiritual em nosso município.

776/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Jesus Cristo Vida, Pr. Daniel da Silva, sendo que o pastor confiou e permitiu que a sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

777/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja O Brasil Para Cristo, e também presidente do Conselho de Pastores de Olímpia, Pr. Roberto Lucas Martins, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

778/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da Igreja Avivamento Mundial, pastor Carlos Henrique dos Santos, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

779/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da Igreja da Fé, pastor Luiz Benedito dos Santos, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

780/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor Marcos Veríssimo Minari da Igreja IAMIR Ministério Resgate, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

781/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da Igreja Jesus Cristo Vida, Pr. Manoel Maria da Silva, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

782/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Pr. Jorge Bassi, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

783/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Renovada, pastor Adriano Antônio Galeti, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

784/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Tempo de Colher, Pr. Marcelo Kanaã, sendo que o pastor confiou e permitiu que sua igreja e seus membros participassem da grande comunhão realizada através do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

791/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Waldir Thereza – Diretor Administrativo da APAE de Olímpia, extensivo a todos os funcionários, professores, alunos e seus familiares, pela realização da Mostra de Artes, no dia 04 de dezembro de 2014.

792/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Adilson Botino – Presidente do Rotary Club de Olímpia – Integração, extensivo a todos seus membros, pela realização do 11º Churrascão da Integração em prol da APAE, no dia 29 de novembro de 2014.

793/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, a Sra. Miriam Botino – Presidente da “Casa da Amizade – Rotary Club de Olímpia – Integração” extensivo a todos seus membros, pela realização do 11º Churrascão da Integração em prol da APAE, no dia 29 de novembro de 2014.

794/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo, Digníssimo Ministro de Estado das Comunicações para que possa analisar com urgência o pedido de autorização para execução do serviço de Retransmissão de Televisão na Estância Turística de Olímpia/SP, utilizando o canal 51, constante do processo nº 53000.049770/2010-05, atendendo o clamor da população olimpiense.

INDICAÇÕES:

396/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor responsável que seja realizado reparos e serviço de pavimentação asfáltica na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, no bairro Campo Belo.

397/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor responsável que seja realizado reparos e serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Raul Garcia da Silva e Izolina Moreira, no Distrito de Baguaçu.

398/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que se faça cumprir a Lei nº 3798/2014 que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, na rua Benjamin Constant, desde o cruzamento com a Av. Antônio Caetano, até a rua Jaime Ruiz Gil, no bairro Tropical 2.

399/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que se faça cumprir a Lei nº 3798/2014 que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, na rua Gerônimo Almeida, aos lados do imóvel nº 33, no bairro Jd. Álvaro Brito.

400/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e Setor Competente, na forma regimental, para que transforme o local conhecido como “Antiga Represa do Recco” em um dos pontos turísticos de nossa cidade, com os seguintes itens: a- Cobertura asfáltico com início no bairro Cohab 3 até no mínimo de 1 Km após a represa; b- Restauração e revitalização da lagoa, com a implantação de quiosques, praças, academia ao ar livre, pista de Cooper, play ground para as crianças.

401/2014 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e Setor Competente, na forma regimental, para que determine a implantação de redutores de velocidades na rua Benjamin Constant, próximo aos números 2.229 e 2.083, no bairro Jd. Tropical 2.

Assessoria de Comunicação