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RESUMO DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4735/2014, AVULSO Nº 127/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2014, AVULSO Nº 129/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/2014, AVULSO Nº 130/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO CAPITÃO PM VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4725/2014, AVULSO Nº 115/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – OLÍMPIA/SP.

II - PROJETO DE LEI Nº 4726/2014, AVULSO Nº 116/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.669, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PREGOEIROS DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III - PROJETO DE LEI Nº 4730/2014, AVULSO Nº 121/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, A EMISSÃO DE CO2, POR LITRO DE COMBUSTÍVEL.

VI - PROJETO DE LEI Nº 4731/2014, AVULSO Nº 122/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4733/2014, AVULSO Nº 124/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4734/2014, AVULSO Nº 126/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

506/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer voto de aplauso para o Senhor Renê Alexandre Galetti, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, à sociedade olimpiense.

507/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer voto de aplauso para o Senhor Luiz Gustavo Pimenta, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços prestados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à sociedade olimpiense.

508/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso para a Senhora Ana Cláudia Casseb Finato Zuliani, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade olimpiense, na Presidência do Fundo Social de Solidariedade, bem como por assumir a responsabilidade da função da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

509/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso para o Senhor João Paulo Polisello, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade olimpiense, na Diretoria Geral do Escritório de Captação de Recursos - ECR, bem como por assumir a responsabilidade da função da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação.

510/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso para o Senhor Luis Carlos Benites Biagi, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade olimpiense, na Diretoria da Divisão de Planejamento, bem como por assumir a responsabilidade da função da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.

511/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que auxiliará a manutenção e pagamento das despesas da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

512/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de um veículo (do tipo Van), que auxiliará os agentes públicos (Vigilantes Epidemiológicos – Setor da Secretaria da Saúde de Olímpia) no cumprimento de suas funções.

513/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos, para instalação de uma “Academia ao Ar Livre” nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Distrito de Baguaçu, que certamente contribuirá para uma melhora na saúde dos moradores ali residentes.

514/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para que seja viabilizado para o Município de Olímpia, uma “Academia ao Ar Livre”, para ser instalada no Jardim Canterville.

515/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos, para “Aquisição de Veículo” (Ambulância) para a Secretaria da Saúde de Olímpia, que certamente contribuirá para o melhor atendimento da população.

516/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Otávio Mariano Siqueira, falecido no último dia 1º de setembro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira do município de Olímpia.

517/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Hélio Storto, falecido no último dia 1º de setembro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira do município de Olímpia.

518/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade à jovem estudante olimpiense Beatrice Pessoa Ribeiro, aluna do 1º ano do ensino médio da ETEC de Olímpia, filha do historiador Ivair Augusto Ribeiro, que apresentou a crônica “Epopéia Bandeirante” de Tota Cardoso, escrita em 1934, pelo estimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

519/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade ao jovem estudante olimpiense João Victor Scalco, Vereador Mirim da Câmara Municipal de Olímpia e aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual “Dr. Antônio Augusto Reis Neves”, para discorrer sobre a Guerra Cívica de 32 com o título “A História do feriado de 9 de julho”, pelo estimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

520/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade à jovem estudante olimpiense Maria Julia Moreira Kamla Passi, aluna do 3º ano do Ensino Fundamental da EMEB “Theodomiro da Silva Melo”, que discorreu sobre os fatos da história da Guerra Cívica de 32, pelo estimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

521/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade ao Ilustre Jornalista Júlio César Faria, “Julião Pith-bul”, colaborador da Imprensa Oficial do Município de Olímpia e da Tribuna Regional, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

522/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação ao festejado comerciante olimpiense Senhor José Zanolla pela comemoração de seus 90 anos de existência, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para o desenvolvimento do comércio, engrandecimento da nossa cidade e o exemplo de história de vida deste grande homem, prestando relevantes serviços para o município de Olímpia.

523/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação à jovem aluna da Escola Estadual “Professora Dona Maria Ubaldina de Barros Furquim”, Viviane Aparecida Ferreira, que conquistou bolsa de intercâmbio na Espanha através de seleção pelo CEL (Centro de Estudo de Línguas), com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para o engrandecimento da nossa cidade.

INDICAÇÕES:

290/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Diretor da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de 03 redutores de velocidade (tipo lombada) nas proximidades do Km 26, da Rodovia Natal Breda, próximo às Pousadas Primavera, Por do Sol e Divino Canto.

291/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Diretor da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor competente, que realize a sinalização de trânsito (tipo Pintura Horizontal), nas ruas do bairro Vila Cisoto, garantindo a orientação dos veículos e cumprimentos das leis de trânsito.

292/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Diretor da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor competente, que realize a sinalização de trânsito (tipo Pintura Horizontal), nas ruas do bairro Jardim Paulista, garantindo a orientação dos veículos e cumprimentos das leis de trânsito.

293/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Diretor da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor competente, que realize a sinalização de trânsito (tipo Pintura Horizontal), nas ruas do bairro Vila São José, garantindo a orientação dos veículos e cumprimentos das leis de trânsito.

294/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Secretário Municipal da Secretaria da Agricultura, Comércio e Indústria, Senhor Dirceu Bertoco, para que determine ao setor competente, que realize a implantação do Programa “Time de Emprego”, através da Secretaria Estadual de Relações do Trabalho – SERT.

295/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e ao Ilustre Secretário Municipal da Secretaria da Agricultura, Comércio e Indústria, Senhor Dirceu Bertoco, para que determine ao setor competente, que realize a implantação do “Feirão de Emprego”, que certamente além de gerar novos empregos, facilitará a intermediação dos futuros empregados aos empregadores.

296/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustre Diretor da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor competente, que crie uma linha de ônibus, que faça o percurso pela Avenida Waldemar Lopes Ferraz, Vila Cisoto, Jardim Santa Fé, indo direto da COHAB IV, nos horários de pico, sem passar pela Rodoviária, com a finalidade de otimizar o tempo e recurso do trajeto.

Assessoria de Comunicação